DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br Tanabi, 10 de dezembro de 2025 ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura de Tapiratiba comunica o retorno da sessão para o dia 12/12/2025, às 16:00, com vista à continuidade da seleção e classificação dos projetos de venda. Local: sede do Centro Administrativo, sediado na Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP. Tapiratiba/SP, 10 de dezembro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PROC. ADM. LICI. N° 180/2025 A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, objetivando a "Contratação de empresa especializada na Implementação de Sistema de geração de energia fotovoltaico, elaboração de projeto, serviços de monitoramento e instalação de infraestrutura de geração de energia fotovoltaico e conexão com a rede da concessionária, a contratação inclui o fornecimento de todos os equipamentos, comissionamento, treinamento e gestão, bem como a assunção da responsabilidade pela manutenção preditiva, preventiva e corretiva pelo prazo de um ano após a homologação. A empresa também será responsável pela instalação e operação das UFV'S e disponibilização de acesso ao software de monitoramento, conforme solicitação da Coordenadoria Municipal de Engenharia" que será regida pela Lei Federal n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº 123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis e, ainda, as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública de julgamento será realizada às 09h00min do dia 14 de janeiro de 2026, eletronicamente no site: www.bllcompras.org.br. O edital estará disponível a partir de 12/12/2025, no site www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais, poderá ser solicitado pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou no Departamento de Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como qualquer esclarecimento adicional referente ao certame. Taquarituba/SP, 10 de dezembro de 2025. DAVI MOREIRA CASTRO DA COSTA Coordenador Municipal de Compras. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ. CONTRATADA: EMPRESA NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 15/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisições de 463 unidades de Cestas de Natal, para serem entregues em dezembro aos Beneficiários do Programa Bolsa Família, Projeto Vida Ativa, BPC E Beneficiários dos Grupos de Convivência do CRAS; 150 unidades de Chocotones para as Crianças do Projeto Espaço Amigo; e 350 unidades de Chocotones para serem Distribuídos para os Funcionários da Prefeitura Municipal de Tejupá-SP. Item / Descrição / Un. / Quant. / Marca / Valor Unitário / Valor Total. Item 01 / Cesta de Natal. Contendo: Chocotone; Macarrão; Extrato de tomate; Milho verde em conserva; Ervilha verde em conserva; Pêssego em calda; Goiabada; Creme de leite; Leite condensado; Refrigerante; Bala; Caixa de bombom; Azeitona Verdes; Maionese; Biscoito Wafer; Caixa de embalagem média / Unid. (cestas) / 463 cestas / Diversas - 01 Unidade Chocotone 400 Gramas: Marca de Panes; 02 Pacotes Macarrão Caracolino 500 Gramas: Marca Paulista; 02 Saches Extrato de Tomate no Mínimo de 300 Gramas: Marca Sappore; 01 Lata de Milho Verde em Conserva 170 Gramas: Marca Bonare; 01 Lata de Ervilha em Conserva 170 Gramas: Marca Bonare; 01 Unidade de Pêssego em Calda Peso Drenado de 450 Gramas: Marca GB; 02 Unidades Goiabada de 300 Gramas: Marca Xavante; 01 Caixa de Creme de Leite com 200 Gramas: Marca Itambé; 01 Caixa de Leite Condensado com 395 Gramas: Marca Mococa; 01 Unidade de Refrigerante 02 Litros Sabor Guaraná: Marca Feitiço; 01 Pacote de Bala 500 Gramas Sortida: Marca Frutsy (Dori); 01 Caixa de Bombom Mínimo de 250 Gramas: Marca Lacta; 01 Frasco de Azeitona Verde com Caroço em Conserva de 500 Gramas: Marca Campo Belo; 01 Unidade de Maionese Frasco com 500 Gramas: Marca Saúde; 02 Pacotes de Biscoito Waffer Sabor Chocolate de no Mínimo 140 Gramas: Marca Bauducco; 01 Caixa de Embalagem Média: Marca Coli / R$ 109,00 / R$ 50.467,00. Item 02 / Chocotone - Chocotone- uma unidade de chocotone seguindo a tradicional receita italiana, é um produto cozido, resultante da mistura de ingredientes nobres, com gotas de chocolate. É o único que utiliza, em escala industrial, a fermentação natural 400 gramas. / Unid. / 500 / de Panes / R$ 6,81 / R$ 3.405,00. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 53.872,00 (Cinquenta e três mil e oitocentos e setenta e dois reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 11/12/2025 a 10/03/2026. Data DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11/12/2025. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 Ordem processual nº 072/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2025. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO destinados à modernização e reestruturação das instalações do Clube Municipal. CONTRATADA: MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.802.650/0001-51. VALOR: R$ 20.645,00 (vinte mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/01/2026. Turiúba -SP, 09/12/2025. Jorge Augusto Molina. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 Ordem processual nº 072/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2025. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO destinados à modernização e reestruturação das instalações do Clube Municipal. CONTRATADA: BBH ELETRO ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 54.565.047/0001-21. VALOR: R$ 22.890,00 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 31/01/2026. Turiúba -SP, 09/12/2025. Jorge Augusto Molina. