DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decreto Estadual nº 58.479/2025 e Portaria da União nº 3.468/25, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC - Portaria 3.520/2025, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Habitação, com recursos Outras Vinculações de transferências. Processo n.º 32800/2025, Dispensa de Licitação nº 733/2025. CONTRATADA: DE JA TRANSPORTES E PREPARAÇÃO DE TERRENOS LTDA. R$ 125.510,36. ERECHIM, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 PAULO ALFREDO POLIS PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 753/2025, processo 33216/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: J.R. COMÉRCIO DE CIMENTO E CONCRETO LTDA. Aquisição de telhas e cumeeiras para distribuição/doação ao publico atingido pela tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025 que declarou situação de emergência, através de Recursos da União. Valor total de R$ 1.500.700,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. ERECHIM, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Edgar Paulo Marmentini, Secretário Municipal de Gestão e Governança. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 751/2025, processo 33217/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL LTDA. Aquisição de material de limpeza para distribuição/doação ao público atingido pela tempestade de granizo, conforme Decreto Municipal n° 6.067/2025, que decretou situação de emergência. Valor total de R$ 31.046,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. ERECHIM, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Edgar Paulo Marmentini Secretário Municipal de Gestão e Governança. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor, Nº 752/2025, processo 33223/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: R.M.C. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Aquisição de materiais de construção (Telhado) Decreto 6.067, que declara situação de Emergência em Erechim, para atender as famílias afetadas pelo Temporal de Granizo, conforme cadastro da Defesa Civil. Valor total de R$ 742.550,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em ERECHIM, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Edgar Paulo Marmentini, Secretário Municipal de Gestão e Governança PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 037/2025, Edital nº 199/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico, visando à substituição de rede de abastecimento de água nas localidades de Morro Grande, Rincão da Serra, Linha Passo Fundo e Canto Karling, com o objetivo de realizar melhorias em consonância com o planejamento estabelecido na Lei Municipal nº 1.089/2023, que aprova o Plano Básico de Saneamento Municipal do Município de Linha Nova/RS. Empresa: Acquaduto Brasil Industria e Comércio Ltda, CNPJ nº 39.889.959/0001-65. Valor total: R$ 113.920,00. Data: 12/12/2025. GUIOMAR RAUL WINGERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Revogação do Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município de Monte Belo do Sul - RS, com Recursos do Convênio Transferegov.br de nº 980244/2025 celebrado com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Termo de Revogação: no site www.montebelodosul.rs.gov.br. Informações: pelo telefone (54) 3457-2051. JORGE BENVENUTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MULITERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município torna público a Retificação do item 9.3.2, VIII, do Edital. Sessão Pública: 30/12/2025 às 9h, no www.bll.org.br, informações (54) 9.9974-3244 ou [email protected], Edital: www.muliterno.rs.gov.br. CLEUCIR VIDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2025 para fins de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHO DA ESTRADA RURAL NA CAPELA SANTA TEREZINHA - PLANO DE AÇÃO 09032023-031693/2023 - EMENDA PARLAMENTAR 202328610005 / PLANO DE AÇÃO 09032024-071673/2024 - EMENDA PARLAMENTAR 202428630001 (ITEM 01) E EM TRECHO DA ESTRADA RURAL NA CAPELA SÃO PEDRO - PLANO DE AÇÃO 09032024-069492/2024 - EMENDA PARLAMENTAR 202430200016 / PLANO DE AÇÃO 09032024-070625/2024 - EMENDA PARLAMENTAR 202490480002 (ITEM 02), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA . Data de abertura: 28/01/2026, às 08h30min. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 opção 1/4, e pelos e-mails [email protected] e [email protected] . JOÃO PAULO MAROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA LICITACAO Nº 887-2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço GLOBAL - Abertura as 09 horas do dia 06-01-2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de torre do elevador, junto ao centro administrativo da prefeitura municipal de Palmeira Das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666. Palmeira das Missões/RS, 10 de dezembro de 2025. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 660/2025 Aquisição de Container marítimo padrão ISO. Sessão Pública: 08/01/2026 às 9h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 681/2025 Contratação de empresa para executar a pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das ruas Análio Pereira e Gervásio Tavares. Sessão Pública: 08/01/2026 às 09h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 684/2025 Contratação de empresa para executar a pavimentação, com blocos de concreto intertravados, nas ruas São Sebastião e São Jorge. Sessão Pública: 08/01/2026, às 10h. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado/RS, 11 de dezembro de 2025. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 do TIPO MENOR P R EÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, para a execução de pavimentação mista no perímetro urbano do Município de Pontão/RS, envolvendo a implantação de pavimentação com blocos de concreto tipo paver e a execução de capeamento asfáltico em CBUQ, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, em conformidade com o Plano de Trabalho nº 958611 - Proposta nº 001135/2024, destinado à intervenção de qualificação viária. Data da abertura será no dia 30 de dezembro de 2025 às 08h30min. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br e no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Pontão, 12 de dezembro de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO Nº 983501/2025/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO 1104283-96. Objeto: O Município de Porto Mauá/RS, publica o "Termo de Compromisso Transferegov.br Nº 983501, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Porto Mauá/RS. Finalidade: Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Porto Mauá/RS. Valor repassado: R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). Contrapartida: R$ 507.873,75 (quinhentos e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), sendo Contrapartida financeira: R$ 471.873,75 (quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos), Contrapartida física: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) Prazo de vigência do Termo de Compromisso: até 30/09/2028. CARLOS CESAR DINON. Prefeito Municipal Porto Mauá, 10 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 O Prefeito Municipal, resolve: Homologar: Modalidade: P.E. 54/2025; Objetivo: Contratação de empresa para acompanhamento e elaboração de Projeto de Trabalho Técnico Social, para a construção de 25 (vinte e cinco unidades habitacionais); Fornecedores: M.R.S. da Silva & Cia. Ltda; CNPJ: 11.218.249/0001-94. Valor: R$ 75.000,00. Quatro Irmãos, RS, 11 de dezembro de 2025. JOÃO PAULO BALBINOT EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 Contratado: M.R.S. da Silva & Cia. Ltda, CNPJ: 11.218.249/0001-94. Valor Contrato: R$ 75.000,00. Objeto: Contratação de empresa para acompanhamento e elaboração de Projeto de Trabalho Técnico Social, para a construção de 25 (vinte e cinco unidades habitacionais). Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para o município (menor preço). Abertura: 23/12/2025 às 9h. Informações no Setor de Licitações, 51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito