DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942341. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANINHA, CNPJ nº 13098181000182. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.600,00, Vigência: 15/12/2025 a 14/04/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: ERALDO MOREIRA DOS SANTOS, CPF nº .630.875-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945967. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAUA, CNPJ nº 13095260000130. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA, CPF nº .573.945-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942321. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA, CNPJ nº 52942380000187. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 335.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MARDQUEU SILVIO FRANCA, CPF nº .428.098-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979052, Nº Processo: 21000061615202549, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO MEL CNPJ nº 12755971000120, Objeto: Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no município de Serra do Mel/RN, Valor Total: R$ 468.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 467.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000582, Valor: R$ 467.950,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: HUDSON KENIO DE MOURA AZEVEDO CPF nº .469.404-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946201. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, CNPJ nº 13113766000124. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: SAULO MAKERRAN ARAUJO LOUREIRO, CPF nº .038.005- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979045, Nº Processo: 21000061610202516, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUACU CNPJ nº 02391407000112, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000583, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JARBAS RIBEIRO IVO CPF nº .451.446-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979524, Nº Processo: 21000061581202592, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS CNPJ nº 01612596000143, Objeto: Apoio a execução de obras e erviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário agroindústria Município de Murici dos Portelas - pi, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000682, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANA LINA DE CARVALHO CUNHA SALES CPF nº .808.573-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979522, Nº Processo: 21000061543202530, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO CNPJ nº 25086604000123, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e agroindústria no município de Pequizeiro-TO, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000597, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JOCELIO NOBRE DA SILVA CPF nº .631.391-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946210. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA, CNPJ nº 85997237000141. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 577.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOA R ES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: CARLOS ENRIQUE GARCIA LANGER, CPF nº .244.700-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979533, Nº Processo: 21000061680202574, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA CNPJ nº 00001602000163, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para fomento aos setores agropecuários e de agroindústria., Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000687, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JESUS EVARISTO CARDOSO CPF nº .434.411-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 944841. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA, CNPJ nº 01566688000134. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 570.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 979,10, Vigência: 15/12/2025 a 13/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: NILO TAYRONE AROUCHE AMORIM, CPF nº .946.253-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979565, Nº Processo: 21000061654202546, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS CNPJ nº 06124739000191, Objeto: Apoio a Execução de Obras e Serviços de engenharia para o fomento aos setores Agropecuários e de Agroindústria., Valor Total: R$ 1.544.414,54, Valor de Contrapartida: R$ 1.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.542.864,54, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000693, Valor: R$ 1.542.864,54, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ARNALDO LUNA DE SOUSA CPF nº .857.893-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979846, Nº Processo: 21000063836202551, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ICATU CNPJ nº 05296298000142, Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS, Valor Total: R$ 451.472,01, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.972,01, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001212, Valor: R$ 450.972,01, PTRES: 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WALACE AZEVEDO MENDES CPF nº .609.213-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946582. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MURUTINGA DO SUL, CNPJ nº 44430221000175. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 15/12/2025 a 11/10/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: CRISTIANO ELEUTERIO SOARES DA SILVA, CPF nº .704.468-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979827, Nº Processo: 21000061523202569, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA CNPJ nº 12198693000158, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 3.828.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000477, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 251544, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA CPF nº .681.744-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979847, Nº Processo: 21000063837202504, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SITIO NOVO CNPJ nº 05631031000164, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Sítio Novo/MA., Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001211, Valor: R$ 955.000,00, PT R ES : 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ANTONIO COELHO RODRIGUES CPF nº .182.323-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979849, Nº Processo: 21000063840202510, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO LISBOA CNPJ nº 07000300000110, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de João Lisboa/MA., Valor Total: R$ 718.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001210, Valor: R$ 716.250,00, PT R ES : 251543, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2025 a 10/08/2028, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FABIO VALE DE HOLANDA CPF nº .005.693- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 920156. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. prorrogação de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 248.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.550,00, Vigência: 12/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: LEONARDO BARRETO DE MORAES, CPF nº .330.739-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 913722. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 12198693000158. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 274.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.700,00, Vigência: 12/12/2025 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA, CPF nº *.681.744- .