DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 944, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula nº 6637, Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Augusto Guelfi, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 2-Dispensar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula nº 7832, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Augusto Guelfi, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 3-Nomear ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula nº 7832, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Augusto Guelfi, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 4-Designar WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula nº 6637, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Augusto Guelfi, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 5-Dispensar ARLETE APARECIDA BRAMBILLA CHAVENCO, matrícula nº 7832, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Augusto Guelfi, da Procuradoria da República no Município de Maringá. 6-Designar WALDECIR YOSHIO EMERICH, matrícula nº 6637, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Augusto Guelfi, da Procuradoria da República no Município de Maringá. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA PR/PR Nº 946, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição prevista no § 2º, art. 68 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015 e alterado pela Portaria PGR/MPF nº 425, de 12 de junho de 2023), resolve: Designar a Procuradora da República INDIRA BOLSONI PINHEIRO, matrícula 1345, para exercer a função de Procuradora Coordenadora da Procuradoria da República no Município de Francisco Beltrão, sem prejuízo de suas atribuições institucionais, pelo período de 01.01.2026 a 31.12.2026. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 567, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Nomear a bacharela em Direito RAYANE VICTORIA FARENCENA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR5 - Vago, Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.036, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso VI do art. 27 da Resolução CSMPT n° 222, de 18 de abril de 2024 e no inciso VIII do art. 2° do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 01/2014, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1700.0001367/2025-68, resolve: Art. 1° Determinar, a contar de 01/10/2025, a alteração do status do Ofício de que é titular a Procuradora do Trabalho JANINE MILBRATZ FIOROT para "Ofício provido com designação suspensa", enquanto perdurar sua designação para exercer a função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, conforme Portaria PGT n° 1455.2025. Art. 2° Determinar, a contar de 01/10/2025, a alteração do status do Ofício de que é titular o Procurador Regional do Trabalho ESTANISLAU TALLON BOZI para "Ofício provido com designação vigente". GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO No artigo 1º da Portaria MPT nº 1999, de 04/12/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 232, Seção 2, pág. 60, de 05/12/2025, ONDE SE LÊ: "Apostilar a Portaria MPT n° 125, de 01/02/2022, publicada no Diário Oficial da União n° 24, de 03/12/2022 (....)", LEIA-SE: "Apostilar a Portaria MPT n° 125, de 01/02/2022, publicada no Diário Oficial da União n° 24, de 03/02/2022 (...)" PORTARIA DG Nº 2.022, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0202.0000118/2025-98, resolve: Art. 1° Designar o servidor EDUARDO GUILHERME ABU JAMRA SALGADO ROCHA, matrícula 6010174-1, para a função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Barueri, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 2.029, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1000.0001406/2025-09, resolve: Art. 1° Dispensar a servidora LEIDE RORIZ VIEIRA, matrícula 6009140-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1. Art.2° Designar o servidor GERRAN HEMORGENES LAURENTINO DE QUEIROZ, matrícula 6010022-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR PORTARIA DG Nº 2.033, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT n° 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, n° 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.2000.0000063/2018-48, resolve: Art. 1° Designar o servidor THOMAZ JEFFERSON SOUZA DANTAS, matrícula 6008889-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para a função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2,da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, que atualmente ocupa. Art. 2° Apostilar a Portaria MPT n° 340, de 10/03/2025, publicada no Diário Oficial da União n° 57, de 25/03/2025, que designou a servidora TATIANA REIS SANTANA ALVES, matrícula 6010091-5, para a função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 3° Designar o servidor RODRIGO AZEVEDO FERREIRA, matrícula 6007358, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, que atualmente ocupa. Art. 4° Designar o servidor MARCOS TAVARES DOS SANTOS, matrícula 6003942- 6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe,código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. Art. 5° Designar o servidor MARCO ANTÔNIO PEREIRA FIGUEIREDO, matrícula 6001425-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto. Art. 6° Designar a servidora MARCLY SORAYA DO NASCIMENTO, matrícula 6001377-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Itabaiana, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.038, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de 2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA 20.02.1500.0001360/2025-56, resolve: Art. 1° Declarar, a partir de 1° de dezembro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas/SP, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LÚCIO FLÁVIO GOMES DE LIMA, matrícula n° 6008286-0, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PORTARIA Nº 2.041, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 344, da Portaria N° 1.162, de 07 de agosto de 2025, publicada no BS MPT n° 147, de 08 de Agosto de 2025, e o que consta no PGEA 20.02.0900.0001424/2025-53, resolve: Art. 1° Declarar, a partir de 8 de dezembro de 2025, a vacância do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, código AN030151, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MARCKUS SELBACH NETO, matrícula n° 6004450-0, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 509, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor DIOGO GOMES DANTAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4771-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 16.12 a 19.12.2025, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS