DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200045 45 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .Oficial Dentista .1 (d) .1 (d) .1 (d) .1 (e) . .SO/ST/Sgt .1 .3 .2 .6 . .SO/ST/Sgt de Saúde .2 (d) .2 (d) .2 (d) .2 . .Cabo .1 .2 .1 .4 . .Soldado/Marinheiro .- .4 .- .4 . .Total .23 (c) Legenda: CSFA / CSPFA (a) constituídas por elementos das três Forças, respeitadas as peculiaridades regionais e a tributação local; (b) presidente; (c) o efetivo pode ser acrescido: nas CSFA (a critério das RM) e nas CSPFA (a critério dos DN, RM e SEREP); (d) mediante sistema de rodízio trimestral; e (e) computado somente um oficial por Força (mediante rodízio). Localização das CSPFA: 1ª RM - Rio de Janeiro/RJ, 2ª RM - São Paulo/SP, 3ª RM - Porto Alegre/RS, 5ª RM - Curitiba/PR, 6ª RM - Salvador/BA, 7ª RM - Recife/ PE, 8ª RM - Belém/PA, 9ª RM - Campo Grande/MS, 10ª RM - Fortaleza/CE, 11ª RM - Brasília/DF e 12ª RM - Manaus/AM. APÊNDICE 2 AO PGC - SMIO 2027 CRONOGRAMA DOS EVENTOS 1. QUADRO DE ALISTAMENTO 1.1. Prazos para a classe de 2008: . .ANO .PERÍODO DO ALISTAMENTO .S I T U AÇ ÃO .D ES T I N O . 2026 .1º de janeiro a 30 de junho .Dentro do prazo .Encaminhar à seleção de 2026 . . .1º de julho a 31 de dezembro .Fora do prazo: multa prevista no nº 1 do art. 176 do RLSM. .Encaminhar à seleção de 2027. 1.2. Prazos para as classes anteriores (não alistados): . .ANO .PERÍODO DO ALISTAMENTO .S I T U AÇ ÃO .D ES T I N O . 2026 .1º de janeiro a 30 de junho Fora do prazo: multa prevista no nº 1 do art. 176 do RLSM. .Encaminhar à seleção de 2026. . . .1º de julho a 31 de dezembro . .Encaminhar à seleção de 2027. 2. QUADRO DA SELEÇÃO GERAL, DA SELEÇÃO ESPECIAL, DO CONHECIMENTO DA DESIGNAÇÃO E DA SELEÇÃO COMPLEMENTAR . .ANO .P R O C ES S O .PERÍODO .LO C A L . SELEÇÃO GERAL .OMA, TG e EsIM 27 JUL a 6 NOV 26 (conforme instruções complementares) .Sede dos MT pelas CS/CSFA . OMA 18 FEV a 27 NOV 26 Sede dos MT das CSPFA . . . . . SELEÇÃO ESPECIAL CPOR e NPOR 3 AGO a 27 NOV 26 Conforme previsto nas ICC . . . . M F DV 21 AGO a 27 NOV 26 Sede dos MT pelas CSE . . . . . CONHECIMENTO DA DESIGNAÇÃO CONHECIMENTO DA DESIGNAÇÃO Gpt "A" (1ª Turma) Gpt "B" (2ª Turma) Gpt "C" (CPOR/NPOR) Gpt "D" (TG e EsIM) A partir de 11 DEZ 26 No sítio eletrônico alistamento.eb.mil.br ou, presencialmente, na JSM . . . 2026/ 2027 . . . M F DV Gpt "A" (1ª Turma) A partir de 11 DEZ 26 e Gpt "B" (2ª Turma) A partir de 17 MAIO 27 No mesmo local das CSE . . . . . . . . SELEÇÃO COMPLEMENTAR Gpt "A" (1ª Turma) CPOR, NPOR, TG e EsIM 11 JAN a 26 FEV 27 Gpt "B" (2ª Turma) 1º JUN a 30 JUL 27 A critério dos DN, das RM e dos SEREP . . . . . . M F DV Gpt "A" (1ª Turma) 4 a 25 JAN 27; e Gpt "B" (2ª Turma) 1º JUN a 30 JUN 27 . . . . . . . . O B S E R V AÇÕ ES : 1) Os DN e os SEREP, nas suas áreas de tributação exclusiva, regularão as datas de funcionamento das Comissões de Seleção, dentro do prazo fixado no Apêndice 2, informando às RM correspondentes. 2) Compete à RM regular, nos PRC, as datas de funcionamento das CS de tributação exclusiva, das CSFA e das CSE, todas dentro dos prazos fixados neste Apêndice. As CSE que funcionarem nas sedes de RM ficarão em condições de atender aos convocados até o término do prazo. 3. QUADRO DE INCORPORAÇÃO E MATRÍCULA 3.1 Incorporação Comum . .2027 . .I N CO R P O R AÇ ÃO .M AT R Í C U L A . .DAT A .LO C A L .LO C A L . .Gpt "A" (1ª Turma) e TG .1º a 5 MAR OM de destino CPOR/NPOR e EsIM Data/Período - conforme as respectivas Instruções Complementares . .Gpt "B" (2ª Turma) .2 a 6 AGO . .MFDV (1ª Turma) .Conforme as Instruções Complementares (ICC) . .MFDV (2ª Turma) .Conforme as Instruções Complementares (ICC) . .EIPOT, EIC e EBST .Conforme as Instruções Complementares (ICC) . . 3.2 Incorporação Especial . .2027 . .DESTACAMENTO DE FORMAÇÃO DE RESERVISTAS DO CENTRO DE ADESTRAMENTO AMAZÔNIA DA CIDADE DE MANAUS-AM . .DAT A .LO C A L . .Gpt "A" (1ª Turma) .de acordo com a ICC/EB OM da guarnição de Manaus designadas pelo Comando Militar da Amazônia (CMA). . .Gpt "B" (2ª Turma) .de acordo com a ICC/EB . . .1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS (1º BtlOpRib) - MANAUS-AM . .Gpt "B" (2ª Turma) .30 AGO a 3 SET .1º BtlOpRib