DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que nesta data adjudica e homologa o edital de LICITAÇÃO Nº 127/2025 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025, tendo por objetivo a AQUISIÇÃO DE UM TANQUE PIPA MULTIUSO COM CAPACIDADE DE 15.000 LITROS, PARA INSTALAÇÃO EM CAMINHÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Empresa vencedora: JS INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.088.723/0001- 45, com o valor de R$ 129.000,00. Valor total: R$ 129.000,00. Data: 11/12/2025. Vigência: 90 dias. Petrolândia, 11 de dezembro de 2025. RODRIGO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 138/2025 O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do Contrato de Repasse nº 963824/2024/MTUR/CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que foi Homologada em 09/12/2025 a Concorrência Eletrônica N° 138/2025, cujo objeto trata de Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Para A Obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização da Rodovia Estadual Rcd-110, Bairro Rio Ada, Rio dos Cedros/Sc, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Memorial Descritivo e Demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Terrabase Terraplenagem LtDA, CNPJ N°: 12.535.370/0001-02, no valor de R$ 2.424.589,92 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) Rio dos Cedros (SC), 9 de dezembro de 2025. PAULO BINDELLI Secretário de Fazenda P/ Secretaria de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Do Processo de Licitação nº 231/PMT/2025 - Dispensa de Licitação nº 078/PMT/2025 Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, através da Secretaria de Educação. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023, para aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar (ORE 2),visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Tijucas/SC. Contratado: IVG BRASIL LTDA. Valor: R$ 421.971,65(Quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um real e sessenta e cinco centavos) Amparo Legal: Art. 75, inciso IV alínea "b" da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores c/c Parecer Jurídico Favorável nº 560/2025/PGM. Maickon Campos Sgrott - Prefeito Municipal. Tijucas/SC, 10 de dezembro de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/PMT/2025 Processo Licitatório Nº 231/PMT/2025 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023, para aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar (ORE 2), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Tijucas/SC. Contratado: IVG BRASIL LTDA Valor: R$ 421.971,65(Quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um real e sessenta e cinco centavos) Amparo Legal: Art. 75, inciso IV alínea "b" da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores c/c Parecer Jurídico Favorável nº 560/2025/PGM. MAICKON CAMPOS SGROTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 PROCESSO Administrativo nº 124/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação da rua André Lanka, no Município de Urubici/SC, com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 2438/2024 e do Convênio Simplificado nº SCC 10050/2025, abrangendo todos os serviços necessários à completa execução da obra, conforme projeto técnico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, em conformidade com as normas técnicas vigentes de acordo com o edital e termo de referência.. Data adjudicação: 10/12/2025. Data homologação: 10/12/2025. Fornecedor: Matias Brasil Engenharia Ltda. Valor: R$ 396.500,00 (trezentos e noventa e seis mil e quinhentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025 Processo Administrativo nº 125/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de quadra coberta com fechamento lateral em alvenaria e instalação de banheiros na escola Laudelino Borguezan, bairro Santo Antônio, município de Urubici/SC, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra, conforme memorial descritivo, projeto, planilha orçamentária e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital, com recursos da Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 1271/2025 - Transferência Especial e complementação de recursos próprios do Município, visando ampliar e aprimorar a infraestrutura escolar e proporcionar melhores condições para prática esportiva e atividades educacionais e comunitárias. Data Adjudicação: 11/12/2025. Data homologação: 11/12/2025. Fornecedor: LBZ Engenharia Ltda. Valor: R$ 752.827,84 (setecentos e cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 Processo Administrativo nº 126/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução das obras de ampliação e reforma da Escola Nucleada de Águas Brancas, localizada no município de Urubici/SC, com área total de 974,70 m², sendo 451,49 m² referentes à edificação existente e 523,21 m² de ampliação projetada, conforme projetos arquitetônicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos que integram o projeto básico fornecido pelo Município. Data adjudicação: 10/12/2025. Data homologação: 10/12/2025. Fornecedor: AJL Construcoes LTDA. Valor: R$ 1.480.000,00 (um milhão quatrocentos e oitenta mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 Processo Administrativo nº 127/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra poliesportiva com piso modular, incluindo base, drenagem, alambrado, iluminação e demais estruturas de apoio, no Bairro Águas Brancas, emenda parlamentar 2025 TE 000409. Data Adjudicação: 10/12/2025. Data Homologação: 10/12/2025. Fornecedor: Construtora Gam Ltda. Valor: R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). LEANDRO DE SOUZA CORREA Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 37/2025 PROCESSO Nº 97/2025 Pregão Eletrônico - Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de bens de investimento para estruturação da rede SUAS (Serviço Única da Assistência Social), a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Assistência e Promoção Social do município de Álvaro de Carvalho/SP, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. O certame será do tipo "Menor Preço por Item". A sessão pública início a partir das 09h00m do dia 24/12/2025, através do site http://170.238.90.24:8079/comprasedital. O Edital no site www.alvarodecarvalho.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira das 08h00m às 17h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 11 de Dezembro de 2025. ADILSON DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO N.º 377/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos (clínico geral e especialidades), em regime de plantão e atendimento ambulatorial, para atender às necessidades da Diretoria Municipal de Saúde de Areiópolis/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 11.12.2025 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 29/12/2025 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 29/12/2025 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 10 de dezembro de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Materiais Escolares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/01/2026 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Ração para Cães e Gatos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição e Troca de Óleos, Filtros e Lubrificantes, destinados a atender às necessidades deste Município de Bálsamo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Insumos para Diabéticos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/01/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) Bálsamo, 11 de dezembro de 2025. JOSÉ EDUARDO NALIATI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2025 A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por lote, para Aquisição de Uniformes para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia 15/12/2025 às 09:00 horas do dia 06/01/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 06/01/2026. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 11 de dezembro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO - Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2025 A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, para Aquisição de Material Escolar, Material de Escritório e Material de Armarinho para os Projetos Sociais para o Exercício de 2026: Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação: Das 09:00 horas do dia 15/12/2025 às 09:00 horas do dia 07/01/2026. início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 07/01/2026. Local: SCPI Portal de Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista, 11 de dezembro de 2025. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito