DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 9.845,94. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 183038 Nº Processo: 52402.012090/2025-19. Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 22.323.856/0001-30 - ELYSION COMPUTACAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de assinatura do sistema sipos para o gerenciamento do programa de pós-graduação em propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento (ppgpi) do inpi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2030. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Convocação para o Sorteio de membros da Subcomissão Técnica (Não Vinculados à Superintendência da Zona Franca de Manaus) AVISO DE SORTEIO Processo nº 52710.003252/2024-63 Processo Relacionado nº 52710.001822/2025-61 Entidade: 193028 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA Objeto da contratação: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 1 (uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, publicado no PNCP desde o dia 6/6/2025 e no DOU desde o dia 9/6/2025. A Superintendência da Zona Franca de Manaus, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria Suframa nº 2021, de 26 de junho de 2025, publicada no D.O.U no dia 30 de junho de 2025, TORNA PÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 10 da lei nº 12.232/2010, no art. 43, inciso VIII da Instrução Normativa SECOM/PR n.º 9, de 12 de novembro de 2025 e no item 19 do Edital nº 6/2025, a CONVOCAÇÃO para Sessão Pública destinada a realização de sorteio para a escolha de 1 (um) membro titular e 2 (dois) suplentes, que passarão a integrar a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da presente licitação. A presente convocação ocorre com a finalidade de recomposição dos membros (titular e suplentes) "Não Vinculados à Superintendência da Zona Franca de Manaus" diante da impossibilidade de participação dos membros sorteados indicados pela SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECOM/PR e sorteados inicialmente no dia 15/7/2025. Como ato necessário e mediante solicitação, a SECON/PR indicou mais três candidatos que atendem as exigências do subitem 19.2 do Edital, com vistas a realização de novo sorteio para a recomposição da Subcomissão Técnica constituída pela Portaria Suframa nº 2.077, de 28 de julho de 2025, publicada no D.O.U no dia 31 de julho de 2025. O sorteio realizar-se-á no dia 5/1/2026 (segunda-feira) às 10h (horário de Manaus), no Auditório Floriano Pacheco, sede da SUFRAMA: Av. Ministro Mário Andreazza, 1424 - Distrito Industrial, CEP 69075-830 - Manaus - AM. O sorteio será efetuado considerando os nomes dos membros "Não Vinculados à Superintendência da Zona Franca de Manaus" previamente indicados conforme a relação abaixo: 1) Eronides Pereira de Oliveira Neto; 2) Fabio José Oliveira Monteiro ; 3) Gabriel Mendes Azevedo. Manaus, 11 de dezembro de 2025. JOSÉ NILSON RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Licitação SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO de Concessão de Direito Real de Uso Espécie: CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO - CDRU. Partes: SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.407.029/0001-43, como CONCEDENTE, e ELEMENTOS DE AÇO, PRODUÇÃO DE PERFIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 16.756.127/0001-75, como CONCESSIONÁRIA. Objeto: Contrato de Concessão do Direito Real de Uso - CDRU nº 13/2025/SPR/SUFRAMA, de 04/12/2025, conforme Documento SEI (2447246), pertinente ao lote de terras lote nº 11-A-9, com área de 150.532,81 m², localizado na Avenida Flamboyant, nº 637, Bairro Distrito Industrial II, parte integrante da Gleba D2J (remanescente), de acordo com o Processo Administrativo nº 52710.002446/2012-16. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EDITAL E AVISOS ÁREA FINANCEIRA Comunicado AF nº 23/25 Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da Diretoria do BNDES. I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira, sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 30 de novembro de 2025: DAT A V A LO R DAT A V A LO R 16/11/2025 0,103133 24/11/2025 0,105247 17/11/2025 0,103391 25/11/2025 0,105337 18/11/2025 0,103696 26/11/2025 0,105128 19/11/2025 0,10419 27/11/2025 0,104841 20/11/2025 0,10419 28/11/2025 0,104443 21/11/2025 0,104161 29/11/2025 0,104443 22/11/2025 0,104161 30/11/2025 0,104146 23/11/2025 0,104161 II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de Atendimento do BNDES, pelo endereço virtual: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento. JÚLIO COSTA LEITE Superintendente da Área Financeira Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 810005 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 00135.204454/2024-16. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 33.683.111/0001- 07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste dos preços com a aplicação do índice de custo de tecnologia da informação (icti), cujo acumulado considerou a variação para o período de junho/2024 a junho/2025, no percentual de 5,26% com efeitos financeiros a contar de 27/06/2025 a 25/06/2029.. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.970,86. Data de Assinatura: 14/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 00135.207368/2025-38. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Internacional Projeto UNESCO 914BRZ3062, intitulado "Fortalecimento das ações de reparação a pessoas e comunidades afetadas pela política de internação e isolamento compulsórios de pessoas com hanseníase" celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). OBJETO: O projeto tem por objetivo fortalecer das ações de reparação individual e coletiva, sob gestão do MDHC, destinada a pessoas acometidas pela hanseníase e a comunidades atingidas pela política de internação e isolamento compulsórios, incluindo filhos separados de suas famílias. VALOR TOTAL DO PROJETO: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Marileia Goin, na qualidade de Secretária Nacional Substituta, pela Agencia Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), Embaixador Ruy Carlos Pereira, na qualidade de Diretor da Agencia Brasileira de Cooperação ABC e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Marlova Jovchelovitch na qualidade de Diretora e Representante da UNESCO no Brasil. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO Nº 00135.207368/2025-38. PROJETO: UNESCO 914BRZ3062 - "Fortalecimento das ações de reparação a pessoas e comunidades afetadas pela política de internação e isolamento compulsórios de pessoas com hanseníase". ESPÉCIE: Projeto de Cooperação Técnica Internacional celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE). OBJETO: O projeto tem por objetivo fortalecer das ações de reparação individual e coletiva, sob gestão do MDHC, destinada a pessoas acometidas pela hanseníase e a comunidades atingidas pela política de internação e isolamento compulsórios, incluindo filhos separados de suas famílias. ORÇAMENTO TOTAL DO PROJETO: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). NOTA DE EMPENHO: UG 810007 2025NE000049 (R$ 1.865.199,00) e UG 810007 2025NE000054 (623.376,00). SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 00135.210986/2025-65. ESPÉCIE: Contrato de Serviço SHS01512/2025 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ3047 - "Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades". CONTRATANTE Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), CNPJ nº 03.736.617/0001-68 CONTRATADA: MARCELA GIOVANNA NASCIMENTO DE SOUZA, portadora do CPF nº .140.236-. OBJETO: Atualizar a base conceitual e os instrumentos relacionados ao planejamento de políticas públicas voltadas para a pessoa idosa no Brasil, por meio do levantamento e análise de fontes de recursos, estratégias de captação e mecanismos regulatórios para otimizar a sustentabilidade dessas iniciativas. VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 06/03/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). SIGNATÁRIOS: FÁBIO SOARES EON, em nome do Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e MARCELA GIOVANNA NASCIMENTO DE SOUZA, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 00135.229863/2025-06. ESPÉCIE: Contrato de Serviço SHS01500/2025 (Contratação na modalidade Produto). PROJETO: UNESCO 914BRZ3047 - "Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades". CONTRATANTE Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), CNPJ nº 03.736.617/0001-68 CONTRATADA: FLAVIA GIFFONI DE ABREU DOS SANTOS, portadora do CPF nº .580.857-. OBJETO: Elaboração do design instrucional, compreendendo o desenvolvimento, a implementação e a avaliação de materiais e estratégias de aprendizagem na modalidade EaD, com vistas à qualidade das experiências educacionais e ao fortalecimento do engajamento do público-alvo. VIGÊNCIA: 10/12/2025 a 11/03/2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). SIGNATÁRIOS: FÁBIO SOARES EON, em nome do Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e FLAVIA GIFFONI DE ABREU DOS SANTOS, como contratada. DATA DE ASSINATURA: 09 de dezembro de 2025.