DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500012 12 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 464/2025 SE/PA Prestação do serviço de gerenciamento informatizado da manutenção de veículos automotivos dos CORREIOS - ID 1084403. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 13/01/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000480 SE/PI Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/PI (ID 1084780). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/01/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA Gerente Corporativo de Licitações CS Ministério da Cultura GABINETE DA MINISTRA EDITAL RESULTADOS DO EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2025 FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição prevista no art. 87, parágrafo único, da Constituição, e tendo em vista o disposto no EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR, resolve: 1. Tornar público o resultado final da 2ª reunião de qualificação, da análise de recursos à deliberação da 2ª reunião e resultado final do referido Edital, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-em- andamento/edital-de-intercambio-cultural-minc-formacao-audiovisual-no-exterior 2. Tornar público que as propostas inscritas até o dia 30 de outubro de 2025 foram objeto de análise para consolidação do Resultado Final (Propostas Qualificadas e Cadastro de Reserva, o qual poderá ser acessado em caso de desistência, não atendimento do prazo ou requisitos de documentação complementar e/ou eventual disponibilidade de recursos ao edital, conforme Item 12.1.1 do Edital. A consolidação do Cadastro de Reserva foi divulgada na portaria preliminar da 2ª reunião de qualificação. 3. Tornar pública a convocação de propostas suplentes em virtude da desistência e desclassificação de propostas, respeitando o disposto no item 12.1.1 do Ed i t a l . 4. Tornar pública a composição da Comissão de Avaliação do EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR: Ana Paula Melo Sylvestre - Membra Titular Erick Vinnycius Jeremias de Oliveira - Membro Titular Carlos Henrique da Silva Santos - Membro Titular Naiara Vieira Reis - Presidenta da Comissão MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977172, Nº Processo: 01400020028202580, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO TERRA CNPJ nº 12658530000100, Objeto: Realização de capacitações em danças populares,Maracatu, Samba de Coco, Folia de Bois, Cordel, Folia de Reis e Capoeira, no município de Arcoverde- PE., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000082, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257816, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000081, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 257811, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/12/2025 a 12/05/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS CPF nº .282.776- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987129, Nº Processo: 01400033354202557, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO PROJETO PRESENTE CNPJ nº 05254375000100, Objeto: Objetivo Geral Promover a formação de jovens agentes culturais e de comunicação, para desenvolvimento de redes colaborativas que promovam ações de diversidade cultural. Estimulando o protagonismo e o desenvolvimento de ações culturais que fortaleçam as comunidades locais. Objetivos Específicos • Capacitar jovens e lideranças comunitárias para atuarem em mobilização social e cultural em seus territórios; • Fomentar a criação e execução de projetos e ações culturais e de comunicação; • Apresentar e discutir programas, mecanismos e políticas públicas culturais, como o Sistema Nacional de Cultura e leis de incentivo; • Ofertar 30 bolsas de incentivo para Jovens Agentes Culturais Aprendizes, apoiando sua participação ativa; • Promover espaços de fala e escuta para expressão das juventudes, fortalecendo sua visibilidade e voz pública; • Criar uma rede de comunicação e cooperação entre os jovens e suas comunidades, potencializando a difusão de informações, saberes e experiências locais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000148, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257792, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/12/2025 a 30/10/2026, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257- , Convenente: VINICIUS ANDRE DINIZ MOREIRA CPF nº .789.906-*. SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 910053. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº .282.776-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977632, Nº Processo: 01400017857202585, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTAREM CNPJ nº 05182233000176, Objeto: Realizar festivais culturais comunitários, apoiar o projeto da Quinta do Mestre e apresentações teatrais, articular e capacitar a Rede Municipal de Pontos de Cultura, visando arte teatral e engajamento comunitário em Santarém/PA e região., Valor Total: R$ 808.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000079, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 257431, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 11/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: JOSE MARIA TAPAJOS CPF nº .580.402-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962927. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: CASA PEQUENO DAVI, CNPJ nº 10733541000182. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/01/2026 a 27/07/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: MARIA SENHARINHA SOARES RAMALHO, CPF nº .621.504-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976063. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO DA PARADA DO ORGULHO DE LESBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGENEROS DE SANTOS, CNPJ nº 41768494000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/09/2025 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976116. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/10/2025 a 18/06/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976119. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIPLO DE TAPIRA - CAMTA, CNPJ nº 20057980000257. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/11/2025 a 14/08/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951145. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: ARETE GESTAO E APOIO AO TERCEIRO SETOR, CNPJ nº 05483199000170. Solicitamos a prorrogação do período de execução do Termo de Compromisso Cultural 951145, por mais 5 meses a contar da data do fim da vigência atual que é de 31/12/2025, ficando a data final de vigênc. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: MARCELO RICARDO FERREIRA, CPF nº .286.508-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976067. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE, CNPJ nº 13064727000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 530.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/10/2025 a 18/09/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976115. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: DISTRITO DRAG, CNPJ nº 29851158000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 380.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/10/2025 a 19/11/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 951155. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: ASSOCIACAO GRAOS DE LUZ, CNPJ nº 04731005000145. Solicitamos a prorrogação do período de execução do Termo de Compromisso Cultural 951145, por mais 6 meses a contar da data do fim da vigência atual que é de 31/12/2025, ficando a data final de vigên. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 10/07/2026. Data de Assinatura: 11/07/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: MICHELE NASCIMENTO GOMES, CPF nº .207.115-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976066. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: FLUENCIA CASA HIP HOP DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 34320062000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/11/2025 a 25/11/2026. Data de Assinatura: 12/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural