DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121200437 437 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 059/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA/SE. Contratada: ALISSON DO NASCIMENTO PEREIRA LTDA, CNPJ sob o nº 41.898.679/0001-65 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 06/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma da Praça Jovita Maria de Aragão, localizada no Município de Carira/SE, Conforme Condições Estabelecidas no Anexo II - Termo de Referência do Edital. Valor: R$ 150.831,67 (cento e cinquenta mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos). Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Data da Assinatura do Contrato: 26 de novembro de 2025. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: 15000000/17000000/17063110/1710000000 Diogo Menezes Machado Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia Para A Construção da Quadra do Povoado Descoberto No Município de Carira/Se, Conforme Condições Estabelecidas No Anexo Ii - Termo de Referência do Edital - Tipo: Menor Preço Global - Data: 06/01/2026 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 20007 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEMECE - 27.812.4.1023.- Construção, Reforma e/ou Recuperação de Quadras Poliesportivas - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15690000/15001001 Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br - Carira, 11 de dezembro de 2025 JOSÉ IVONCIO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, Ciência dos Interessados, Que Tendo Em Vista A Não Manifestação de Interessados No Processo Licitatório-Pregão Eletrônico-Srp N° 19/2025, Edital N° 19/2025, Processo Administrativo nº 36/2025, Comjulgamento Ocorrido No Dia 05/12/2025 das 9:00h, Fica Declarado Deserto. Sendo Assim, Será Realizado Novo Procedimento Licitatório para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Coffee Break, Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Termo de Referência e Suas Anexos, Destinados A Atender às Necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carira/Se, Bem Como do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social, Durante A Realização de Eventos Institucionais, Reuniões, Corferências, Capacitações, Seminários e Demais Atividades Oficiais Promovidas Pela Administração Pública Municipal. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 12/12/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 06/01/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 06/01/2026 (seis de janeiro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: licitacao. [email protected] Carira - SE, 11 de dezembro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Saúde e do Bem Estar, do município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela Portaria conforme consta nos autos do processo, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Aquisição de Insumos Médico-Hospitalares, Consistentes Em Fraldas Descartáveis Infantis e Geriáticas, Em Diversos Tamanhos, Destinados Ao Atencimento das Necessidades Assistenciais das Unidades Básicas de Saúde do Município de Laranjeiras-Se, Para Apoio às Ações de Custeio da Antenção Básica, Em Conformidade Com O Pano de Trabalho de Emenda Parlamentar Estadual, Conforme Especificações, Quantitativos, Exigências e Detalhamentos Constantes No Anexo I - Termo de Referência do Edital. Abertura da Sessâo: 29/12/2025, às 10h, no site https://www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento, com dotação suficiente, obedecendo à classificação orçamentária pertinente. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos] e demais legislação vigente. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus, 90 Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, ou através do e mail: [email protected] / [email protected]. Laranjeiras, 11 de dezembro de 2025. LIVYA LAYS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROPRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMP A Prefeitura Municipal de Propriá/SE, através de seu Agente de contratação nomeado pela Portaria nº 220 de 08 de outubro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 02/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Pavimentação e Drenagem superficial em Paralelepípedo no Bairro Matadouro no Município de Propriá/SE, através do Contrato de Repasse nº 953246/2023 (Ministério das Cidades/OGU), em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 606.735,65 (seiscentos e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 0222 - AÇÃO: 1136 - ELEMENTO: 44905100 - FR: 17000000/15000000. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Parecer Jurídico N°: 078/2025. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 30/12/2025 às 08h30min - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na Secretaria de Governo de Propriá/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00 às 13:00hs, ou através do site: www.propria.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Propriá/SE, 11 de dezembro de 2025. RAFAEL SANDES DA CRUZ Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025/FME OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de revitalização completa de pintura interna e externa da Escola Municipal Duque de Caxias. Início e recebimento das propostas dia 12/12/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 18/12/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2025. MARCELO NUNES BEZERRA Presidente da Comissão de Contratação Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 073/2023-Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA - TO. CMN CONSTRUTORA PAVIMENTAÇOES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.251.619/0001-41, estabelecida na Alfredo nascer. Qd 09 lt 06. Sala 03, Setor Nova Araguaína, Cep:77.690-000 - Araguaina-TO. Daqui por diante designada CONTRATADA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para pavimentação asfáltica TSD em vias urbana no povoado tarumã município de Araguacema-TO. Termo de Rescisão de contrato está fundamentado nos art. n° 77 e 78 da Lei 8.666/93 n. - Rescisão do Contrato n°073/2023. Data da assinatura:18/11/2025. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO 152/2025. OBJETO: Aquisição gêneros alimentícios e material de limpeza (cesta básica) para atender famílias em situação de vulnerabilidade social. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço global Data 05/01/2026 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO 091/2025. OBJETO: Aquisição de equipamentos e utensílios de copa e cozinha para a Creche João Lázaro e Secretaria de Educação. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data 06/01/2026 as 09:00 Aurora do Tocantins - TO, 11 de dezembro de 2025. JHENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2025 TERMO DE ADESÃO N° 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRINHA/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.337.082/0001-80, com sede na Rua 21 de ABRIL, nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000 - Cachoeirinha, neste ato representado por seu Gestora Municipal em exercício, o Sr (a). JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS, brasileira, residente e domiciliado na Rua Conego João Lima 0/ LT 02 00 25, Centro, Cachoeirinha, portador do CPF nº 895..-34. CONTRATADA: LIZARD SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o No. 30.536.715/0001-24, Inscrição Estadual N° 10.811.427-9, Inscrição Municipal No. 4628446, com sede na Av. Goiás Norte, no 7506, quadra 04, lote 13, Residencial Humaitá, CEP: 74.594-410, Município de Goiânia, Estado de Goiás, através de seu procurador, Sr. Marcus Vinicius Lopes, casado, empresário, inscrito no CPF/MF No. *.122.471-. OBJETO: A presente contratação tem por objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 035/2025, para a aquisição de veículo - Lote 19 (Ambulância), Marca/Modelo: Toyota Hilux, destinado ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo definido no Art. 107 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Total: R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). Cachoeirinha - TO, 11 de Dezembro de 2025 JOSILENE PEREIRA DOS SANTOS GESTORA MUNICIPAL