DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de materiais e execução da obra de construção do CRAS - 500 famílias/ano, Programa Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Políticas Públicas - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDASCF, Contrato de Repasse nº 951497/23 - Operação 1091091-71, na Rua Tassinari Cesare. Realização: dia 29/12/2025, às 8h. Informações e cópias: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ODONE KLOPPEMBURG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 121/2025, Processo nº 13574/2025, contratação de empresa para limpeza interna e externa com aplicação de bactericida, conserto e instalação de ar condicionado. Início da sessão: 29/12/2025 às 09h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 10 de Dezembro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, para elaboração de projeto e acompanhamento técnico de PPCI dos prédios municipais de Campo Bom, foi retificado, mantendo-se a data de abertura da sessão pública. A retificação está disponível diretamente no site www.portaldecompras publicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações. Campo Bom, 11 de dezembro de 2025. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo de Licitação no 4587/2025- Tipo: Menor Preço Unitário Global - Objeto: Contratação de empresa para a execução em regime de empreitada global de obra, conforme cronograma físico financeiro Complementar e anexos do edital, para da pavimentação da Estrada Transaçoriana - Etapa 3, no Município de Capela de Santana-RS.. Abertura: 29/12/2025 às 08:30 hs. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: [email protected] 11/12/2025. OZIEL CARLEBE RANGEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 30/2025 para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta e transporte até a destinação final de resíduos sólidos (lixo) domiciliares e comerciais. Abertura: 09:00 h do dia 06/01/2026. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 998808513. Cerro Grande do Sul, 10 de dezembro de 2025. VILMAR WOLFLE SCHWALM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, por meio do Departamento Municipal de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município (PGM), através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria 396/2025, torna pública aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital ou que já cadastraram propostas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a SUSPENSÃO "SINE DIE" do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025- PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 5139/2025. MOTIVO: Demanda de prazo maior para a resposta ao pedido de impugnação. Oportunamente, será dada publicidade das novas datas e horários para a realização do processo licitatório. Charqueadas, 11 de dezembro de 2025. LUTIELI SENA MARINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 11/2025, publicado no DOU dia 11/12/2025, Seção 3, página 266. Onde se lê: Sessão: 08/01/2025, às 09h. Leia-se: Sessão: 08/01/2026, às 09h. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Resultado da Concorrência n° 07/2025: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de (mão de obra e material) para calçamento de parte da Rua Jaguarão e Travessas Bagé, Chuí, Feliz e Cacequi no Município de Cristal - RS. Empresa vencedora: CEMTEC - COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 07.198.760/0001-02, Valor: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais), Data da Adjudicação: 17/11/2025, Data Homologação: 17/11/2025 MARCELO LUIS KROLOW EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual 49/2025: Concorrência Eletrônica 07/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de (mão de obra e material) para calçamento de parte da Rua Jaguarão e Travessas Bagé, Chuí, Feliz e Cacequi no Município de Cristal - RS. Contratado: Cemtec - Comércio e Construção Ltda., CNPJ: 07.198.760/0001-02, Valor: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais) Vigência: 05 (cinco) meses a partir da ordem de serviço. Data de Assinatura: 28/11/2025. Informações: 51 999 985 565 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 2920/2025 Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para execução de TRAVESSIA no BAIRRO L AV A - P ÉS . Prazo para recebimento de propostas até às 08:30 horas do dia 26-01-2026, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26-01-2026, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 8 de dezembro de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 542/2025: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do Estado de Emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida em 23 de novembro de 2025, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025. Decreto Estadual nº 58.479/2025 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos Outras Vinculações de transferências. Processo n.º 32802/2025, Dispensa de Licitação nº 735/2025. CONTRATADA: RI A D LO SPORTS E MARKETING LTDA. R$ 62.755,18. ERECHIM, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PAULO ALFREDO POLIS PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM. EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 544/2025: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do Estado de Emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida em 23 de novembro de 2025, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025. Decreto Estadual nº 58.479/2025 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos Outras Vinculações de transferências. Processo n.º 32799/2025, Dispensa de Licitação nº 732/2025. CONTRATADA: TERRAPLENAGEM E ESCAVAÇÕES QUADROS LTDA, R$ 62.755,18. ERECHIM, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PAULO ALFREDO POLIS PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM. EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 545/2025: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e recolhimento de resíduos do Município de Erechim/RS em razão do Estado de Emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida em 23 de novembro de 2025, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025. Decreto Estadual nº 58.479/2025 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos Outras Vinculações de transferências. Processo n.º 32801/2025, Dispensa de Licitação nº 734/2025. CONTRATADA: MANA SOLUÇÕES EM TERRAPLANAGEM LTDA, R$ 125.510,36. ERECHIM, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PAULO ALFREDO POLIS PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM. EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 549/2025: fornecimento de material e mão de obra para conserto de telhado do Hospital Santa Terezinha, através do Decreto Municipal nº 6.071/2025, em razão do Estado de Emergência decretado após a tempestade de granizo ocorrida em 23 de novembro de 2025, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025. Decreto Estadual nº 58.479/2025 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.534/2025, conforme processo SEI nº 59052.037602/2025-16, e através da Secretaria Municipal de Saúde. Processo n.º 32814/2025, Dispensa de Licitação nº 745/2025. CONTRATADA: MIRAR ENGENHARIA LTDA. ANUENTE: FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA. R$ 288.186,60 ERECHIM, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PAULO ALFREDO POLIS PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM.