DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2093.000, Elemento de despesa: 3.3.90.40.99, Fonte de Recurso: 1.500.1002 - RP. Unidade Orçamentária: 0806, Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Elemento de despesa: 3.3.90.40.99, Fonte de Recurso: 2.600.0000 - SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: AMAZONAS COPIADORAS - LTDA Data de Confecção: 17 de setembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 015/2025 Processo nº: 040/2024 - SINFRA/PMC Concorrência nº 016/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: JLB RODRIGUES LTDA CNPJ nº: 27.518.912/0001-06 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de execução dos serviços contratuais por mais 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Da Ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Cantá/RR, 11 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 2º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO, PROCESSO Nº: 050/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2024 OBJETO: Construção de 01 (um)centro de convivência para terceira idade no Município de Iracema-RR. EMPRESA: RNB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 37.898.800/0001-81. Aditivar o prazo por mais 12 (doze) meses entre as partes, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 12 de junho de 2025. Iracema-RR, 12 de junho de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO PREFEITA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do Agente de Contratação, comunica as empresas que participaram da Concorrência Pública nº 012/2025 Processo nº 104/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Construção de Pontes de Madeira Para Atender As Vicinais do Município de Iracema-RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 17/12/2025 as 08h:00min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 11 de Dezembro de 2025 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através do Agente de Contratação, comunica as empresas que participaram da Concorrência Pública nº 013/2025 processo nº 105/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Construção de Uma Escola Na Vila Repartimento No Município de Iracema-RR, a REABERTURA DA SESSÃO será dia 17/12/2025 as 10h:30min na sala da comissão permanente de licitação localizada na rua Isidoro Rodrigues S/N Centro Iracema-RR. Iracema-RR, 11 de Dezembro de 2025 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, torna público o resultado do credenciamento de CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2025 visando à contratação de Leiloeiro Oficial, destinado à realização de leilões públicos no âmbito do Município de Iracema/RR, fica credenciado e apto o senhor OTONIEL FERREIRA DE SOUZA, para atuar como leiloeiro oficial, que apresentou suas documentações no período estabelecido no Edital e suas atribuições legais da lei nº 14.133/21. Iracema-RR, 11 de Dezembro de 2025 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0193/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 1º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 033/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, com as seguintes alterações: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 020/2024, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 28 de novembro de 2025 e término na data de 26 de maio de 2026. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 020/2024, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, com início na data de 08 de junho de 2025 e término na data de 04 de dezembro de 2025. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. - Mucajaí/RR, 26 de maio de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Mucajaí EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0191/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 2º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 009/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa PILAR CONSTRUÇÕES LTDA com as seguintes alterações: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 009/2024, por mais 120 (Cento e vinte) dias, com início na data de 29 de junho de 2025 e término na data de 26 de outubro de 2025. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 009/2024, por mais 120 (Cento e vinte) dias, com início na data de 28 de setembro de 2025 e término na data de 26 de janeiro de 2026. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. - Mucajaí/RR, 20 de junho de 2025. - FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Mucajaí EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0397/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 2º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 001/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa NR CONSTRUÇÕES LTDA, com as seguintes alterações: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 001/2024, por mais 60 (Sessenta) dias, com início na data de 28 de dezembro de 2025 e término na data de 25 de janeiro de 2026. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 001/2024, por mais 60 (Sessenta) dias, com início na data de 18 de abril de 2025 e término na data de 16 de junho de 2025. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. - Mucajaí/RR, 30 de março de 2025. - FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Mucajaí EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR CONTRATADA: CONSERVI CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0299/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023 - Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 3º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 02/2023, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa CONSERVI CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, com as seguintes alterações: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 02/2023, por mais 120 (Cento e vinte) dias, com início na data de 22 de dezembro de 2025 e término na data de 20 de abril de 2026. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 02/2023, por mais 120 (Cento e vinte) dias, com início na data de 22 de dezembro de 2025 e término na data de 20 de abril de 2026. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. - Mucajaí/RR, 13 de novembro de 2025. - FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Mucajaí EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0306/2022 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 4º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 001/2022, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa COEMA CONSTRUTORA LTDA, com as seguintes alterações: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 001/2022, por mais 120 (Cento e vinte) dias, com início na data de 15 de novembro de 2025 e término na data de 14 de março de 2026. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 001/2022, por mais 120 (Cento e vinte) dias, com início na data de 17 de outubro de 2025 e término na data de 13 de fevereiro de 2026. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. - Mucajaí/RR, 6 de outubro de 2025. - FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Mucajaí PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2025 - SEMOI/PMR O Prefeito Municipal de Rorainópolis/RR, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 036/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação em Blocos Intertravados com Drenagem Superficial e Calçadas Acessíveis em vias urbanas da Vila Boa Esperança, Localizada no Município de Rorainópolis (RR). A decisão fundamenta-se na necessidade de readequação do Projeto Básico e da modalidade licitatória, conforme informações técnicas constantes no Ofício nº 31/2025 da assessoria de engenharia e no Parecer Jurídico nº 215/2025, que apontam ajustes obrigatórios para adequação do objeto à legislação vigente, bem como reafirmam a possibilidade de revisão do ato administrativo antes da abertura da sessão pública, em observância ao princípio da autotutela. Diante da imprescindibilidade das referidas adequações e visando ao atendimento do interesse público, REVOGA-SE o presente procedimento licitatório, devendo a Setor de Licitação e Contratação adotar as providências necessárias para sua formalização e futura republicação após a conclusão das correções técnicas. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Rorainópolis-RR, 11 de dezembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025 - SEMOI/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L Nº 024/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2025-SEMOI/PMR, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Construção de Calçadas e Meio Fio No Município de Rorainópolis/Rr. A Empresa Vencedora: Capital Construções, Industria, Serviços e Comércio Ltda - CNPJ Nº 22.890.123/0001-88, no total de R$ 2.866.999,93 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Rorainópolis-RR, 11 de dezembro de 2025 RAFAEL LOPES DUARTE Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO Nº 140/2025 - Reratificação 2 OBJETO: Contratação, conforme demanda de empresa (s) do ramo pertinente para prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais, que sejam de interesse da Prefeitura Municipal de Araranguá, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Habitação do município de Araranguá/SC, conforme especificações técnicas mínimas descritas no anexo I (briefings) do presente edital. Retifica-se os itens 3.10, 4.1 - III "a" e "b", briefings contas de 1 a 4, retirada do anexo III (anterior) numeração dos demais anexos deste edital, reabrindo-se os prazos de protocolo e abertura da sessão, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 14h00 do dia 12 de dezembro de 2025 Até as 08h15min do dia 09 de fevereiro de 2026, no Serviço de Protocolo Geral da Prefeitura, sito à Rua Dr. Virgulino de Queiróz, 200, centro. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 09 de fevereiro de 2026, na sala de reuniões do Departamento de Licitações da Prefeitura. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br, ou https://www.gov.br/pncp/pt-br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura de Araranguá. Araranguá, SC 10 de dezembro de 2025. LETICIA MCHADO ZUANAZZI BORGES Secretaria Interina de Administração