DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200426 426 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a republicação do edital de Pregão Eletrônico para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Município de Vista Alegre - RS, conforme Proposta n.º 11239280000124001. Fica alterado o item 22 constante no Termo de Referência do edital; Fica suprimido o item 6.2 da minuta do contrato e, alterado o Foro competente para Foro da Comarca de Frederico Westphalen também na minuta do contrato". A data da sessão do certame, fica designada para 23/12/2025, às 08h30min. O edital retificado encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 10 de Dezembro de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística, hospedagem, translado e suporte para pacientes em tratamento de saúde nos municípios de Porto Alegre/RS, Passo Fundo/RS, Ijuí/RS, Erechim/RS e Tenente Portela/RS, a ser realizada no dia 5 de Janeiro de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 11 de Dezembro de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 950 a 952/2025-SAAE PROCESSO nº BJI-030216/000003/2025 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de Dezembro de 2025, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Atas de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025-SAAE do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO, BARRILHA E SULFATO), A PEDIDO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmada com as seguintes empresas: 1- REAGEL ABC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 27.028.240/0001-50, no valor total de R$ 214.200,00; 2- HIDROQUIMICA - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ Nº 09.145.060/0001-77, no valor total de R$ 78.750,00; 3- 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor total de R$ 29.137,50. Assinatura: 09/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 001/2023-PMBJI PROCESSO 17038/2025 OBJETO: Torno público que a Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 01 de Dezembro de 2025, assinou nos termos do art. 65, §2º, da Lei nº 8.666/93, o 7º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 001/2023-PMBJI, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Implantação, Intermediação e Administração de Sistema Informatizado e Integrado, Com Utilização de Etiqueta Com Tecnologia Rfid de Gerenciamento de Frota Em Estabelecimentos Credenciados, Compreendendo A Distribuição de Gasolina (Comum) e Diesel (Comum/S10), Para Atender A Frota de Veículos do Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ; firmado com a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ nº 05.340.639/0001-30; fica acrescido o valor contratual equivalente a 4,25%, desta feita, o valor total do contrato após o aumento quantitativo com acréscimo de 7.500L passará a ser R$ 261.000,00, conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo nº 24791 de 06/11/2024, apensado ao processo administrativo nº 17038/2025, nos moldes dos termos do artigo 65, inciso II, "a", c/c art. 57, II, ambos da Lei nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 PROCESSO Nº BJI-030216/000003/2025 O PRESIDENTE DO SAAE, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2025, objetivando Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Produtos Químicos (Cloro, Barrilha e Sulfato), A Pedido do Serviço Autonomo de Água e Esgoto - Saae do Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rj, nos termos do processo administrativo Nº BJI-030216/000003/2025. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do §3º do artigo 54 da Lei Nº 14.133/2021. Em 9 de Dezembro de 2025. CARLOS NEY COSTA PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025-FMS PROCESSO Nº 17435/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Em Sua Forma Genéricos e Similar, A Pedido do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 05/01/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 073/2025-FMS, será realizada no dia 05/01/2026 às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2661/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações, a seguir: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. Data de Recebimento das Propostas e Documentos Até: 29/12/2025, às 10:29h. Abertura das Sessão: 29/12/2025 às 10:30h O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3t EQ S z 6 3 QIK2HkQw==*/consulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. MAIORES IN FO R M AÇÕ ES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu-RJ, 11 de dezembro de 2025. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 OBJETO: Ref. aquisição de computadores, assessórios e equipamentos de informática em atendimento às Secretarias Diversas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.DATA: 12 de janeiro de 2026, às 13h. LOCAL:https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de dezembro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 2.270.776,54. Cordeiro, 9 de dezembro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada para prestação de serviço topográfico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 16 de janeiro de 2026, às 13h. LOCAL:https://www.gov.br/compras/pt- br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de dezembro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 2.633,59. Cordeiro, 9 de dezembro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 OBJETO: Ref. contratação de empresa para fornecimento de transporte escolar rodoviário intermunicipal, com motorista e abastecido, para os alunos de graduação e cursos técnicos não oferecidos no Município de Cordeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 08 de janeiro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de dezembro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 1.497.080,52. Cordeiro, 9 de dezembro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sondagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 14 de janeiro de 2026, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 12 de dezembro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 19.216,70. Cordeiro, 9 de dezembro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 41/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 041/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000152/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos com manutenção e seguro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência seus Anexos, partes integrantes do Edital. Data do certame: 30 de dezembro de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em 10 de dezembro de 2025. DOUGLAS RHANIERI M. DO SANTOS Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 44/2025 Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 044/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000312/2025 - Objeto: projeto para implantação de escola municipal no Bairro Imbariê, localizado na Rua Narcisa Amália - 3º Distrito de Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência seus Anexos, partes integrantes do Edital. Data do certame: 06 de janeiro de 2026 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] Em 11 de dezembro de 2025 MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação