DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig: 31/12/2026 .TA: 10/12/2025 . .946134/23 .M C I DA D ES .PM Mar Vermelho/AL .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:11/12/2025 . .921593/21 .MAP .PM SAO JOSE DE ES P I N H A R A S / P B .ALT. CP: R$ 40.096,82 .TA: 10/12/2025 . .978316/25 .M C I DA D ES .PM Manoel Ribas/PR .Altera contrap: R$ 155.607,00 .T Aditivo:11/12/2025 . .1048.132-17/2017 .M C I DA D ES .PM Moreno/PE .Altera vigência: 23/06/2026 .T Aditivo:11/12/2025 . .965019/24 .MTUR .PM Luís Eduardo M a g a l h ã e s / BA .Altera contrap: R$ 998.695,13 .T Aditivo:11/12/2025 . .1090687-16/950464/23 .MIDR .PM Caldas/MG .Altera contrap: R$ 102.885,99 .T Aditivo: 11/12/2025 . .0424401-18/14 .M C I DA D ES .ESTADO DE SERGIPE/SEDURBI/SE .Altera vigência: 30/04/2027 .T. Aditivo:05/12/2025 . .0363337-21/11 .MINC/CAIXA .Município de Betim/MG .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:11/12/2025 . .934212/22 .M C I DA D ES .PM DONA INÊS/PB .Altera vigência: 31/10/2026 .T Aditivo:10/12/2025 . .CR 930746 (OP 1083.861-13) .M ES P .Município de Uiramutã .Altera vigência: 27/12/2026 .Termo Aditivo: 11/12/2025 . .960913/24 .FNDE .PM de Granito/PE .Altera contrap: R$ 36.507,02 .Termo Aditivo: 09/12/2025 . .913487/2021 .M ES P .PM NOVA CAMPINA/SP .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:11/12/2025 . .909014/20 .M C I DA D ES .PM Alto Alegre/RR .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:11/12/2025 . .914993/21 .MIDR .PM SUMÉ/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 11/12/2025 . .809916/14 .MTUR .PM Barra de São Miguel/AL .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:11/12/2025 . .853963/17 .MTUR .PM Roteiro/AL .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:11/12/2025 . .852220/17 .MTUR .PM Roteiro/AL .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:11/12/2025 . .966257/24 .M C I DA D ES .PM Oriximiná/PA .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo: 10/12/2025 . .967892/24 .M ES P .PM Rurópolis/PA .Altera contrap: R$ 86.900,00 .T Aditivo:05/12/2025 . .924856/21 .M C I DA D ES .PM Aiuaba/CE .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:09/12/2025 . .913897/21 .M C I DA D ES .PM Deputado Irapuan Pinheiro/CE .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:09/12/2025 . .923334/21 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .985467/25 .M C I DA D ES .PM Além Paraíba/MG .alteração do número do Programa de Trabalho no Item I da Cláusula Oitava - DO VALOR E DA DOTAÇÃO OR .T Aditivo:08/12/2025 . .916424/21 .M C I DA D ES .PM Guanhães/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:11/12/2025 . .956240/24 .M ES P .PM Chaval/CE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:09/12/2025 . .932456/22 .M C I DA D ES .IPORANGA/SP .Altera vigência: 20/06/2026 .TAditivo: 11/12/2025 . .950069/23 .M DA S C F .PM Quixeré/CE .Altera contrap: R$ 124.713,86 .T Aditivo:11/12/2025 . .939800/22 .MIDR .PM Extremoz/RN .Altera contrap: R$ 9.040,65 .T Aditivo:11/12/2025 . .896512/2020 .MTUR .PM AVELINO LOPES/PI .Altera vigência:31/12/2026 .T Aditivo:10/12/2025 . .914485/21 .MTUR .PM Xangri-Lá/RS .Altera contrap: R$ 961,00 .T Aditivo:11/12/2025 . .934282/2022 .M C I DA D ES .PM Engenho Velho/RS .Altera contrap: R$ 60.419,99 .T Aditivo:11/12/2025 . .922452/21 .M C I DA D ES .PM Pimenta Bueno/RO .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:08/12/2025 . .968222/24 .M C I DA D ES .PM Jaguariaiva/PR .Altera contrap: R$ 81.153,36 .T Aditivo:11/12/2025 . .974357/25 .M C I DA D ES .PM Ribeirãozinho/MT .Altera contrap: R$ 506.760,00 .T Aditivo:11/12/2025 . .934219/22 .MIDR .PM BOQUEIRÃO/PB .Altera contrap: R$ 25.775,79 .T Aditivo:11/12/2025 . .911488/21 .M C I DA D ES .PM Palmeira/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:11/12/2025 . .910045/21 .M ES P .PM Sarandi/PR .Altera vigência: 30/10/2026 .T Aditivo:11/12/2025 . .937110/22 .MJSP .PM Sarandi/PR .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:11/12/2025 . .903089/20 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Altera vigência: 30/12/2025 .Ex-Officio:11/12/2025 . .858588/17 .MS .Fundo M. S. de Salitre/CE .Altera contrap: R$ 61.532,03 .T Aditivo:10/12/2025 . .965490/24 .FNDE .PM Aimorés/MG .Altera contrap: R$ 180.737,21 .T Aditivo: 11/12/2025 . .938969/22 .MAP .PM Salinas/MG .