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 Ordem processual nº 072/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2025. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO destinados à modernização e reestruturação das instalações do Clube Municipal. CONTRATADA: F. C. LOPES INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 13.157.549/0001-36. VALOR: R$ 19.034,00 (dezenove mil e trinta e quatro reais). VIGÊNCIA: 31/01/2026. Turiúba -SP, 09/12/2025. Jorge Augusto Molina. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 Ordem processual nº 072/2025. Modalidade: Pregão Presencial nº 029/2025. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO destinados à modernização e reestruturação das instalações do Clube Municipal. CONTRATADA: CENTER COPY IMPORTACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.268.379/0001-31. VALOR: R$ 13.546,00 (treze mil e quinhentos e quarenta e seis reais). VIGÊNCIA: 31/01/2026. Turiúba -SP, 09/12/2025. Jorge Augusto Molina. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 Ref. PROCESSO 072/2025. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO destinados à modernização e reestruturação das instalações do Clube Municipal. LICITANTES: CENTER COPY IMPORTACAO E INFOR M AT I C A LTDA, CNPJ nº 11.268.379/0001-31, o valor global de R$ 13.546,00 (treze mil e quinhentos e quarenta e seis reais); F. C. LOPES INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 13.157.549/0001-36, o valor global de R$ 19.034,00 (dezenove mil e trinta e quatro reais); BBH ELETRO ELETRONICOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 54.565.047/0001-21, o valor global de R$ 22.890,00 (vinte e dois mil e oitocentos e noventa reais); MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 46.802.650/0001-51, o valor global de R$ 20.645,00 (vinte mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). Turiúba -SP, de 9 de dezembro de 2025. JORGE AUGUSTO MOLINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A.R.P. Nº 3/2.025 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/2.025 de 02 de janeiro de 2.025, para Registro de preços para aquisição de Carne Bovina e Suína para a merenda escolar, no ano letivo de 2.025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa AÇOUGUE E ROTISSERIE MV LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41.044.233/0001-73, decorrente do Processo Licitatório nº 078/2024, Pregão Presencial nº 033/2024. Fica a Ata supracitada nos termos da cláusula 5ª, § 1º da mesma, e no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no artigo 60 do Decreto Municipal nº 623, de 2023, e na justificativa anexa que faz parte integrante desta alteração, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de 01 de janeiro de 2026, visando o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município Uchoa, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 11 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 12 de dezembro de 2025. José Claudio Martins. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO A.R.P. Nº 2/2.025 2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2.025 de 02 de janeiro de 2.025, para Registro de preços para aquisição de Carne Bovina e Suína para a merenda escolar, no ano letivo de 2.025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa LIPARI & TEODORO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 20.514.349/0001-59, decorrente do Processo Licitatório nº 078/2024, Pregão Presencial nº 033/2024. Fica a Ata supracitada nos termos da cláusula 5ª, § 1º da mesma, e no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no artigo 60 do Decreto Municipal nº 623, de 2023, e na justificativa anexa que faz parte integrante desta alteração, prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de 01 de janeiro de 2026, visando o fornecimento de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino do Município Uchoa, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como, condições de saúde. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 11 de dezembro de 2025. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 12 de dezembro de 2025. José Claudio Martins. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. CONTRATADA: MAIS SAÚDE MAIS RENTABILIDADE LTDA (47879547000172) com os lotes:1 no valor total de R$ 21.576,00 (vinte e um mil e quinhentos e setenta e seis reais)..OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Continuada à Secretaria Municipal de Assistência Social, com Vistas a Subsidiar a Gestão Estratégica, Administrativa e Operacional das Políticas Públicas no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município, Urânia/SP,10 de dezembro de 2025. Aparecido Fazzio - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROCESSO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025. Processo Adm: Nº 063/2025, Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA À SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, Empresas vencedoras valor total: R$ 21.576,00 (vinte e um mil e quinhentos e setenta e seis reais): MAIS SAÚDE MAIS RENTABILIDADE LTDA (47879547000172) com os lotes:1 no valor total de R$ 21.576,00 (vinte e um mil e quinhentos e setenta e seis reais). Urânia (SP), terça-feira, 9 de dezembro de 2025. APARECIDO FAZZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14258/2025 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliários DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/2026 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações