DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.768, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 936, de 5 de outubro de 2023, torna pública a revogação, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .AV / M G 0 1 3 2 4 8 3 .JETFLY REVENDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA .14.607.609/0003-08 .48610.001441/2013-08 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.769, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PR0251579 .AUTO POSTO METROPOLE ANTONINA LTDA .33.852.445/0001-59 .48610.233077/2025-79 . .PR/GO0251574 .COMPLETA AI CANEDO LTDA .56.442.798/0001-86 .48610.232236/2025-18 . .PR/AM0251576 .CV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .41.759.742/0003-44 .48610.232714/2025-90 . .PR/SP0251573 .GDO PARTICIPACOES S/A .27.751.075/0177-21 .48610.215457/2025-21 . .P R / BA 0 2 5 1 5 8 1 .POSTO AVENIDA LAGOINHA LTDA .44.199.055/0001-48 .48610.232937/2025-57 . .PR/RS0251577 .POSTO NATIVUS LTDA .04.971.874/0008-13 .48610.232885/2025-19 . .PR/PR0251580 .POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA .78.901.915/0019-94 .48610.233116/2025-38 . .PR/AP0251575 .R. CAETANO DE ALMEIDA .04.393.085/0001-76 .48610.233127/2025-18 . .PR/MT0251578 .REDE DE POSTOS WK LTDA .58.889.918/0003-85 .48610.232580/2025-15 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.770, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SC0106246 .ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA LTDA .13.016.235/0001-13 .48610.016367/2011-54 . .PR/PI0030616 .ANTONIO PESSOA DE BRITO NETO - EIRELI .05.276.627/0001-93 .48610.000817/2003-87 . .PR/SC0173174 .AUTO POSTO ARAQUARIA LTDA .03.932.292/0003-50 .48610.006349/2004-35 . .PR/GO0203336 .AUTO POSTO K XII LTDA .18.918.719/0004-14 .48610.006118/2020-41 . .PR/MG0028647 .AUTO POSTO PIONEIRO EXTREMENSE LTDA .03.996.361/0001-28 .48610.011764/2002-49 . .PR/AL0175507 .AUTO POSTO SEGURO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA .22.442.762/0001-80 .48610.004561/2016-00 . .PR/SC0012551 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS JK LTDA .00.987.292/0001-06 .48610.014136/2001-34 . .PR/SP0005290 .CRUZEIRO DO SUL POSTO DE SERVICO LIMITADA .47.720.503/0001-03 .48610.003783/2001-11 . .PR/PR0241887 .PELANDA PARTICIPACOES LTDA .19.242.074/0004-05 .48610.218885/2023-44 . .PR/MG0181915 .POSTO ABC PERDOES LTDA .26.095.327/0001-88 .48610.007744/2017-50 . .PR/SP0229310 .POSTO AVENIDA LTDA .09.047.352/0001-77 .48610.005767/2008-39 . .PR/RS0182298 .POSTO DA DANI LTDA. .11.078.080/0003-86 .48610.008556/2017-49 . .PR/MG0177586 .POSTO JK 2 LTDA .21.754.672/0001-62 .48610.011106/2016-52 . .PR/CE0244823 .POSTO LIZ LTDA .47.299.889/0002-02 .48610.238529/2023-47 . .PR/PI0248132 .POSTO RAMOS ALTO ALEGRE LTDA .54.986.636/0001-83 .48610.226643/2024-13 . .PR/PA0185258 .R. L. DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .27.719.948/0001-58 .48610.001665/2018-16 . .PR/MG0248205 .REDE POSTO ED+ TUBALINA LTDA .57.226.053/0001-42 .48610.229484/2024-09 . .P R / BA 0 2 1 5 1 1 7 .SD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .34.937.800/0001-55 .48610.217957/2021-74 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .G L P / AC 0 2 1 0 1 9 2 .A N DOS SANTOS .08.234.289/0001-15 .48610.011429/2011-31 . .001/GLP/PE0007867 .EDUARDO VASCONCELOS - ME .35.391.572/0003-95 .48610.009038/2005-17 . .G L P / AC 0 2 0 3 8 6 3 .F MUNIZ DE ARAUJO .11.516.383/0001-71 .48610.017967/2010-59 . .GLPPA0427167 .J C CASAROTI COMERCIO LTDA .52.740.179/0001-17 .48610.240099/2023-23 . .GLPRS0426787 .LAZARO ANDRE OXLEI MARRINHAS .36.717.524/0005-79 .48610.238690/2023-11 . .GLPGO0460249 .LN GAS RAPIDO LTDA. .62.134.118/0001-60 .48610.228966/2025-14 . .GLPAM0338151 .M. S. RODRIGUES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIREL .29.906.967/0003-80 .48610.005861/2019-41 . .001/GLP/MS0007354 .MÁRCIO DUTRA CUSTÓDIO DIAS - ME .07.779.131/0001-68 .48610.004985/2006-94 . .001/GLP/RS0010095 .MATOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA .04.073.348/0001-60 .48610.012176/2006-56 . .GLP/PR0175270 .ROBERTO CAMPANHOLI DOS SANTOS & CIA. LTDA. .10.377.131/0001-46 .48610.012567/2008-32 . .G L P BA 0 3 4 6 5 7 6 .SILANDIA NERI DOS SANTOS .29.005.450/0002-30 .48610.007791/2019-65 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.772, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 958 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPB0463112 .EVANICE SILVA DE LIMA .01.976.313/0001-42 .48610.232761/2025-33 . .G L P BA 0 4 6 3 1 0 8 .FILIPE MATIAS LTDA .53.716.836/0002-34 .48610.228825/2025-00 . .GLPPB0463120 .J BARROS COMERCIO DE GLP LTDA .45.963.442/0002-52 .48610.233130/2025-31 . .GLPMT0463122 .JC ESTRELAO GAS LTDA .61.946.936/0001-02 .48610.233438/2025-87 . .GLPSC0463118 .JCK COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .50.833.171/0001-70 .48610.233424/2025-63 . .GLPSP0463106 .M A DA SILVA BEBIDAS E CONVENIENCIA .44.252.531/0001-47 .48610.232541/2025-18 . .GLPGO0463110 .MATAO GAS E BEBIDAS LTDA .55.716.184/0001-82 .48610.232498/2025-82 . .GLPRS0463116 .SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .91.411.256/0044-87 .48610.233423/2025-19 . .GLPRO0463114 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0004-09 .48610.233422/2025-74 . .GLPMG0463124 .50.940.829 VICTOR VAGNER CAMPOS PAINS .50.940.829/0001-42 .48610.233207/2025-73 BRUNO VALLE DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DESPACHO STM-ANP Nº 1.774, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.003260/2014-99, torna pública a seguinte DECISÃO: Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Instrumentação e Fotônica vinculado à Instituição UFRJ, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 749/2014 publicado no Diário Oficial de União 29 de maio de 2014. A unidade de pesquisa está credenciada sob o nº 133/2014. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .133/2014 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Instrumentação e Fotônica . .INSTITUIÇÃO CREDENCIADA .UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO . .CNPJ/MF .33.663.683/0001-16 . .PROCESSO ANP .48610.003260/2014-99 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Rio de Janeiro / RJ . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .A BA S T EC I M E N T O .REFINO .AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . .EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHORE E OFFSHORE .EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS .DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS . .OUTRAS FONTES DE ENERGIA .ENERGIA SOLAR .ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA . .TEMAS TRANSVERSAIS .SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE .INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS E I N S T A L AÇÕ ES AMANDA DUARTE GONDIM