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:11/12/2025 . .945894/23 .M C I DA D ES .PM Salinas/MG .Altera contrap: R$ 123.127,97 .T Aditivo:11/12/2025 . .958719/24 .MIDR .PM RESENDE/RJ .Altera contrap: R$ 45.000,00 .T Aditivo:11/12/2025 . .945164/2023 .M C I DA D ES .PM Araraquara/SP .Altera contrap: R$ 43.423,49 .T Aditivo:11/12/2025 . .959099/24 .FNDE .PM Leopoldo de Bulhões/GO .Altera contrap: R$ 56.550,00 .T Aditivo:11/12/2025 . .875322/18 .M ES P .PM Pedrinhas/SE .Altera vigência: 30/01/2027 .T Aditivo:11/12/2025 . .922325/21 .M C I DA D ES .PM Tarauacá/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:11/12/2025 . .920151/21 .MIDR .PM Tarauacá/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:11/12/2025 . .0425756-36/14 .M ES P .PM Caxias/MA .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:11/12/2025 . .902386/20 .M C I DA D ES .PM Miranda do Norte/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:09/12/2025 . .922909/21 .M C I DA D ES .PM POMBAL/PB .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:11/12/2025 . .887700/19 .MTUR .PM SOUSA/PB .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:11/12/2025 . .0222660-76/07 .M C I DA D ES .Estado de São Paulo/SP .Altera vigência: 30/06/2027 .T Aditivo:05/12/2025 . .939881/22 .M C I DA D ES .PM GADO BRAVO/PB .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:11/12/2025 . .911545/21 .M C I DA D ES .PM MARIZÓPOLIS/PB .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo:10/12/2025 . .843855/17 .M ES P .PM Santa Luzia/MG .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:11/12/2025 . .870074/18 .MTUR .PM Afonso Cunha/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:03/12/2025 . .904981/20 .M ES P .PM IVAIPORA/PR .Altera contrap: R$ 9.150,00 .T Aditivo:11/12/2025 . .972411/24 .MDICS .PM IVAIPORA/PR .Altera contrap: R$ 156.742,21 .T Aditivo:11/12/2025 . .922492/21 .M C I DA D ES .PM Joinville/SC .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:11/12/2025 . .959869/24 .FNDE .PM Plácido de C a s t r o / AC .Altera contrap: R$ 426.090,14 .T Aditivo:11/12/2025 . .934657/22 .M C I DA D ES .PM Doutor Camargo/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:11/12/2025 . .932178/22 .M C I DA D ES .PM Doutor Camargo/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:11/12/2025 . .917936/21 .M ES P .PM Jaboatão dos Guararapes/PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/11/2025 . .923762/2021 .M C I DA D ES .PM CASSERENGUE/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 11/12/2025 . .1093077-02/2024 .MIDR .PM de São Paulo do Potengi/RN .Alt. CP: R$ 25.000,00 .TAditivo: 11/12/2025 . .939913/2022 .M C I DA D ES .PM SOSSÊGO/PB .Altera vigência: 31/10/2026 .T Aditivo: 12/12/2025 . .1066567-74/2019 .M S AÚ D E .FMS de Ipanguaçú .Alt. Vig.: 24/06/2026 .TAditivo: 11/12/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOSIELE PAZINATTO , CNES : 5963524;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONSULTORIO DE PSICOLOGIA ALEX SILVEIRA LTDA, CNPJ: 41.266.598/0001-42;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MF SERVICOS MEDICOS LTDA , CNPJ: 05.350.601/0001-48;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOPASS SOLUCOES EM PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.492.474/0001-00;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OMNI PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 44.841.779/0001-43;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MEP FONOAUDIOLOGIA LTDA , CNPJ: 34.376.499/0001-58;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Fonoaudiologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PASSO A PASSO SERVICOS DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE LTDA, CNPJ: 36.821.173/0001-18;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA , PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTOCITY - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; CNPJ/CPF 55.577.977/0005-91; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO MATRIZ; CNPJ/CPF 92.021.062/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários