DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200435 435 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO OPERACIONAL, COM ALOCAÇÃO DE PESSOAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 4.662.068,28 (quatro milhões seiscentos e sessenta e dois mil sessenta e oito reais e vinte e oito centavos). Abertura da sessão pública: Dia 30 de dezembro de 2025, a partir das 13h30. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 12 de dezembro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 40 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TÊNIS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 143.788,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e oitenta e oito reais). Abertura da sessão pública: Dia 29 de dezembro de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 12 de dezembro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 03/2025 Processo Administrativo nº 187877/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de prestação de serviços de intermediação e gestão de repasse de Vale-Alimentação em cartões eletrônicos / magnéticos com chip, ou de similar tecnologia, aos servidores públicos municipais de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos. Recebimento da Documentação: conforme estabelecido no Item 4. do Edital. Retirada do Edital: gratuitamente na íntegra, através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 9 de dezembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2025 PROCESSO Nº 0193/2025. Trata-se de recurso interposto pela licitante SANTA ANGELA LAZER E TURISMO LTDA, em face de decisão administrativa prolatada pelo pregoeiro do certame licitatório Pregão Eletrônico nº. 055/2025, que objetiva contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de alimentação, recreação, interação, promoção de atividades esportivas, de aventura, culturais, pedagógicas e de lazer com a presença de monitores, para até 160 crianças entre 5 a 12 anos residentes no município, que participarão do Projeto Férias em Movimento promovido pelo Departamento Municipal de Assistência Social no município de Santa Rita do Passa Quatro. O Procedimento vem instruído com a manifestação do Pregoeiro, exaradas em 10 de dezembro de 2025 e Parecer Juridico da Procuradoria Geral do Município, exarada em 10 de dezembro de 2025. Isto posto, considerando os documentos instrutórios no processo em questão, acato na integra os termos apresentados pelo Pregoeiro desta municipalidade. Remeto os autos ao R. Setor para a tomada de providências que se fizerem necessárias, bem como dê-se os devidos prosseguimentos. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 11 de dezembro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2025 PROCESSO Nº 4513/2025 TIPO: Menor Valor Global. A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 207/2025. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico em diversas ruas do bairro Pedra Branca do Município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital. A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 13 de janeiro de 2025, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 12 de dezembro de 2025. Publique-se. Santo Antônio de Posse, 11 de dezembro de 2025. CRISTIANO DIAS MARCHIORI Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SOB Nº 90014/2025 O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica sob n.º 90014/2025 - Processo Administrativo Digital n.º 17445/1/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução de obras de infraestrutura relacionadas ao recapeamento asfáltico do Parque Albatroz. Data e hora da abertura da sessão pública: 14 de janeiro de 2026 às 08:00 através do Portal do Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 9 de dezembro de 2025. ODIRLEI JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE 510 (QUINHENTOS E DEZ) KITS DE CESTAS ALIMENTÍCIAS COM PRODUTOS BÁSICOS E ESPECIAIS EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 04/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 04/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 04/12/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br Severínia/SP, 19 de novembro de 2025 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 055/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 do dia 08/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:30 do dia 08/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08:40 do dia 08/12/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br Severínia/SP, 24 de novembro de 2025 GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura de Sorocaba, nos termos do Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024 - CPL Nº. 112/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ENGENHEIRO CARLOS REINALDO MENDES, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 940002/2022 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, declara Adjudicado e Homologado o pregão em epígrafe para a empresa: C G ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 71.847.677/0001-08 (Nome fantasia:***), conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos endereços bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://encurtador.com.br/LlXnK (PNCP). Sorocaba, 10 de dezembro de 2025. SEÇÃO DE PREGÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Tabapuã/SP. torna público que se encontra aberto o Proc. nº118/2025 - Credenciamento nº4/2025, cujo objeto é o Chamamento Público para Credenciamento de Empresas para prestação de serviços de especializados em Autoelétrica preventiva e corretiva, para atendimento da frota municipal, relacionados no termo de referência, pelo período de 12 meses. As intenções de credenciamento e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/ comprasedital/) com início em 12/12/2025 e seu término até às 13:30h do dia 12/12/2026. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Info: Tel:(17) 3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã/SP, 11 de dezembro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 58/2025, para o Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Odontológicos. Abertura dia: 29/12/2025, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40. Tambaú, SP, 10 de dezembro de 2025. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito