DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato de Repasse nº 984977/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG, CNPJ 18.650.945/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.600,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000676, de 18/11/2025, e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 11/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Saulo Gabriel Antunes Feliciano. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987081/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARIPINA-PE, CNPJ 11.040.854/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE (NOVO PAC); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000825, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 11/12/2025 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e EVILASIO MATEUS DA SILVA CARDOSO. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980283/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS-MG, CNPJ 18.245.167/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 432.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000182, de 25/09/2025, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 02/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Luis Carlos da Silva. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE COMODATO Contrato de Repasse nº 988456/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMEIRA-PR, CNPJ 76.179.829/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.013.249,50; dos recursos: R$ 1.003.117,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 258616, NE 2025NE001823, de 10/12/2025, e R$ 10.132,50 de contrapartida. Vigência 30/11/2028 - 11/12/2025 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Altamir Sanson. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CURITIBA LESTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CURITIBA LESTE, PR - 2236, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica ZANPEKA LOTERIAS LTDA, código 140000089, CNPJ nº 76.683.259/0001-46, localizada na RUA VANAFLORES DE LIMA KERN, 304, UMBARA , CURITIBA , PARANA / PR, CEP 81930-750, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. MARIA DO CARMO GONCALVES DA ROCHA SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2653 - SR PARA/PA, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 12015165 - 0 - C H LOTERIAS LTDA - CNPJ 05242574000190, localizada na TRAV VILETA, - 2268 - MARCO, BELEM/PA - CEP 66093380, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077, de 11 de DEZEMBRO de 2024. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO SUPERINTENDENTE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SAO PAULO LESTE - SP AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO PAULO LESTE, SP - 4012, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica METRO ITAQUERA LOTERIAS LTDA, código 210070633, CNPJ nº 03.003.247/0001-50, localizada na AV JOSÉ PINHEIRO BORGES, S/N, TERREO QUIOS 01/02 SHMITA , JD HELENA , SÃO PAULO, SÃO PAULO/SP, CEP - 08420-092 , de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023. FLAVIA SILVA NOGUEIRA SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MAFRA/SC - CNPJ 83.102.509/0001-72. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL VIVALDO HERBEST - 0634.512-18 Valor: R$ 369.600,00 (sem alteração). Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2027. Data da assinatura.: 10/12/2025. EMERSON MAAS e JOHANNA STEINER DOS SANTOS. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORÁCIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na casa 51 quadra 14 lote 22 do Conjunto Habitacional Jardim João Domingos Neto - lote 4 - localizado em São Paulo/SP. Contratação 0119/2025. Data de assinatura: 25/11/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.306,28. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0119/2025. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.1241.01/2025; Contrato nº 12468/2025, assinado em 10/12/2025; Contratada: OBVIO BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 13.114.403/0001-03; Contratante: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Objeto: Soluções do Portal Reclame Aqui, para atendimento de reclamações relacionadas aos produtos e serviços da CAIXA; Valor Global: R$ 1.401.860,00; Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026; Fundamentação Legal: artigo 30 da Lei 13.303/16. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 336/2025 Processo: 5688.01.1380.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de Ribeirão Preto; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 08/01/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/01/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 08/01/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitante LICITAÇÃO CAIXA Nº 349/2025 Processo: 1408/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Paraná, região de Foz do Iguaçu; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 07/01/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 07/01/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 07/01/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] GEISILAINE DOS SANTOS MACHADO PEPE Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 339/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 1388/2025; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas, limpeza de rede de dutos e componentes e manutenção de usina fotovoltaica, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA no estado de Minas Gerais, vinculadas à SR Sul de Minas, com polos operacionais nas cidades de Poços de Caldas e Varginha, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 08/01/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/01/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 09/01/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0339, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] MARCOS AGUIAR SILVA Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3° TA ao Contrato nº 03901/2024; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 03901/2024. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: VIRIATO DOMINGUES CRAVO; CPF: .022.038-*; Assinatura: 10/12/2025. 4° TA ao Contrato nº 02875/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 02875/2023. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: CATIELE BORGES LEFFA; CPF: .192.550-; Assinatura: 10/12/2025. 5° TA ao Contrato nº 10841/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 10841/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO; CPF: .791.033-; Assinatura: 11/12/2025. 4° TA ao Contrato nº 02880/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 02880/2023. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: PAULO CESAR AGOSTINHO; CPF: .216.836-*; Assinatura: 11/12/2025. 4° TA ao Contrato nº 02867/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 02867/2023. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: PAULO SETSUO NAKAKOGUE; CPF: .278.549-*; Assinatura: 11/12/2025.