DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa habilitada e declarada vencedora (licitante/lote adjudicado): 1) Consórcio TR SOLÉ, constituido pelas empresas: TEIXEIRA RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º 24.477.500/0001-87, empresa líder do consórcio e ACUNHA SOLÉ ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 97.117.386/0001-58, com o valor global de R$ 751.866,35 (setecentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Diretor-Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife - FCCR - Marcelo Canuto Mendes. Recife, 19 de novembro de 2025. MARCELO LEITE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2025 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 247/2025 - Pregão Eletrônico N° 087/2025. Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual confecção de vestimentas escolares, bolsas e garrafas a serem destinadas aos alunos da rede municipal de ensino do município de Salgueiro/PE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 1.765.070,94 (Um milhão, setecentos sessenta e cinco mil e setenta reais e noventa e quatro centavos. Abertura da sessão no Site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Recebimento das propostas: De 11/12/2025 ás 08:00h até dia 30/12/2025 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 30/12/2025 às 09:00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitacaosalgueiro.com.br. Salgueiro/PE, 10 de dezembro de 2025. SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PM Processo Nº: 251119PE00071. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00011/2025. Compras. Tipo maior desconto. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS (NOVOS, GENUÍNOS OU ORIGINAIS) E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO PARA A FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE. Valor: R$489.060,00(quatrocentos e oitenta e nove mil e sessenta centavos). INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 9h do dia 12 de dezembro de 2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h30min do dia 31 de dezembro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: Às 9h do dia 31 de dezembro de 2025. LOCAL: Plataforma BNC - site: bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://transparencia.santamariadocambuca.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98527.7576, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. GLEIDJANE CATARINE SOUZA MELO ALMEIDA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL n° 18/2025. Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável R$ 815.934,56 (oitocentos e quinze mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 12/12/2025 até 06/01/2026, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 06/01/2026, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 06/01/2026, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte/PE, 11 de dezembro de 2025. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Nº: 081/2025. Construção de 50 Unidades Habitacionais, oriundo do recurso discricionário do Fundo Nacional de Habilitação de Interesse Social - FNHIS Minha Casa - Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 1100452-42/2024 - 974609, por período de 18 meses, visando atender ao Município. Valor: R$7.054.170,54. Abertura da sessão pública: 08h do dia 29/12/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 3844-1144, das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. São José do Egito, 11 de dezembro de 2025. LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00016/2025. Processo Licitatório Nº 00221/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00016/2025. Serviços. Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção de uma Creche (CEI 10 salas de aula - projeto-padrão do Governo do Estado de Pernambuco, conforme Convênio de Cooperação Técnica Financeira nº 44/2025) no Bairro Santo Antônio - Surubim/PE. Valor R$ 6.680.958,95 (seis milhões, seiscentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Abertura da sessão pública: 09:00horas do dia 27 de janeiro de 2026. Início da fase de lances para concorrer nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos:http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 11 de dezembro de 2025. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00015/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00220/2025. Serviços. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas, saldo remanescente do Convênio de cooperação financeira nº 058/2022 celebrado através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH e o município de Surubim, Pernambuco. Valor R$ 497.115,52 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e quinze reais e cinquenta e dois centavos). Abertura da sessão pública: 09:00horas do dia 26 de janeiro de 2026. Início da fase de lances para concorrer nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634- 1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 11 de dezembro de 2025. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00219/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 00014/2025. Serviços. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de construção de pontilhão na Rua Sebastião Marcolino da Silva (Bairro Santo Antônio) e extremidade de bueiro na Rua Antônio Bento da Silva (Bairro São Sebastião), na cidade de Surubim, Pernambuco. Valor R$ 342.045,52 (trezentos e quarenta e dois mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Abertura da sessão pública: 09:00horas do dia 23 de janeiro de 2026. Início da fase de lances para concorrer nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos:http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 11 de dezembro de 2025. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2025 - PREGÃO ELETRONICO N° 044/2025. Objeto: Registro de preços, com validade de 12(doze) meses, visando a contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, produzido a quente em usinas tradicionais com cimento asfáltico de petróleo - CAP 50/70, modificado por aditivos que retardam a cura, para aplicação a frio com aplicação a frio comercializado em sacos de 25kg (Vinte e Cinco Quilos), asfalto a granel comercializado por tonelada e materiais de suporte para atender as necessidades da Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão. R$ 1.318.003,54 (um milhão e trezentos e dezoito mil e três reais e cinquenta e quatro centavos), Recebimento de Propostas: 12/12/2025, às 10:00h. Abertura das Propostas: 30/12/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 30/12/2025, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 11 de dezembro de 2025. DARLAN DE MOURA LÚCIO Secretário de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 SRP MENOR PREÇO Objeto: Registro de Preço para aquisições de materiais de expediente. Data de realização: 26/12/2025, às 10:00. Fonte: Fonte de recurso: fpm, fms, fme, fmas e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 11 de dezembro de 2025. KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 020/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS E SUPRIMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA PI. ABERTURA DO CERTAME: 24/12/2025 às 08:30h, na plataforma bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através do site www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h ÀS 13:00h no endereço, Av. Presidente Medici, 332, Centro, Bertolínia - PI. Bertolínia - PI, 10 de dezembro de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação