DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites, na página eletrônica www.caconde.sp.gov.br, e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis o telefone (19) 3662-7199 - ramal 7119 e 7150. A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 19(dezenove) de janeiro de 2026, às 09h00, onde as propostas serão recebidas, analisadas e julgadas no prazo legal. JOSE AFONSO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - PROCESSO INTERNO Nº 29.652/2025 - PROC ES S O DE COMPRA Nº 545/2025 - CONTRATO Nº 113/2025 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA/SP - Contratada: W. A. MONTEIRO ENGENHARIA EPP - CNPJ nº 38.076.958/0001-39 -valor global: R$ 1.253.312,02 - Prazo: 08 meses - Assinatura: 11.12.2025 - GILSON MENDES DE SOUZA - Secretário Municipal de Obras Públicas. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025 - PA 38.455/2025 - Registro de Preços para contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de medicamentos. Abertura da sessão em 30/12/2025 às 10h00min, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 12/12/2025 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2123. Cotia, 11 de Dezembro de 2025 WILLIAN HARADA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventuais aquisições parceladas de medicamentos para cumprimento de ações judiciais, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 29 de dezembro de 2.025, às 08h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19) 3583.9300, ramal 06, ou e- mail: [email protected]. Descalvado, 10 de dezembro de 2.025. GUSTAVO DE FREITAS Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia torna público aos interessados a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Licitação Pregão Eletrônico n.º 40/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO RESIDENCIAL E PORTÁTIL, APARELHO CPAP, BIPAP e COUGH ASSIST PARA A GERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cancelando-se assim a sessão pública marcada para o dia 15/12/2025, devido a análise de Impugnação apresentada. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, situada na Rua XV de Novembro, n.º 261, Centro, Divinolândia, através do telefone: (19) 99649-4285 ou pelo e-mail: [email protected]. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 REABERTURA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados a reabertura de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sob o regime de Menor Preço por Item, cujo objeto é AQUISIÇÃO FUTURA E NÃO OBRIGATÓRIA DE INSUMOS DE ENFERMAGEM PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE DIVINOLÂNDIA-SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99649 4285. A sessão pública de abertura, análise e julgamento da presente licitação ocorrerá dia 15 (Quinze) de Janeiro de 2026 onde as propostas serão analisadas e julgadas no prazo legal. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Republicação Chamamento Público Para Locação de Imóvel Processo nº 8.301/2025. A Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público, a abertura de procedimento de prospecção no mercado imobiliário do município de Poá, visando à locação de imóvel que atenda às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para a instalação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Alcool e outras Drogas- AD. ENCERRAMENTO DA ENTREGA DE PROPOSTAS: 30 de dezembro de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 30 de dezembro de 2025, às 10:00 horas Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos, sem custo, no sitio http://www.poa.sp.gov.br e http://www.pncp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811 e (0xx11) 4634-8812 . Poá, 11 de dezembro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N. 133/2025 Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Turistica Hidromineral De Serra Negra. Contratada: Licita Premier Representacoes Ltda Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais. Valor: R$ 501.187,93. Data: 26/11/2025. Extrato Do Primeiro Termo De Aditamento De Contrato. Concorrência Eletrônica Nº. 003/2025 Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Turistica Hidromineral De Serra Negra. Contratada: TKS Construtora Comercio E Locacoes Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma nova unidade basica de saude - porte II no loteamento Vila Dirce - Serra Negra/SP. Valor: R$ 118.951,62. Data: 14/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 04 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Execução de projeto de ampliação da rua Alberto Barbeta e implantação de ciclovia/ciclofaixa. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MSJ ENGENHARIA E RENTAL LTDA. Suspensão: Até 03 meses. Data: 02/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PROCESSO Nº 97/2025 OBJETO: Objeto: Registro de preços objetivando eventual aquisição de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e utensílios em geral, destinados a diversos setores do município, a vigorar pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no anexo 01 - termo de referência. O Edital está disponível em inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL. https://bllcompras.com - Abertura das propostas: as 08h30 do dia 07/01/2026. Disputa: 09h00 do dia do dia 07/01/2026. Plataforma BLL. Fartura, 11 de dezembro de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Licitação Edital Nº 75/2025 Processo Nº 22.090/2023 Aquisição de veículos para atendimento das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social e Secretaria da Fazenda do Município de Ferraz de Vasconcelos/SP. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, COMUNICA aos interessados que na data de 10/12/2025 por decisão da Secretaria Municipal de Saúde, pasta ordenadora de despesas da contratação em comento, o presente certame ficará SUSPENSO SINE DIE para revisão das condições editalícias. Ferraz de Vasconcelos, 11 de dezembro de 2025. CICERO CLARO DE SOUZA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - Edital Retificado Nº 18/2025 Órgão: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital RE-RETIFICADO Nº 18/2025 - Processo Nº 22.305/2024 - Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de itens hortifrutigranjeiros da merenda escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativos relacionados no termo de referência, com prestação de serviços de entrega ponto a ponto para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Informamos que na publicação veiculada na data de 10/12/2025, onde se LÊ (...) DATA DE ABERTURA: 22 de dezembro de 2025, às 09:00 horas (...) LEIA-SE (...) DATA DE ABERTURA: 23 de dezembro de 2025, às 09:00 horas(...). Ferraz de Vasconcelos, 11 de dezembro de 2025. PAULA TREVIZOLLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob Nº 178/2025, objetivando a Aquisição De Equipamentos CPAP (Pressão Positiva Contínua Nas Vias Aéreas). Período de lances: 17/12/2025 das 08:01 às 14:01. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br. Em 11 de dezembro de 2025 ADRIANA MARIA DE LIMA Secretaria Interina de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha torna público que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 007/2025, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA. O início do recebimento dos envelopes será às 9h00min do dia 12/12/2025.O envelope contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação deverá ser protocolado na Diretoria de Gestão de Suprimentos, localizada na Alameda Dr. Antônio Carlos Pacheco e Silva, 300 - Centro, Complexo Hospitalar do Juquery - Franco da Rocha, até as 15h00min do dia 05/01/2026. Os interessados poderão obter gratuitamente a pasta completa contendo o Edital no endereço eletrônico:www.francodarocha.sp.gov.br(Acesso à Informação ·Licitações e Contratos ·Licitações ·Editais de Licitação). Em 11 de dezembro de 2025. ERINEIDE SOUZA DE OLIVEIRA Secretária da Assistência Social AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025R HOMOLOGAÇÃO e CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025R - Registro De Preços Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Estudantes Com Restrições Alimentares. A prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto às empresas: SAO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA vencedora dos LOTES 3, 4, 5, 6, 16, 17, 18, 27, 28, 29, 31, 34, 35, 43, 47, 66, 68 e 95; MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA vencedora dos LOTES 13, 14, 21, 22, 25, 37, 38, 44, 77, 78, 79, 80, 83, 84 e 85; MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA vencedora dos LOTES 23, 24, 39, 50, 51, 75, 76 e 82; CAC ATACADO E LOGISTICA LTDA vencedora dos LOTES 45, 54 e 67; COMERCIAL 3 ALBE LTDA vencedora do LOTE 87; declara DESERTO os LOTES 1, 2, 7, 8, 9, 10, 12, 15, 19, 26, 30, 32, 33, 40, 41, 48, 49, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 97, 98, 99 e 100 e declara FRACASSADO os LOTES 11, 20, 36, 42, 46, 81 e 94. Sendo assim, HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e equipe de apoio nos autos em epígrafe e a CONVOCA para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, assinar a Ata de Registro de Preços. Em 11 de dezembro de 2025. LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA Prefeita