DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aleria Cavalcante Lage , CPF: . 831.747- ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 444707/2020-4- APQ- Auxílio a Pesquisa, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de dezembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24183/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado(a) o(a) Sr(a) Juliete Nathali Scholl CPF: .735.040 - ** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 153024/2024-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 12 de dezembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 01300.003157/2024-51. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGI CO. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratados em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 do sindicato dos empregados de empresas de seg e vig do df, a convenção foi registrada no sistema mediador do ministério do trabalho e emprego - mte sob o número df000685/2025, registrada em 17/09/2025, com data-base da categoria em 01/01/2025.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.820.990,80. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). Ministério das Comunicações AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.098703/2024-71. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Contratação de transporte da autoridade máxima da anatel, a serviço, envolvendo veículo / condução / manutenção / combustível, no âmbito do distrito federal e nos municípios que compõem a região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno - ride.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/12/2025 a 24/12/2030. Valor Total: R$ 1.380.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 413008 Número do Contrato: 173/2023. Nº Processo: 53542000680202303. Dispensa. Nº 90011/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACO ES - GO. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto: a) o reajuste dos preços do contrato nº 173/2023 (sei nº 11264453) a partir de 20 de julho de 2025, no montante de 5,35% (cinco inteiros e trinta e cinco centésimos por cento), referente à variação do índice ipca no período de junho/2025 a junho/2026, conforme proposta (sei nº 14839867), com efeitos financeiros a contar de 14 de dezembro de 2025, de acordo com art. 6º, lviii e no art. 136 da lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula sexta do contrato original; e b) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 173/2023 (sei nº 11264453), pelo período de 12 (doze) meses, de 14 de dezembro de 2025 a 13 de dezembro de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de seguro predial para cobertura de danos consequentes de incêndio, raio, explosão e queda de aeronave, danos elétricos, quebra de vidros, incluindo a pele de vidros, espelhos e mármores, responsabilidade civil, vendaval, ciclone, tornado e granizo, alagamento e inundações, derramamento de sprinklers, tumultos, greves e lockouts, furto qualificado e roubo de bens, nas instalações, nos equipamentos eletrônicos e nos bens móveis do edifício da anatel/mt, localizado na av. Vereador juliano da costa marques, 99 - centro político administrativo - cep 78049-937 - cuiabá - mt, de acordo com o art. 107 da lei nº 14.133/2021 c/c o parecer referencial nº 01/2025/gertec/elic/pgf/agu (sei nº 13505300).. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.035,23. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA C AT A R I N A EDITAL Nº 591, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Paraná e Santa Catarina, no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 9 de fevereiro de 2022, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do §1º do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrar em lugar incerto e ignorado, e conforme autos do processo nº 53516.000120/2025-20, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o autorizado CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA ZIEGLER, CPF nº *.596.179-, para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta publicação, providenciar sua regularização fiscal junto ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - Fistel. A não regularização da situação fiscal junto ao Fistel no prazo concedido ensejará a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 413010 Nº Processo: 53560001270202515. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte rodoviário institucional, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas da Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500 - Dionisio Torres, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. OSVALDO RIBEIRO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 11/12/2025) 413001-41231-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO A SUPERINTENDENTE DE RELAÇÕES COM CONSUMIDORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) SUBSTITUTA, no uso de suas competências regimentais, especialmente o disposto no art. 242, XXXVI, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, resolve: Art. 1º Tornar pública a intenção de identificar e firmar compromisso com entidades representativas, sindicatos e associações dos setores de telecomunicações, radiodifusão e de tecnologia da informação e comunicações, interessadas em apoiar, por meio de patrocínio, o 3º Concurso de Fotos e Vídeos da Anatel. A cerimônia de divulgação dos resultados ocorrerá na sede da Agência, em Brasília/DF, com data prevista para 24 de março de 2026. § 1º O 3º Concurso de Fotos e Vídeos da Anatel terá como tema "Mundo digital: o futuro é de todos", com o objetivo de estimular o olhar sobre as telecomunicações - telefonia celular, internet e TV por assinatura - como instrumentos de inclusão digital e cidadania. A proposta é evidenciar como a tecnologia aproxima pessoas de diferentes gerações, promove o protagonismo digital em todas as idades, reduz distâncias entre regiões, fortalece comunidades e cria novas formas de aprender e participar da vida em sociedade. § 2º O Edital do 3º Concurso de Fotos e Vídeos da Anatel será divulgado em janeiro de 2026. Art. 2º O espaço físico para a realização da entrega dos prêmios será disponibilizado pela Anatel. Art. 3º Serão aceitos até 10 (dez) patrocinadores que contribuirão com: I - cotas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para a premiação dos vencedores do processo seletivo, na forma do art. 5º; e, II - o rateio dos custos referentes à impressão e emolduramento das 3 (três) fotografias finalistas na categoria voltada ao público geral, de 1 (uma) fotografia finalista na categoria voltada a pessoa acima de 60 anos e de 1 (uma) imagem representativa do vídeo selecionado para exposição no dia do evento de premiação. § 1º Na hipótese de a Anatel receber mais de dez interessadas, será considerada a ordem de manifestação no processo SEI nº 53500.102574/2025-11 como critério de seleção. § 2º Os interessados poderão adquirir mais de uma cota de patrocínio. § 3º Os prêmios em dinheiro serão pagos diretamente aos ganhadores e os custos de impressão diretamente à empresa responsável. § 4º Os parâmetros técnicos das impressões indicadas no inciso II deste artigo serão definidos em conjunto com os patrocinadores. Art. 4º Como contrapartida ao patrocínio: I - as marcas dos patrocinadores serão divulgadas nos materiais do concurso e durante a cerimônia de premiação; e, II - representantes dos patrocinadores poderão realizar a entrega de um dos prêmios em conjunto com a Anatel. Parágrafo único. A Anatel realizará sorteio para definição dos patrocinadores responsáveis pela entrega de cada um dos prêmios. Art. 5º Os autores das fotografias e vídeo vencedores receberão prêmios em dinheiro nas quantias mínimas previstas no quadro abaixo, a serem pagos na data prevista de 24 de março de 2026: Art. 4º Como contrapartida ao patrocínio: I - as marcas dos patrocinadores serão divulgadas nos materiais do concurso e durante a cerimônia de premiação; e, II - representantes dos patrocinadores poderão realizar a entrega de um dos prêmios em conjunto com a Anatel. Parágrafo único. A Anatel realizará sorteio para definição dos patrocinadores responsáveis pela entrega de cada um dos prêmios. Art. 5º Os autores das fotografias e vídeo vencedores receberão prêmios em dinheiro nas quantias mínimas previstas no quadro abaixo, a serem pagos na data prevista de 24 de março de 2026: . .Premiação para finalistas . .Fotografia classificada em 1º lugar - Categoria Fotos .Mínimo de R$ 4.000,00 (cinco mil reais) . .Fotografia classificada em 2º lugar - Categoria Fotos .Mínimo de R$ 2.000,00 (dois mil reais) . .Fotografia classificada em 3º lugar - Categoria Fotos .Mínimo de R$ 1.000,00 (hum mil reais) . .Fotografia classificada em 1º lugar - Categoria Foto feita por Pessoa a partir de 60 anos .Mínimo de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) . .Vídeo classificado em 1º lugar .Mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) Parágrafo único. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado à Agência. Art. 6º O valor final do prêmio será definido após a conclusão do chamamento público.