DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Nº 90018/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REG I AO. Contratado: 33.084.691/0002-99 - ESSENCE DECOR LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliário para o prédio sede da Advocacia- Geral da União, no estado de Santa Catarina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 395.671,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo nº 53400-007809/2025-82. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recarga, substituição eventual de cilindro e acessórios dos extintores de incêndio e teste hidrostático nas mangueiras de hidrantes, instalados nas unidades da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, na cidade de Brasília/DF. Fundamento Legal: Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso II do RILC/EBC. Nota de Empenho: 2025NE002088, no valor total global de R$ 12.052,00 (doze mil e cinquenta e dois reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores, inscrita no CNPJ nº 19.897.713/0001-28. WELLINGTON DE MELO SOUZA-Gerente de Contratações e Aquisições. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 115406 Número do Contrato: 192/2023. Nº Processo: 0517/2023. Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO/Nº 192/2023. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: ON7 Assessoria em Comunicação e Relações Públicas LTDA, CNPJ/MF: 21.124.333/0001-00. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os dados da Nota de Empenho do Exercício Financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES: 229128: Elemento de Despesa: 339039: Nota de Empenho: 2025NE001436. Valor: R$ 9.814,48. Data de Emissão: 10/12/2025: Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total do Contrato: R$ 451.652,32. Data de Assinatura: 11/12/2025. Processo nº 00000.000517/2023-00. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PESSOAS GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E ESTRATÉGIA DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato: N.º 69/2025 EBC/DIAFI. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Dogana Boutique Digital e Serviços de Produção Cinematográficas LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 35.485.214/0001-80. Objeto: Produção do projeto de Série Documental "Políticas Públicas voltadas para as mulheres", sob demanda, composta por 14 episódios, com duração de 26 (vinte e seis) minutos cada, para exibição na programação dos canais de televisão atendidos pela Superintendência de Serviços de Comunicação - SUSEC. Do Valor Total: R$ 1.325.505,87. Vigência: 12 (doze) meses com início a contar da assinatura. Assinatura: 11/12/2025. Processo: EBC SEI nº 53400-009859/2025-02. Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ESPÉCIE: Memorando de Entendimento para Cooperação em Fertilizantes, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e o Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. PROCESSO SEI: 21000.025276/2025-37. OBJETO: Formalização de parceria voltada à promoção do uso e produção de fertilizantes de forma sustentável, como medida estratégica para a restauração da biodiversidade e fortalecimento da segurança alimentar. DATA DAS ASSINATURAS: 10/09/2025. ASSINATURAS: Cleber Oliveira Soares, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Agricultura e Pecuária, e Daniel Zeichner, Ministro de Estado do Departamento de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA BA H I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 130029 Nº Processo: 21012005994202558. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, higienização e asseio (05 postos de serviço), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (04 postos em Salvador e 01 posto em Vitória da Conquista).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n - Ed. Ceres - Dois de Julho, Dois de Julho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/130029-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES Superintendente Federal (SIASGnet - 12/12/2025) 130029-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 130022 Nº Processo: 21014.002872/2025-90. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço postal e correios para a superintendência de agricultura e pecuária no ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a . Valor Total: R$ 39.532,80. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130077 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 21024.007515/2022-56. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT. Contratado: 14.984.437/0002-00 - XP3 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2026 a 14/02/2027. Vigência: 15/02/2026 a 14/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.627,31. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 022/2017. Processo nº 21034.018744/2017-10. CONTRATANTE: Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná. CONTRATADA: CECILIA MENCHON TRAMONTINI. Objeto: Rescisão Contratual de termino de contrato. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisão: 14.12.2025. EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 18/2017. Processo nº 21034.018746/2017-17. CONTRATANTE: Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná. CONTRATADA: MARCIA DANIELE BENCKE. Objeto: Rescisão Contratual de termino de contrato. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisão: 12.12.2025. EDITAL DE INTIMAÇÃO A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8º SIPOA/DINSP - no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto nº 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, e pela Portaria nº 151/2020, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a comparecerem, pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos, no PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado: M. SOMMER COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA; CNPJ: 24.675.547/0001-55; Ato: TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA 20036- 22422/8ºSIPOA/2025, relativo ao processo 21034.009706/2023-14. Local para comparecimento: Rua José Veríssimo, nº 420 - Bairro Alto - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 13h às 17h. Telefone: (41) 3361-4028 CARLA SUZANA RODRIGUES EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2017. Processo nº 21034.018600/2017-63. CONTRATANTE: Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado do Paraná. CONTRATADA: FABIOLA CONCEICAO FACANHA. Objeto: Rescisão Contratual de termino de contrato. Legislação: alínea "f", inciso VI, do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da Rescisão: 12.12.2025.