DOU 12/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121200197 197 Nº 237, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 2000.00.00 Receitas de Capital 1.061.571,44 . 2200.00.00 Alienação de Bens 1.061.571,44 . 2210.00.00 Alienação de Bens Móveis 1.032.571,41 . .2220.00.00 .Alienação de Bens Imóveis .29.000,03 . 9990.00.00 Saldo Exercícios Anteriores - . .9999.00.00 .Saldo Exercícios Anteriores .- . .T OT A L . .913.000.000,00 ANEXO II D ES P ES A S . .Código .Conta .Valor (R$) . 3000.00.00 Despesas Correntes 760.463.397,05 . 3100.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 263.406.701,36 . 3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas 236.741.991,76 . 3190.13.00 Obrigações Patronais 20.221.052,59 . 3190.16.00 Outras Despesas Variáveis 6.443.657,01 . 3300.00.00 Outras Despesas Correntes 497.056.695,69 . 3322.14.00 Diárias 13.099.462,21 . 3322.30.00 Material de Consumo 18.949.287,02 . 3322.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.650,00 . 3322.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 334.763.437,94 . 3332.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 13.520.987,72 . 3332.94.00 Taxa Administrativa Conforme Lei 11.457/2007 25.817.046,67 . .3332.95.00 .Repasse CNT - Conforme Lei 8.706/1993 .90.891.824,13 . 4000.00.00 Despesas de Capital 152.536.602,95 . 4400.00.00 Investimentos 152.536.602,95 . 4490.52.00 Bens Móveis 72.650.592,60 . 4490.61.00 Bens Imóveis 79.886.010,35 . .4490.62.00 .Bens Intangíveis .- . .T OT A L . .913.000.000,00 ANEXO III PROGRAMAS . .Programa: 0750 - APOIO A D M I N I S T R AT I V O . Objetivo: PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DAS ATIVIDADES-FIM DA E N T I DA D E . .INDICADOR .T OT A L . . .AT I N G I R META ES T A B E L EC I DA . .248.803.482,01 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$) . .8501 8502 8501 8501 8501 .Manutenção de Serviços Administrativos Pagamento de Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas Repasse - Conforme Lei 8.706/1993 Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007 Ações e Campanhas de Comunicação .Unidade Administração Mantida Pessoa Remunerada Dispositivo Legal vigente Dispositivo Legal vigente Projeto Suportado .170 152 - - 2 .71.252.504,05 43.247.301,02 90.891.824,13 25.817.046,67 17.594.806,14 . . . .Programa: 0100 - AU X Í L I O AO T R A BA L H A D O R . Objetivo: PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA .INDICADOR .T OT A L . . .AT I N G I R META ES T A B E L EC I DA . .17.959.529,57 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$) . .2004 .Assistência Médica aos Colaboradores .Beneficiado .1.619 .17.959.529,57 . . . Objetivo: PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. .INDICADOR .T OT A L . . .AT I N G I R META ES T A B E L EC I DA . .17.856.389,88 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$) . .8505 .Auxílio-Alimentação a Servidores e Empregados .Beneficiado .1.565 .17.856.389,88 . . . Objetivo: PROPORCIONAR AO TRABALHADOR O R EC E B I M E N T O DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. .INDICADOR .T OT A L . . .AT I N G I R META ES T A B E L EC I DA . .922.082,20 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$) . .8506 .Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados .Beneficiado .191 .922.082,20 . . . .Programa: 0101 - Q U A L I F I C AÇ ÃO PROFISSIONAL DO T R A BA L H A D O R . 0bjetivo: QUALIFICAR O TRABALHADOR, VISANDO AMPLIAR AS O P O R T U N I DA D ES DE EMPREGO E A MELHORIA DA PRODUTIVIDADE. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO. .INDICADOR .T OT A L . . .AT I N G I R META ES T A B E L EC I DA . .627.458.516,34 . .Ação .Título .Produto (Unidade) .Meta .Valor (R$) . .8000 8001 7501 7502 .Ações Presenciais Educação à Distância Gestão do Negócio e Inovação Ampliação e Melhoria da Rede Física .Homem/Hora Homem/Hora Unidade Atendida Investimento e Ampliação/Melhoria .34.692.240 18.348.678 - 82 .470.413.080,11 12.740.490,45 33.120.296,05 111.184.649,73 . .T OT A L GERAL .913.000.000,00 ANEXO IV DETALHAMENTO DAS AÇÕES . .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / P R O D U T O .V A LO R (R$) .GRUPO DE D ES P ES A .DETALHAMENTO DO VALOR . .8501 .Apoio Administrativo/Manutenção de Serviços Administrativos .70.756.066,00 .3 - Outras Despesas Correntes .70.756.066,00 . 750 .8502 .Apoio Administrativo/Pagamento Pessoal, Encargos Sociais e Trabalhistas .43.247.301,02 .1 - Pessoal e Encargos .43.247.301,02 . .8502 .Apoio Administrativo/Investimento .496.438,05 .4 - Investimentos .496.438,05 . .8501 .Repasse - Conforme Lei 8.706/1993 .90.891.824,13 .3 - Outras Despesas Correntes .90.891.824,13 . .8501 .Taxa Administrativa - Conforme Lei 11.457/2007 .25.817.046,67 .3 - Outras Despesas Correntes .25.817.046,67 . 8501 Ações e Campanhas de Comunicação 17.594.806,14 .3 - Outras Despesas Correntes .17.589.806,14 . . . . . .4 - Investimentos .5.000,00 . 100 .8505 .Auxílio ao Trabalhador/Auxílio Alimentação a Servidores e Empregados .17.856.389,88 .3 - Outras Despesas Correntes .17.856.389,88