DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200427 427 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 12024/2025 A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal para montagem de "KIT DE HIGIENE ESCOLAR" para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2025 às 15h00min até 29 de dezembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30 de dezembro de 2025 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 9962/2025 A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de Materiais Escolares para confecção de KIT ESCOLAR para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2025 às 15h00min até 29 de dezembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 30 de dezembro de 2025 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 11 de dezembro de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - SRP Processo nº. 5790/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto eventual prestação de serviços especializados de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões descartáveis para compra de material didático, por meio de cartão eletrônico com chip ou tarja, para pagamento na aquisição de materiais didáticos aos educandos da Rede Municipal de Ensino no Município de Mendes para o ano letivo de 2026, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: maior desconto. Abertura da sessão Pública: 07/01/2026 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 24 de outubro de 2025. MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - SRP Processo nº 4824/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de gêneros alimentícios para as Unidades Escolares Municipais (Creche, Pré-escola, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado e Educação de Jovens e Adultos), visando o atendimento aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 08/01/2026 às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 18 de novembro de 2025. MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90029.2025 Tipo: Menor preço por item. Processo: 3548/2024 OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Anestésico (Para as Unidades do Cavem de Mutuá e Alcântara). Fica remarcado para o dia 29/12/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90031.2025 Tipo: Menor preço por item. Processo: 3755/2025 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Teste de Gravidez pela Urina (TIG). Fica marcado para o dia 29/12/2025 às 15h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Presidente da Comissão de Seleção de Organização Social Civil do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com resultado da análise técnica e habilitação, do Chamamento Público nº 002/2025. Objeto: Seleção de organização da sociedade civil com reconhecida expertise e capacidade técnica para a execução de atividades e programas voltados à implantação, estruturação e operacionalização do parque tecnológico de Saquarema, iniciativa estratégica do Município voltada à diversificação da matriz econômica local, ao fortalecimento da cultura empreendedora e à promoção de um ecossistema inovador que integre academia, setor produtivo e sociedade civil. Tipo de Licitação: Chamamento Público. Data da Continuidade: 15/12/2025. Horário: Às 10 horas. Local: Plenário da Câmara Municipal de Saquarema, Rua Coronel Madureira, nº 88, Centro, Saquarema/RJ - CEP: 28.990-756. Saquarema, 9 de dezembro de 2025. VINICIUS JOSE DE ALMEIDA DE FREITAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2492/2025 Fica adjudicado e homologado o resultado da Concorrência Eletrônica nº 14/2025, tendo como vencedora a empresa Conservit Construção e Conservação Ltda., CNPJ 09.594.456/0001-00, para execução da obra de construção do CRAS de Trajano de Moraes/RJ, no valor total de R$ 611.670,46. A decisão fundamenta-se no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, diante do atendimento integral das exigências editalícias. Determina-se a publicação e o registro no PNCP, conforme o art. 54 da mesma Lei. Trajano de Moraes/RJ, 8 de dezembro de 2025. GIOVANNA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 PROCESSO Nº 2492/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: CONSERVIT CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ SOB O Nº 09.594.456/0001-00 Objeto: A contratação de empresa especializada para construção de centro de referência de assistência social no bairro FLORICULTURA EM TRAJANO DE MORAES/RJ. Valor Do Contrato: R$611.670,46 (Seiscentos e Onze Mil Seiscentos e Setenta Reais e Quarenta e Seis Centavos) Prazo: 12 (DOZE) meses Assinatura: 08/12/2025 Fiscal Do Contrato: VANDA SCHUCHMANN. Fiscal Técnico: ANA CAROLINA GARBELINI LESSA ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2717/2025 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 2717/2025, cujo objeto é a: "AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSUMO PENSO OS QUAIS FORAM DADOS COMO DESERTOS/FRACASSADOS visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 04 (quatro) meses", em favor das seguintes Empresas: 01) ALAMO DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR LTDA 43.307.039/0001- 69 no valor de R$ 2.729,13; 02) R & C PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA . 23.401.205/0001- 84 no valor de R$ 27.448,00, Valor global de R$ 30.177,13 (trinta mil, cento e setenta e sete reais e treze centavos). 11 de dezembro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação da Concorrência Eletrônica n° 003/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da construção da 1ª Etapa do Centro de Convivência da Pessoa Idosa de Cacaulândia Transferencia Especial - Plano de Ação 09032023/2023: em favor da empresa: MANAOS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 35.533.228/0001-21, no valor de R$ 447.990,000 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa reais). Cacaulândia - RO, 9 de dezembro de 2025 DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Porta e Janela de Vidro Temperado, fim de atender as necessidades do Gabinete do Prefeito. Processo 1564/2025. Valor R$ 4.805,51. Cadastro das propostas dia 12/12/2025 as 9h e disputa dia 17/12/2025 9h, encerramento sessão 15h horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 11 de dezembro de 2025. MARCIO DE SOUZA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU SETOR DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica e Implantação de Iluminação Pública No Município de Jaru/Ro, com recursos oriundos de Emenda Especial vinculada ao Plano de Ação 09032025-081176, cujo repasse é proveniente de Emenda Parlamentar. Valor Estimado: R$–3.361.739,56. Abertura: 23 de janeiro de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. JARU, terça-feira, 09 de dezembro de 2025. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação