DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO, que após os lances e negociações diretas com a Agente de Contratação, fora conseguido valor de acordo com a prática do mercado local; CONSIDERANDO, ainda os autos do processo licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº 005/2025 - Processo Administrativo nº 101/2025, encaminhado pela Agente de Contratação; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico favorável expedido pela Procuradoria Jurídica do Município de Governador Dix-Sept Rosado relativo ao processo epígrafe; Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa: ALD ALBINO CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - CNPJ: 28.851.516/0001-69, VENCEDORA do Item nº 0001, perfazendo um valor global de R$ 422.836,17 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e dezessete centavos). Governador Dix-Sept Rosado/RN, 9 de dezembro de 2025. ISABELA CARLA VALE RODRIGUES Secretária Municipal de Educação AVISO A LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, por meio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo menor preço por ITEM, destinada a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CAPINA E LIMPEZA DE RUAS E MEIO FIO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. A sessão pública dar-se- á às 10h01min do dia 31 de dezembro de 2025, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix- Sept Rosado/RN, no horário de 08h às 17h. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 10 de dezembro de 2025. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 OBJETO: Registro de preços visando à futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de prestação dos serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional, compreendendo serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, alteração, cancelamento e reembolso de passagens para serem utilizados de acordo com demandas da Secretaria Municipal do Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 05/01/2026 às 09h01min. Ipanguaçu/RN, 11 de dezembro de 2025. JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 11112/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0112080/2025. EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 011112/2025. CONTRATANTE: Município de Itajá/RN, Prefeitura Municipal. CO N T R AT A DA : CONSORCIO BBC / DOISE II, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de Assú, Estado do Rio Grande do Norte, à Travessa Dr Pedro Amorim, nº 235, Sala E, Bairro Centro, Assu/RN, CEP: 59.650-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.007.814/0001-30. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares no município de Itajá/RN. VALOR TOTAL: O valor global é de R$ 3.158.000,00 (Três milhões, cento e cinquenta e oito mil reais). DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo-se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Itajá/RN, 11/12/2025. João Eudes Ferreira Filho - Prefeito do Município de Itajá/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo Administrativo nº 1257/2025 - Licitação nº 166/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por Lote, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLAR ES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2026. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 12/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 24/12/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. JADSON MEDEIROS DE SANTANA Pregoeiro Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo Administrativo nº 1.143/2025 - Licitação nº 168/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço por Lote, conforme adiante: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS, DEVIDAMENTE EQUIPADOS COM GRADES HIDRÁULICAS E MECÂNICAS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PREPARO DO SOLO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h00min do dia 12/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h01min do dia 29/12/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. RETIRADA DO EDITAL: www.lajes.rn.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: [email protected]. Lajes/RN, 11 de dezembro de 2025 TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 INTERESSADA: VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 01.700.884/0001-50. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, QUE S E R ÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL - PAN, ESSA DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTÁGIO DE VIDA, SENDO OS MESMOS ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO CENTRO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES - UPA, COMO TAMBÉM MEDIANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pelo pregoeiro e comissão de licitação que decidem pelo ACOLHIMENTO do recurso administrativo apresentado para o item nº 08, pela empresa VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.700.884/0001-50. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 11 de dezembro de 2025. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 14/2025 Processo nº 1204570/2025 O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 30 de dezembro de 2025 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 14/2025, cujo objeto é o Registro de Preços visando a eventual e futura Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção de pavimentação em piso intertravado e elementos complementares no Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 11 de dezembro de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, como também da Certidão emitida pela gerência financeira deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: IDEIALIZE COMERCIO E SERVICO LTDA inscrito no CNPJ: 53.697.494/0001-71 localizada na RUA ELETRICISTA ELIAS FERREIRA, 3760, LOTE LOTE 59 CANDELARIA, Natal - RN 59.066-050, vencedora, com valor estimado de R$ 13.950,23 (treze mil novecentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) que consistirá na AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO-RN, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a dispensa de licitação, com vigência de 08/12/2025 à 08/12/2026, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 8 de dezembro de 2025. CLARA KESIA CANDIDO DE MEDEIROS Diretora Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo MSJS/RN n° 089/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de dezembro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Construção de 25 unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de janeiro de 2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Seridó/RN, 11 de dezembro de 2025. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Comissão de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 179/2025 - Pregão n° 90/2025 - Eletrônico, tendo por objeto a aquisição de pó de pedra brita e a contratação de empresa para prestação de serviço de motoniveladora, referente ao Convênio FPE n° 322/2025 firmado com o estado do RS. Abertura das propostas: 30 de dezembro de 2025, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba/RS, 10 de dezembro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 176/2025 - Concorrência n° 02/2025 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de obras de empreitada global visando a construção de 12 (doze) unidades habitacionais no município, referente ao Convênio FPE 5734/2024 firmado com o estado do RS. Abertura das propostas: 07 de janeiro de 2026, às 8h20min. O edital encontra-se disponível nos sites: ajuricaba.rs.gov.br/licitacao e pregaobanrisul.com.br. Ajuricaba/RS, 10 de dezembro de 2025. PAULO CLÁUDIO DOLOVITSCH Prefeito