DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200425 425 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 124/2025. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratado: Hospital de Caridade São Francisco, CNPJ nº 94.795.804/0001-78. Objeto: Contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados, tecnicamente, no Documento Descritivo - Anexo I, previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados aos usuários, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde. Valor total: 8.401.551,72 (Oito milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). Data de assinatura: 11/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Restinga Sêca, 11 de dezembro de 202 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma da Igreja da Linha Subida Grande. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 08 de janeiro de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 12 de dezembro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará processo de Dispensa de Licitação para a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO. As propostas deverão ser entregues em conformidade com os documentos solicitados, os quais encontram-se listados no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br/municipio/editais. Editais e Licitação. O prazo de recebimento das propostas será até o dia 17/12/2025 pelo email: [email protected]. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a proposta vencedora. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA Objeto: Credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social: Fica homologado a empresa vencedora Construir Construtora e Incorporadora Ltda, ao valor de cada Residência, fixado em 140.000,00(Cento e Quarenta Mil reais) por 44,00m² construídos por unidade habitacional, em lote de domínio público do Município de Santo Antônio do Palma/RS, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria MCID nº 1.388 de 11 dezembro de 2024 e Portaria MCID nº 47 de 17 de janeiro de 2025. A íntegra do edital encontra-se junto ao setor de licitações e no endereço eletrônico www.pmpalma.com.br. GILBERTO SZIMAINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO CRISTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 Aquisição de roçadeira hidráulica articulada e duas retroescavadeiras com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202528620019, vinculados ao Plano de Ação nº 09032025-082276/2025 e Emenda Parlamentar nº 202524070002, vinculados ao Plano de Ação nº 09032025-2-086091/2025, ambos complementados por recursos de contrapartida do município. Abertura 30/12/2025 às 14h. Informações sites www.santocristo.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou Fone 55 3541-2000. CHARLES THIELE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e prestação de serviços de execução de pavimentação de vias com blocos de concreto intertravado - Rua 10 de Novembro - Bairro Matheus Mandarino (entre Rua Carlos Gomes e Rua Daltro Filho) São Francisco de Assis/RS, conforme especificações detalhadas no Termo de referência, anexo integrante do edital foi Adjudicada e Homologada no dia 25/11/2025 tendo como vencedora a empresa QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.201.084.0001-58 com o valor global de R$ 370.358,00 (trezentos e setenta mil trezentos e cinquenta e oito reais). RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 005/2025. CONTRATO Nº: 69/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis. CONTRATADO: QUALITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.201.084.0001-58 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e prestação de serviços de execução de pavimentação de vias com blocos de concreto intertravado - Rua 10 de Novembro - Bairro Matheus Mandarino (entre Rua Carlos Gomes e Rua Daltro Filho) São Francisco de Assis/RS VALOR: R$ 370.358,00 (trezentos e setenta mil trezentos e cinquenta e oito reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 005/2025 Concorrência VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 12h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados sobre a seguinte licitação: Concorrência Pública Presencial nº 021/2025 - Contratação de empresa de engenharia para REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, com base na Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal nº 9.310/2018 - Lei da Reurb - Termo de Compromisso Transferegov.br nº 966262/2024/MCIDADES/CAIXA, no dia: 07/01/2026, às 09:00 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. São Gabriel, 11 de dezembro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA URTIGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 Objeto: Aquisição de livros para composição do acervo da Biblioteca Pública Municipal. Fornecedor: Editora e Livraria Correa Ltda., CNPJ: 73.541.062/0001-84, pelo valor total de R$ 14.670,09. São João da Urtiga/RS, 14 de novembro de 2025. CEZAR OLÍMPIO ZANDONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO - RS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, torna pública a CCE 11/2025, Menor Preço global, Modo de Disputa: aberto, com inversão de fases, OBJETO: contratação de projeto básico, projeto executivo e execução das obras para canalização da vala de drenagem do dique 905 do Pôlder V, com peças pré-fabricadas de concreto referente a ampliação do sistema de proteção contra cheias do Rio dos Sinos em São Leopoldo. DATA DE ABERTURA: 18 de março de 2026, às 09h. O edital está disponível no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br.São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil. RAFAEL DE ALMEIDA Secretário Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.067/2025 - UASG 988675 Aquisição Academias ao Ar Livre e Playgrounds p/Município de São Vicente do Sul/RS, c/recursos Convênio Ministério do Esporte 961728/2024 e contrapartida Municipal = Para inclusão na fundamentação legal no termo de referência sobre exclusividade ME/EPP, s/alteração início sessão. Edital íntegra em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/pregao-eletronico/ São Vicente do Sul - RS, 12 de dezembro de 2025 FERNANDO DA ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um Ônibus Escolar Rural (ORE 1), através de Adesão a Ata nº 06/2023 - FNDE. Contratante: Município de Sério/RS. Contratado: Volkswagem Truck & Bus Industria e Comércio de Veiculos Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001-10. Valor: R$436.266,80. Data da assinatura: 03/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 052/2025 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e instrumentos odontológicos para uso nas ESFs, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 15/12/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 29 de DEZEMBRO 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleo diesel comum, óleo diesel S10, gasolina comum e etanol para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Três de Maio, para o exercício de 2026. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 15/12/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 26 de DEZEMBRO de 2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 11 de dezembro de 2025. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Edital N° 031/2025 - Objeto: Para construção de ponte. Propostas até às 08:59h do dia 29/12/2025 no https://bll.org.br/. Edital: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558079. TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON Prefeito