DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adjudicatária: Metromed Comercio de Materiais Medico Hospitalar Ltda- CNPJ 83.157.032/0001-22. Registrado no TCE com a chave: F E 4 5 2 9 A 7 E 2 A 3 A 7 A 5 0 4 B BA 1 9 3 C 4 0 0 4 5 4 5 8 5 F 1 A F F 9 Balneário Piçarras (SC), 11 de dezembro de 2025. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AV I S O CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 156/PMBR/2025 Aviso de Cancelamento de Licitação OBJETO: Considerando o pedido de cancelamento do Edital em epígrafe, solicitado pela Secretaria de Educação, onde consta que foi identificado por meio de análises posteriores a publicação do certame possíveis itens com unidades de medida incorretas como também os valores dos itens que não estavam condizentes aos valores praticados no mercado, levando em consideração a forma usual de comercialização destes produtos. O Município de Balneário Rincão, torna público que: a Licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA ELETRONICA, cujo objeto seja: Aquisição de gêneros alimentícios para garantia da produção das refeições dos estudantes das escolas municipais do Município de Balneário Rincão/SC, atendendo a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e está regulamentada atualmente pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações além da Resolução CD/FNDE nº 02, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, SERÁ CANCELADA, de acordo com a fundamentação legal no artigo 71 parágrafo §2º da Lei 14.133/21. Feito o cancelamento, ficam todos interessados notificados para os fins legais e de direito, na forma da lei. BALNEÁRIO RINCÃO - SC, 10 de dezembro de 2025. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DO CONTRATO PMG Nº 73/2025 Extrato de Contrato PMG 073/2025. Processo Licitatório PMG nº 098/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Pavimentação em Piso Intertravado tipo Paver, na rua José de Souza - Bairro Jardim Garuva/Garuva, com extensão estimada de 100,00 metros, referente ao Contrato de Repasse OGU nº. 945120/2023 Operação nº .1088217-13 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentações Urbanas/Mcidades. Vencedora: Construtora Cardeal Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 50.182.196/0001-50. Valor: R$207.602,85 (duzentos e sete mil, seiscentos dois reais e oitenta e cinco centavos). Vigência 01/12/2025 à 01/05/2026. GARUVA, 28 de novembro de 2025. Plotino de Bitencourt Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO PMG Nº 75/2025 Extrato de Contrato PMG 075/2025. Processo Licitatório PMG nº 096/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Pavimentação em Piso Intertravado tipo Paver, nas ruas Canarinho extensão 100,00 metros, Arapongas extensão 66,00 metros e Pardal extensão 67,00 metros - Bairro Centro/Garuva, referente ao Contrato de Repasse OGU nº. 945172/2023 Operação nº .1088130-60 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentações Urbanas/Mcidades. Vencedora: GK Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 47.918.205/0001-14. Valor: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Vigência 01/12/2025 à 01/06/2026. GARUVA, 28 de novembro de 2025. Plotino de Bitencourt Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO PMG Nº 76/2025 Processo Licitatório PMG nº 097/2025 Modalidade: Concorrência Tipo de julgamento: Menor Preço Global Objeto: Pavimentação em Piso Intertravado tipo Paver, na rua São Sebastião - Bairro Rio da Onça/Garuva, com extensão estimada de 120,00 metros. Emenda Parlamentar Estadual Impositiva n° 3474/2025. Vencedora: GK Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 47.918.205/0001-14. Valor: R$277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais). Vigência 01/12/2025 à 01/03/2026. GARUVA, 28 de novembro de 2025. Plotino de Bitencourt Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO 1 DO CONTRATO Nº 82/2025 OBJETO: Acréscimo de valores (R$ 364.081,04) ao contrato para a construção da Unidade Básica de Saúde Porte I, no Bairro Santa Terezinha. CONTRATADA: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (08.628.996/0001- 96). Gaspar/SC, 03/12/2025. Arnaldo Gonçalves Munhoz Junior - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO ADITIVO 2 DO CONTRATO Nº 82/2025 OBJETO: supressão de valores (R$ 191.101,69) ao contrato para a construção da Unidade Básica de Saúde Porte I, no Bairro Santa Terezinha. CONTRATADA: VB CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. (08.628.996/0001-96). Gaspar/SC, 03 de dezembro de 2025. Arnaldo Gonçalves Munhoz Junior - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 03 AO CONTRATO Nº. 064.PMI.2023 OBJETO DO ADITIVO: Fica estabelecido, por acordo entre as partes, o acréscimo de valor ao contrato nº. 064/PMI/2023, face ao interesse público, baseado nos fatos elencados na justificativa constante no Memorando Interno nº. 464/2025 e 535/2025 exarados pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, parecer jurídico, com fulcro nas normas legais pertinentes. Vigência do aditivo: até 31/12/2025. Valor total do acréscimo: R$ 67.424,50 (sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). COntratada: Expresso Coletivo Içarense Içara - Sc, 3 de Dezembro de 2025. Dalvania Cardoso Prefeita Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 034.FMS.2023 OBJETO DO ADITIVO: Fica estabelecido, por acordo entre as partes, a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 034/FMS/2023, que prevê o término em 11/12/2025, pelo aditivo passa a ser R$ 11/12/2026, baseado nos fatos elencados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme memorando interno nº. 227/FMS/COMPRAS/2025 e Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município, com fulcro no art. 107 da Lei 14.133/2021. Valor total do acréscimo: R$ 1.562,67 (um mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A IÇARA - SC, 10 de dezembro de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 526/2025, destinada à aquisição de Sonda de Aspiração Traqueal, para atender a demanda do Hospital Municipal São José, que restou fracassado no Pregão Eletrônico nº 041/2025, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor: IMPORT SERVICE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA e Valor Total: R$ 34.125,00. Fundamento legal: art. 75, inc. III, alínea "a", da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 27609553, de 24 de novembro de 2025. Joinville, 8 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 271/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90271/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de tampões em ferro fundido, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: M&S Comércio de Ferragens Ltda - item 1: R$ 325,00, item 3: R$ 349,00. Restaram FRACASSADOS os itens 2 e 4. Joinville/SC, 10 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2025 Homologo o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 350/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90350/2025 - UASG 453230, destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, sem fornecimento de papel, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos, para unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDA - R$ 9.148.467,96. Joinville/SC, 10 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 124/2025 PML Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL. A Agente de Contratação torna notório aos interessados a SUSPENSÃO do presente certame, em razão de haver impugnação pendente de análise pela Secretaria Demandante. Após o recebimento de parecer, será comunicada nova data para a realização do certame. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 12 de dezembro de 2025. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 RETIFICADO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Abertura/Data/hora: 30/01/2026 às 08h30. Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira/SC, 11 de dezembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUCK DA SILV. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Processo Licitatório nº227/2025. O Município de Paulo Lopes, através da Prefeitura Municipal de Paulo Lopes, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, O presente processo tem como objeto a Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço unitário (material + mão- de-obra), para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA GERAL DA TIGELA - ETAPA 2- BAIRRO TIJELA, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital, conforme especificações constantes do projeto básico. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 08/01/2026. A sessão pública será realizada a partir das 08h30min do dia 08/01/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Paulo Lopes (SC), 11 de dezembro de 2025 FERNANDA RODRIGUES LEITE Prefeita