DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas e demais informações encontra-se no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná-RO, 10 de dezembro de 2025 IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de veículo tipo van/mini ônibus, por meio da emenda parlamentar nº 44860001, para o transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise. Processo Administrativo Nº 1-5986/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 927.500,00 (novecentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). Data de Abertura: 05/01/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná/RO, 10 de dezembro de 2025. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 1901/2025, Pregão Eletrônico n° 026/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Mediante A Disponibilização de 14 (Quatorze) Veículos Tipo Ônibus, Cada Um Com 02 (Dois) Funcionários, Sendo 01 (Um) Motorista e 01 (Um) Monitor, Além de 02 (Dois) Veículos Reservas. Fornecedor: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE LTDA, CNPJ N° 02.731.965/0001-80, Valor Total Homologado-R$ 1.095.798,48 (Um milhão e noventa e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Fornecedor: ROCHA TRANSPORTES LTDA CNPJ N° 09.534.943/0001-79, Valor Total Homologado-R$ 1.792.994,91 (Um milhão Setecentos e noventa e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos). Theobroma, 11 de Dezembro de 2025. GILLIARD DOS SANTOS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 22/2025 PROC. Nº 544/2025 Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de implementos agrícolas e tratores O Prefeito do Município de Vale do Anari Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante parecer juridico, resolve: 01 -HOMOLOGAR nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021, a presente Licitação nestes termos Fornecedor: 5A MAQUINAS LTDA CNPJ/CPF: 60.179.675/0001-71 Valor Total Homologado - R$ 753.000,00 Fornecedor: MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ/CPF: 65.676.249/0001-67 Valor Total Homologado - R$ 644.400,00 Fornecedor: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ/CPF: 32.396.643/0001-92 Valor Total Homologado - R$ 247.040,00 Fornecedor: CASA DO LAVRADOR MAQUINAS E FERTILIZANTES LTDA CNPJ/CPF: 60.049.568/0001-29 Valor Total Homologado - R$ 589.800,00 Fornecedor: MOVIMENTO AGRICOLA RO LTDA CNPJ/CPF: 60.712.295/0001-50 Valor Total Homologado - R$ 148.995,00 Fornecedor: VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ/CPF: 49.461.961/0001-92 Valor Total Homologado - R$ 157.500,00 Fornecedor: TRACTOR- TERRA PEÇAS PARA TRATORES LTDA CNPJ/CPF: 10.408.092/0001-05 Valor Total Homologado - R$ 296.706,00 Fornecedor: MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ/CPF: 19.614.838/0001-01 Valor Total Homologado - R$ 871.500,00 Vale do Anari, 9 de Dezembro 2025. CLEONE LIMA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025/PMV/MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 66.018/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 105/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviços Técnicos de manutenção preventiva e corretiva em ar-condicionado, bebedouro industrial, geladeiras, freezer, fogão e Buffet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor total estimado: R$ 3.714.763,12 (três milhões e setecentos e quatorze mil e setecentos e sessenta e três reais e doze centavos).Data de abertura: 13/01/2026, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Vilhena/RO, 10 de dezembro de 2025 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2025/PMV/MISTO O município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 66.018/2025), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 122/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo sendo materiais para construção Valor total estimado: R$ 10.657.422,00 (dez milhões seiscentos e cinqüenta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais). Data de abertura: 08/01/2026, a partir das 09h30min (horário de Brasília - DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h00 às 13h00 - horário local). Vilhena/RO, 10 de dezembro de 2025 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90129/2025 Processo nº 024839/2025 -SMSA O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto nº 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/ 04/ 2025, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Esclarecimentos ao edital, interpostas pelas empresas: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA e CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL, os mesmos foram respondidos pela Secretaria Municipal de Saúde - SMSA. As respostas na íntegra encontram-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que o processo foi SUSPENSO SINE DIE, para ajustes pertinentes no Termo de Referência. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de contratação EXTRATO DE FOMENTO Processo nº: 031807/2025-SMSA Espécie: Termo de Fomento nº 009/2025 Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do Projeto Identificação Precoce de Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais que tem por objetivo identificar sinais de deficiência e limitações, de forma precoce, em diversas crianças e adolescentes residentes nas periferias e zonas rurais. Classificação Orçamentária: 0803 Programa de trabalho: 10.301.0033.2094 Elemento de despesa: 3.3.50.43.05 Fonte de Recursos: 1.500.1002 RP no valor de R$ 1.640.411,11 (um milhão seiscentos e quarenta mil quatrocentos e onze reais e onze centavos). Valor: R$ 1.640.411,11 (um milhão seiscentos e quarenta mil quatrocentos e onze reais e onze centavos). Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. OSC: INSTITUTO FILHOS DO NORTE Data de Emissão: 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 013430/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n° 271/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16 de dezembro de 2025. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 e Natureza de Despesa: 3.3.90.40.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMPLOMED - LTDA Data de Confecção: 09 de dezembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 012182/2024-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto aplicar reprogramação (acréscimo) de 25%, equivalente ao montante de R$ 121.500,00, ao Contrato Administrativo nº 054/2025-SMSA. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000 e Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SANTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Data de Confecção: 09 de dezembro de 2025. EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 004926/2023-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: Aplicar reajuste no valor de R$ 9.612,38 no Contrato Administrativo n.º 136/2024-SMSA, conforme justificativa apresentada no Parecer Técnico n° 401/2025 - SMO - IE. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MULTI V E N DA S COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 012.585/2025 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 924/2025 - SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90083/2025 Valor: R$ 30.492,00 Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09 Fontes de Recursos: SUS (1.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3560, de 04/12/2025, no valor de R$ 30.492,00 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS Data de Emissão do Contrato: 04 de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro do corrente ano, que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 008472/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 899/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RESGATE PARA COMPOR AS AMBULÂNCIAS DO SAMU, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90086/2025. Valor: R$ 9.687,38. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3499 de 28/11/2025, no valor de R$ 9.687,38. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PABLO LUIS MARTINS ME Data de Emissão do Contrato: 01 de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura. Processo Administrativo nº 008472/2025 Espécie: Contrato Administrativo nº 900/2025/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RESGATE PARA COMPOR AS AMBULÂNCIAS DO SAMU, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90086/2025. Valor: R$ 7.193,76. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 3500 de 28/11/2025, no valor de R$ 7.193,76. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MARCA D'AGUA LTDA Data de Emissão do Contrato: 1º de dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 31 de dezembro do corrente ano que o mesmo for assinado, contados a partir de sua assinatura.