DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200421 421 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna pública a Concorrência Eletrônica 004/2025 - Proc. Adm. 088/2025 - Tipo de Licitação: Menor Preço Global - Adjudicação: Global - Objeto: Contratação de empresa especializada e licenciada (aterro sanitário) para o recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos classe II do Município de Santa Cruz do Piauí, Estado do Piauí. Fonte de Recurso: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos / 706 - Transferências Especiais / 710 - Transferência Especial dos Estados. Valor estimado: R$ 155.268,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais). Data abertura: 26/12/2025 às 08:30h, no site: https://www.bll.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://www.bll.org.br.; https://www.tce.pi.gov.br/. Santa Cruz do Piauí-PI, 10 de dezembro de 2025. ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna pública a Pregão Eletrônico 040/2025 - Proc. Adm. 089/2025 - Tipo de Licitação: Menor preço global - Adjudicação: Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de translado de resíduos sólidos urbanos, compreendendo a locação de contêineres metálicos estacionários (36 m³) e o transporte dos resíduos mediante caminhão do tipo Roll-on/ Roll-off, devidamente equipado com sistema hidráulico de gancho, trava mecânica e lona de cobertura, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e normas da ABNT, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI. Fonte de Recurso: 500 - recursos não vinculados de impostos / 706 - transferências especiais. Valor Estimado: orçamento sigiloso. Data abertura: 29/12/2025 às 08:30h, no site: https://www.bll.org.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: https://www.bll.org.br.; https://www.tce.pi.gov.br/. Santa Cruz do Piauí-PI, 11 de dezembro de 2025. ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, realizará Concorrência Eletrônica Nº 012/2025, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 15/12/2025 às 08:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 06/01/2026 às 08:30, e início da sessão para disputa de lances no dia 06/01/2026 às 09:00h, que tem como Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas no Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico: https:/licitasaogoncalodogurgueia.com.br/cidadao/. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, sit. a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia-PI, 11 de dezembro de 2025. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do município de São João da Varjota Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada (documentos em anexo), adjudica e homologa o objeto do PE 32-2025 SAÚDE DA CRIANÇA anexa, com a finalidade de: contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à implantação do projeto qualificação da atenção integral à saúde da criança no município de São João da Varjota - PI. resolve: Adjudicar e homologar o resultado, com valor de: R$ 140.000,00 em favor da empresa L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO - ME, CNPJ nº 14.379.830/0001-86. São João da Varjota - PI, 11 de dezembro de 2025. JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO N° 0114/2022. TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2022 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0001175/2022PMSP/PI. OBJETO: 1º Termo aditivo aos serviços extras executados, na construção de uma Quadra Escolar Coberta e Vestiário - Modelo 2 - Padrão FNDE, na Rua Projetada s/n, Bairro Alto da Cruz, na zona urbana, no município de SÃO PEDRO DO PIAUÍ - PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: R.C.M. ENGENHARIA CNPJ: 28.421.123/0001-15 Valor Global: R$ 79.944,22 (setenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte dois centavos). Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Educação, 1201: construção, ampliação, reforma e recuperação de escolas do ensino fundamental - fundeb30% - 1200: construção, ampliação, reforma e recuperação de escolas do ensino fundamental. Ação: 1201 4.4.90.51. Fontes: 540 e 542. Ação: 1200 - 4.4.90.51. Fontes: 500 e 569. Data Assinatura: 02/12/2025. São Pedro do Piauí (PI), 03 de dezembro de 2025.Publique-se. Lindomar Gonçalves de Alencar Prefeito Municipal/PMSP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 062/2025. Proc. Adm. nº 051/2025. Pregão Eletrônico 023/2025. Objeto: "Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, execução e apoio logístico da Feira de Negócios do município de Sussuapara - PI, incluindo a prestação de serviços de montagem e desmontagem de estandes, sonorização, iluminação, palco, ornamentação, fornecimento de estrutura física, apoio técnico, coordenação das atividades e demais serviços necessários à realização do evento". Contratada: J. de S. Soares, CNPJ nº 48.768.247/0001-89. Vigência: 12 Meses. Valor: R$ 157.260,00, no Lote I, R$ 247.000,00, no Lote II, R$ 53.100,00, no Lote III, R$ 34.900,00, no Lote IV, Totalizando R$ 492.260,00. Fonte de Recursos: Emenda Especial e Custeio. Data da assinatura do Contrato: 11/12/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATOS DO CONTRATOS Dispensa Eletrônica 012/2025. Contratante: O Município de TANQUE- PI. Contratada: ANTONIA CRISTINA DE SOUSA SILVA (56.422.537/0001-02). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA. Recursos: Orçamento Geral do Município no exercício 2025; VALOR ESTIMADO: 25.000,00. Assinatura: 10/12/2025. Vigência: 10/12/2026. Adesão Ata de Registro de Preços n° 020/2025 - SRP/PMBB - PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 119/2025 - CPL/PMBB, realizado pelo Município de Buriti Bravo/MA. Contratante: O Município de TANQUE DO PIAUÍ. Contratado: LEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ n° 56.319.146/0001-59. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e as suas secretárias Municipais. Valor: R$ 567.904,60. Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026, podendo ser prorrogado. Assinatura: 10/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90033/2025 SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.030257/2025-13 CCP-SEMA.AMPLA CONCORRÊNCIA MENOR PREÇO GLOBAL UASG 981219 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, reforma e adaptação de prédios e logradouros sob responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI. Modo de disputa: FECHADO/ABERTO. Disponibilidade do Edital: 04/12/2025 nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 29/12/2025. Valor Total: R$ 9.403.312,98 (nove milhões, quatrocentos e três mil, trezentos e doze reais e noventa e oito centavos). Fonte de Recurso: 1600115 / 1659119. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014. Teresina (PI), 3 de dezembro de 2025. NAYARA DANIELA BARROS SILVA Coordenadora de Compras Públicas MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - SRP O Município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 2.176, de 26 de novembro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual Aquisição insumos e equipamentos de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 29 de dezembro de 2025, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 11 de dezembro de 2025 MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73. CONTRATADA: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.621.931/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial, em diversas ruas próximas ao Estádio Nazarenão, no Município de Goianinha/RN. VALOR: R$ 268.995,11 (Duzentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e onze centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ação: 1015 - Construção e/ou reconstrução de pavimentação em paralelepípedo de ruas e avenidas Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos congêneres da União 27000000 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos congêneres da União BASE LEGAL: Contratação autorizada através da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, homologada em 04 de dezembro de 2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.433/2021. DATA: Goianinha/RN, 09 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Hosanira Galvão/Prefeita/Pela Contratante e José Luiz da Silva Andrade/Sócio Administrador/Pela Contratada. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação a seguir delineada, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial, em diversas ruas próximas ao Estádio Nazarenão, no Município de Goianinha/RN. Licitante Vencedor: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.621.931/0001-75. Valor: R$ 268.995,11 (Duzentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e onze centavos). Data: 04 de dezembro de 2025. Assinatura: Hosanira Galvão/Prefeita Municipal. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação a seguir delineada, para que surta os seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método convencional com drenagem superficial, em diversas ruas próximas ao Estádio Nazarenão, no Município de Goianinha/RN. Licitante Vencedor: LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.621.931/0001-75. Valor: R$ 268.995,11 (Duzentos e sessenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais e onze centavos). Data: 04 de dezembro de 2025. Assinatura: Hosanira Galvão/Prefeita Municipal.