DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 Torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 29/2025, tendo como objeto o Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de hortifrutigranjeiros (frutas, legumes e tubérculos, temperos, ovos de galinha, verduras e folhas), de primeira qualidade, para atendimento da merenda escolar, nas unidades escolares da rede pública do município, abrangendo escolas municipais, centro infantil municipal, creches municipais, escolas estaduais e também estabelecimentos de ensino particulares, conveniados pelo PROEB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências constantes no edital e anexos. O pregão ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura, no dia 07/01/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos serão disponibilizados no dia 12/12/2025 à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br. Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 11 de dezembro de 2025 NELITA MICHEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 61/2025-R Processo N° 074/2025 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr.(a) Luiz Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º), após exame e deliberação do processo administrativo N° 074/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 061/2025-R, que institui o(a) Credenciamento em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA/SP. Quantidade: 50 unidades. Valor de Referência: R$7.700.000,00. Credenciados: Mello Engenharia Construção e Administração LTDA Documento do participante 02.219.876/0001-59. Autoridade Competente: Luiz Antônio de Araújo. Ituverava, SP, 10 de dezembro de 2025 LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 REFERÊNCIA: Registro de preço para eventual aquisição de Material Gráfico, vestuário e diversos materiais personalizados com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: D. SANTOS & SANTOS EMPREENDIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E LOGISTICA EIRELI, CNPJ nº 40.934.006/0001-50, o LOTE 01. FC A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 06.137.748/0001-17, o LOTE 02. MARCELO SIMONI, CNPJ nº 37.652.289/0001-33, o LOTE 03. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 2 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: D. SANTOS & SANTOS EMPREENDIMENTOS, REPRESENTAÇÕES E LOGISTICA EIRELI. VALOR: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). ASSINATURA: 04/12/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Material Gráfico, vestuário e diversos materiais personalizados com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 74/2025 - Processo nº 466/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 39/2025. VIGÊNCIA: Até 01(um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 04 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: FCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VALOR: R$ 259.998,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito). ASSINATURA: 04/12/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Material Gráfico, vestuário e diversos materiais personalizados com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 74/2025 - Processo nº 466/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 39/2025. VIGÊNCIA: Até 01(um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 04 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORA DA ATA: SIMONI IND. GRAF. LTDA. VALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). ASS I N AT U R A : 04/12/2025. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Material Gráfico, vestuário e diversos materiais personalizados com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 74/2025 - Processo nº 466/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 39/2025. VIGÊNCIA: Até 01(um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 04 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 REFERÊNCIA: Aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos das diversas secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I .Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: ROMERO & SANTOS AUTO POSTO LTDA, CNPJ nº 07.452.833/0016-19, os itens 01 e 02. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 10 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. CONTRATADA: ROMERO & SANTOS AUTO POSTO LTDA.VALOR (R$): 855.556,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). ASSINATURA: 10/12/2025. OBJETO: Aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos das diversas secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega parcelada, por tempo determinado, conforme Termo de Referência - Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 96/2025 Processo nº 580/2025.VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano, contados a partir de 08 de janeiro 2026. Jales - SP, 10 de dezembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO: 25426/2025 Reabertura Objeto: Chamamento Público visando o credenciamento de empresas especializadas em passagens aéreas e hospedagens, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração de Jandira A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA a licitação em razão de retificação de edital e que realizará a REABERTURA da licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https: https://bbmnet.com.br/, estando o inicio do recebimento dos credenciamentos reagendada para o dia 15/12/2025 as 09h00min. O edital e seus anexos estão disponíveis em : https://bbmnet.com.br/, e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. Informações: telefone (11) 4619-8529. TAMARA FERREIRA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (CE) Nº 2/2025 ADEMIR MANTOVANELLI, Prefeito Municipal de Lucianópolis, na forma prevista no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA E HOMOLOGA os atos correspondentes a Concorrência Eletrônica nº 02/2025, Processo licitatório 77/2025, objeto da presente concorrência que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL DAS RUAS SÃO PEDRO E SANTA LUZIA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA SUA PERFEITA EXECUÇÃO, CONFORME, TERMO DE REFERÊNCIA , PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITI V O, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CERTAME, que fazem parte integrante do presente certame, e em especial a ADJUDICAÇÃO promovida a favor da empresa, ARALUZ ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.448.647/0001-70, para o lote único do certame pelo preço global de R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS). Lucianópolis, 11 de dezembro de 2025. ADEMIR MANTOVANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo nº 25.554/2025. Tipo: Menor Preço. CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECCIONAR OS PROJETOS EXECUTIVOS E PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SP. A Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP, através do Departamento de Compras, Licitações e Contratos, informa a alteração de data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 014/2025. A sessão pública de abertura, anteriormente agendada para o dia 28 de janeiro de 2026, às 10h, foi redefinida para o dia 12 de fevereiro de 2026, às 10h, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. SANDRO FLEURY BERNARDO SAVAZONI Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 119/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 279/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de diversos materiais de limpeza e higiene para os Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.277.118,31. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 12/01/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 12/01/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 12/01/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinopolis, 11 de dezembro de 2025. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito