DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200434 434 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PE RP 103/2025 PE RP 103/2025. PA. 7730/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos - cremes, pomadas e géis para abastecimento da Rede de Saúde e atendimento de demandas judiciais diversas. Abertura 13/01/2026 às 9:00 horas. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Mauá SP 10 de Dezembro de 2025 ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 023/2025 - Processo nº 073/2025, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS DE PADARIA E CONFEITARIA, PARA OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 07 de janeiro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 07 de janeiro de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 11 de dezembro de 2025. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 6390/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EM GERAL PARA A UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Menor preço por Lote. Sessão no dia 06/01/2026, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO PMP nº 8190/2025 A Agente de Contratação recebeu tempestivamente as razões de recurso interposta pelas empresas VALOR E FOCO CONSULTORIA EM ENGENHARIA e no mérito decide PELO IMPROVIMENTO das razões, mantendo a decisão de classificação em 1º lugar da CL4 ADMINISTRA SERVICOS LTDA. Nada mais havendo a tratar, a Comissão deu por encerrados os trabalhos da presente reunião, determinando que da mesma fosse lavrada a "ATA" competente que, depois de lida e achada conforme, vai por todos assinada. Em 11 de dezembro de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATOS DE ADITAMNTO PROCESSO PMP N°00012/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº010/2023 CONTRATADA: ANGRA CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA CONTRATO: N.º. 003/2024 - ADITAMENTO 002/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AMBULATÓRIO MÉDICO ODONTOLOGICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONVÊNIO N.º 881231/2018. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 1-Em razão deste termo aditivo, a CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR passa a contar com 1º, que assim dispõe: § 1º - Por Força do Aditamento 002/2025, da CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - fica acrescido ao contrato o valor de R$58.135,91 (cinquenta e oito mil cento e trinta e cinco reais e noventa e um centavos) onde era 1.374.145,24 (um milhão trezentos e setenta e quatro mil e cento e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) o contrato passa a ser o valor de R$1.432.281,15 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos) conforme planilha orçamentaria anexa como parte integrante deste aditamento. 2-Em razão deste termo aditivo, a CLÁUSULA - DOS PRAZOS passa a contar com 2º, que assim dispõe: § 2º - Por Força do Aditamento 002/2025, da CLÁUSULA 04- DOS PRAZOS - fica prorrogada pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 04 de setembro de 2025 com término previsto para 03 de março de 2026. 11 de dezembro de 2025. Geraldo Pinto de Camargo Filho. Prefeito PROCESSO PMP N°1946/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2024 CONTRATADA: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA- ME CONTRATO: N.º. 050/2024 - ADITAMENTO 001/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 Processo nº 9.409/2025, destinado a aquisição de órteses e próteses não implantáveis, meios auxiliares de locomoção e acessórios. Encerramento: 29/12/2025 às 08h00m e Sessão Pública às 08h30m no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: [email protected] ou https://bllcompras.com. Porto Ferreira, 11 de dezembro de 2025. ANDRÉ LUÍS ANCHÃO BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CE Nº 12/2025 CE 012/2025. PA. 2942/2025. Prestação de serviços Técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no município de Mauá-SP. Abertura 10/02/2026 às 10:00 h Mauá SP 10 de Dezembro de 2025 FERNANDO RUBINELLI Secretário de Habitação OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET NAS MODALIDADES LINK DEDICADO (ENLACE DEDICADO) PRINCIPAL, LINK DEDICADO (ENLACE DEDICADO) E BANDA LARGA, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO 1-Em razão deste termo aditivo, a CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, passa a contar com parágrafos § 1º, que assim dispõe: 1º § Por Força do Aditamento 001/2025 Fica acrescido um ponto do Lote 02 - Residencial na unidade da zoonoses residencial, pelo valor total de R$2.518,80 (dois mil quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos). 11 de dezembro de 2025. Geraldo Pinto de Camargo Filho. Prefeito PROCESSO PMP N°1946/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº029/2024 CONTRATADA: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA- ME CONTRATO: N.º. 050/2024 - ADITAMENTO 002/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET NAS MODALIDADES LINK DEDICADO (ENLACE DEDICADO) PRINCIPAL , LINK DEDICADO (ENLACE DEDICADO) E BANDA LARGA, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR CONTRATUAL E POSSÍVEIS ALTERAÇÕES e a CLÁUSULA QUINTA - PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL 1-Em razão deste termo aditivo, a CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR CONTRATUAL E POSSÍVEIS ALTERAÇÕES, passa a contar com parágrafos § 1º, que assim dispõe: 1º § Por Força do Aditamento 002/2025 por tratar-se de direito disponível previsto contratual, corrigido pelo IPCA-E o valor do lote 1 era R$123.090,75 (cento e vinte e três mil e noventa reais e setenta e cinco centavos) e o lote 2 era R$67.158,00 (sessenta e sete mil cento e cinquenta e oito reais) para a ser de R$72.105,12 (setenta e dois mil, cento e cinco reais e doze centavos) ambos a taxa de ativação será inclusa novamente para ligação de novos pontos. 1º § Por força do aditamento N.º 001/2025 fica alterada a CLÁUSULA QUINTA - PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, prorrogando-se pelo período de 12 (doze) meses contados a partir do dia 24 de julho de 2025 com término previsto para o dia 23 de julho de 2026. 11 de dezembro de 2025. Geraldo Pinto de Camargo Filho. Prefeito PROCESSO PMP N°14526/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº002/2024 CONTRATADA: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA- ME CONTRATO: N.º. 018/2024 - ADITAMENTO 002/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCETAS E FITAS REAGENTES PARA CONTROLE DE TAXAS DE GLICEMIA E DE HIPERDIA PARA USO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO CADASTRADOS NO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I CLÁUSULA SEGUNDA- DO OBJETO e CLÁUSULA QUARTA- DA VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 1- Por força do aditamento n°001/2025 a CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, passa a contar com o §1º, que assim dispõe: §1º Fica prorrogado por pelo período de 12(doze) meses contados a partir de 09 de abril de 2025, com o término previsto para 08 de abril de 2026, e acrescido quantitativamente 25%. 11 de dezembro de 2025. Geraldo Pinto de Camargo Filho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Registro, faz público que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do Processo nº 7.186/2025 da Concorrência nº 010/2025, referente a contratação de empresa visando a execução de pavimentação asfáltica e obras complementares em diversas ruas do Município, pagos através da Transferência Especial Federal - Código Plano de Ação 09032025- 085238/2025. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente, à empresa classificada em primeiro lugar conforme segue: EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA. no lote único no valor global de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais). Sendo este o valor de presente processo licitatório. Registro, em 4 de dezembro de 2025. SAMUEL MOREIRA DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Espécie: 2° termo aditivo de prazo referente ao Contrato n° 80/2023, Tomada de Preço n° 13/2023, Processo Administrativo n° 103/2023, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP e a empresa Rodrigo Dall Agnol Engenharia LTDA inscrita no CNPJ nº 20.522.113/0001-64. Objeto: "pavimentação em CBUQ na Rua Itapeva - Centro - Município de Ribeirão Branco Estado de São Paulo, conforme a documentação técnica nos termos do convênio Federal MDR n° 914830/2021, Proposta: 027189/2021". Finalidade: Cláusula Segunda - Da Prorrogação de Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de dezembro de 2025 até o dia 13 de dezembro de 2026. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor. Ribeirão Branco/SP, 08 de dezembro de 2025. Antonio Carlos Camargo Ribas/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO ESCOLAR COM INTERFACE WEB, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS COM TREINAMENTO DE USUÁRIOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA GRANDUQUE JOSÉ, DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, QUE CONTÉM APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) ALUNOS E 50 (CINQUENTA) SERVIDORES, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 100.920,80 (cem mil novecentos e vinte reais e oitenta centavos). Abertura da sessão pública: Dia 30 de dezembro de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 12 de dezembro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação