DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ed i t a l : Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. início das propostas: 15/12/2025 às 09h00min. data e hora final das propostas: 29/12/2025 às 09h00min. sessão pública: 29/12/2025 às 09h01min. lances: 29/12/2025 às 09h30min. Orçamento Estimado: R$ 4.672.150,03. Fonte de Recursos: registro de preços. Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222-000, seg à sex das 08h e 00 min às 13h e 00 min. Cajueiro da Praia (PI), 10 de dezembro de 2025. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de dezembro de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: aquisição de material de informática, por meio de registro de preços para atender as necessidades do município de caxingó - pi, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 A Prefeitura Municipal De Caxingó - Pi, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de dezembro de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO), POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 07h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contrato Nº 109/2025. Processo Administrativo Nº 083/2025. Concorrência Eletrônica Nº 005/2025. Contratante E: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, CNPJ nº 41.522.350/0001-03. CONTRATADA: Construtora Caxé Ltda, CNPJ nº 06.226.439/0001-13. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - Padrão 01 (Ministério da Saúde), no Povoado Aliança do Gurguéia, Município de Colônia do Gurguéia/PI. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de valor contratual devido à necessidade de serviços complementares de engenharia. VALOR ORIGINAL:R$ 426.813,33. VALOR ACRESCIDO: R$ 94.391,52, correspondente a 22,11% do valor original. NOVO VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 521.204,85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Colônia do Gurguéia-PI, 11 de dezembro de 2025. Darsimar De Sousa Almeida. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 processo administrativo nº 090/2025,A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de dezembro de 2025, às 08h30min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção de uma ponte na localidade extremas zona rural do município de Joaquim Pires - PI, nos termos da lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: [email protected]. MARIANA SILVA SALES CRUZ Secretaria Municipal de Administração Joaquim Pires PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 143/2025. Concorrência Eletrônica 007/2025. Contrato N° 235/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Manoel Emídio - Pi, Cnpj Nº 06.554.125/0001-40. Contratado: Construtora Caxé Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 06.226.439/0001-13. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Engenharia Consistente Na Para Recuperação Da Estrada Vicinal Que Liga As Localidades Água Branca E Corrente Das Flores, Zona Rural De Manoel Emídio/Pi. Valor global: R$ 648.057,72 (seiscentos e quarenta e oito mil, cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos). Assinatura do contrato: 05/12/2025. Manoel Emídio, 11 de dezembro de 2025. Antonio Cardoso Da Silva. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Município De Matias Olímpio - PI, Através do agente de contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico nº. 033/2025. Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para a Aquisição de Peças automotivas, para atender as necessidades dos veículos da Prefeitura e suas Secretarias. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.1014.2024.0000/12.361.1161.2067.0000/04.122.1014.2094.0000/10.301.1052.2054. 0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.05.00/02.09.00/02.07.00/02.13.00. ELET. DE DESPESA: 33.90.30/33.90.30/33.90.30/33.90.30. FONTE RECURSO: 1.500,00/1.500,00/1.500,00/1.500,00. Tel: 86 - 98104 - 7692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 10/12/2025 até as 08:30h do dia 22/12/2025. Data e horário do inicio da disputa: 22/12/2025 as 08:31h. Valor Estimado: R$ 612.147,62. Validade: 12 meses. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 07:30 Às 12h, informações no e-mail: [email protected]., ou no site do TCE, Portal de Compras Públicas. Matias Olímpio, 8 de dezembro de 2025. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Pregoeiro/agente de contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 078/2025. Processo Adm. nº. 078/2025, Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico com SRP nº. 030/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 53.263.024/0001-08, com sede na rua Astrobaldo Passos, 1405, sala 02, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Petronília Feitosa Rodrigues da Rocha. Objeto: Registro de preços para a Contratação futura de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva dos prédios Públicos de Matias Olímpio. Valor: R$ 1.855.407,11 (Hum milhão oitocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e onze centavos). Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.1014.2094.0000/15.451.1223.2094.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00/02.07.00. ELET. DE DESPESA: 33.90.39/33.90.39. FONTE RECURSO:1.500.0000/1.706.0000. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 11 de dezembro de 2025. Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PROCESSO Nº 542/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde do município de Morro do Chapéu do Piauí - PI. Contratante: Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: JELTA VEICULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 05.385.026/0001-19, Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025..-45, e Sra. Gillian Costa Tajra Melo, CPF nº 201..-15. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 401.800,00. Dotação Orçamentária: PROPOSTA Nº 11993218000125002 E PROPOSTA Nº 11993.218000/1240-01- MINISTÉRIO DA SAÚDE; Vigência: 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 03/12/2025. Morro do Chapéu do Piauí (PI), 3 de dezembro de 2025. Erikson Fenelon Aguiar. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PROCESSO Nº 542/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde do município de Morro do Chapéu do Piauí - PI. Contratante: Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: MOTOK MOTOS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 60.527.130/0001-09, Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025..-45, e Sr. Pablo Dantas Tavares, CPF nº 030..-50. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 23.000,00. Dotação Orçamentária: PROPOSTA Nº 11993218000125002 E PROPOSTA Nº 11993.218000/1240-01- MINISTÉRIO DA SAÚDE; Vigência: 90 (noventa) dias. Morro do Chapéu do Piauí (PI), 3 de dezembro de 2025. Erikson Fenelon Aguiar. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - PROCESSO Nº 542/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde do município de Morro do Chapéu do Piauí - PI. Contratante: Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: THIAGO ELETRO LTDA, CNPJ nº 11.347.992/0001-44, Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025..-45, e Sr. Thiago Nascimento Sousa, CPF nº 930..-53. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 17.662,20. Dotação Orçamentária: PROPOSTA Nº 11993218000125002 E PROPOSTA Nº 11993.218000/1240-01- MINISTÉRIO DA SAÚDE; Vigência: 90 (noventa) dias. Data Assinatura: 03/12/2025. Morro do Chapéu do Piauí (PI), 3 de dezembro de 2025. Erikson Fenelon Aguiar. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO Nº 139/2025 - A Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de julgamento menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículos destinados ao transporte escolar da rede municipal e estadual, das zonas rurais para a sede do município de Padre Marcos - PI, exercício 2026, com valor estimado de R$ 1.691.610,62 (um milhão, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos). Início do recebimento das propostas: 12/12/2025 às 08h00. Sessão pública: 19/01/2026 às 08h30. Sistema: LicitaConnect. O edital completo encontra-se disponível em: www.licitaconnect.com.br. Padre Marcos - PI, 9 de dezembro de 2025. WILIANE KELLY DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025 PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.689/2025 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustíveis (ARLA 32 - galão 20L e Gasolina Comum) destinados às necessidades do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de dezembro de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22 de dezembro de 2025, às 10h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 695.675,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II/PI, 9 de dezembro de 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação