DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Rescisão - Aditamento do contrato 11906/2025; Objeto: Rescisão contratual; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ: 21.XXX.287/0001-XX; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula 21º do instrumento contratual; Data da rescisão: 20/12/2025. 1º Termo - Aditamento do contrato 4290/2025; Objeto: Prorrogação contratual; Contratada: JIMTECH MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS E INSTALACOES LTDA; CNPJ: 57.xxx.948/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Novo prazo: 30/04/2026 até 29/04/2027; Assinado em: 11/12/2025. 1ºTA Contrato nº6878/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,29 %; Contratada: R FIENI ENGENHARIA LTDA; CNPJ 97.529.389/0001-07; Valor do Ato: R$ 40.616,31; Assinatura: 10/12/2025. 5º Termo Aditivo do contrato 6296/2023; Objeto: Reequilíbrio e Repactuação de Preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S.A. - 80.464.753/0001-97; Valor: R$2.258.367,20; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2025 até 31/08/2027; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000052459; DAT: 11/12/2025. 5° TA ao Contrato nº 00236/2023; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do Contrato nº 00236/2023. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação, caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: FÁBIO GONÇALVES BARBOSA; CPF: *.503.789-; Assinatura: 11/12/2025. 13º termo aditivo do contrato nº 3967/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 0,30%, Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do Ato: R$ 41.734,25, Assinado em: 11/12/2025. 19º termo aditivo do contrato nº 2745/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 0,04%, Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do Ato: R$ 18.729,32, Assinado em: 11/12/2025. 1º Termo Apostilamento Contrato nº 8490/2021, Objeto: Revisão / Reajuste de preços; Contratada: ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTIDORES LTDA; CNPJ: 64.919.541/0001-09; Vigência: a partir de 23/12/2025. Valor do Ato: R$: R$ 4.843,35; Assinatura: 11/12/2025 AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 11/12/2025, da sanção Suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA, pelo prazo de 12 meses., à empresa SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ:06.921.748/0001-03 , em referência ao edital nº 060/2025 , processo administrativo 5688.04.0196.0/2025-66420 P.Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, através do e-mail [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO COORDENADOR CENTR FILIAL EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº3029/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TECNOBANCO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE MOBILIÁRIOS URBANOS LTDA; CNPJ: 13.477.770/0001-71; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 23 de dezembro de 2025; Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Termo Rescisão Contrato nº 3259/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: A BEZERRA NASCIMENTO CONSULTORIA E PERICIA AGRICOLA; CNPJ: 33.618.875/0001-00; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 01/12/2025; Assinatura: 11/12/2025. Termo de Rescisão do contrato 0803/2024, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ n.º 02.685.728/0001-20; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Nona do Instrumento Contratual; Data da rescisão 31/01/2026; Data da assinatura: 11/12/2025. Termo Rescisão Contrato nº5536/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ARTCS DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 35.322.200/0001-45; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula 18ª do Contrato; Data Rescisão: 10/12/2025; Assinatura: 11/12/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo - Apostilamento do contrato 0002/2025; Objeto: Reajuste de preços, a contar de 01/09/2025, com dispêndio total estimado de R$ 186.781,78 passando o valor global para R$ 6.546.034,57; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47; Assinado em: 11/12/2025 1º Termo - Apostilamento do contrato 0011/2025; Objeto: Reajuste de preços, a contar de 01/09/2025, com dispêndio total estimado de R$ 177.593,91 passando o valor global para R$ 6.224.032,73; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47; Assinado em: 11/12/2025 1º Termo - Apostilamento do contrato 0012/2025; Objeto: Reajuste de preços, a contar de 01/09/2025, com dispêndio total estimado de R$ 271.563,51 passando o valor global para R$ 9.517.331,67; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47; Assinado em: 11/12/2025 1º Termo - Apostilamento do contrato 0017/2025; Objeto: Reajuste de preços, a contar de 01/09/2025, com dispêndio total estimado de R$ 373.748,81 passando o valor global para R$ 14.072.311,08; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ 40.432.544/0001-47; Assinado em: 11/12/2025 3º Termo - Apostilamento Contrato nº 10280/2024, Objeto: Revisão de preços - 3,07% aumento mensal; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001- 85; Vigência: a partir de 01/08/2025; Valor do Ato: R$ 304.038,88; Assinatura: 10/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11696/2025. Processo: 7081.02.1857.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CONVENÇÃO ABF DO FRANCHISING 2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING. CNPJ: 57.806.978/0001-62. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/10/2025 a 24/01/2026. Assinatura: 22/10/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 13706/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Caravana Federativa em Belo Horizonte. Contratada: A S S O C I AÇ ÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM. CNPJ: 20.513.859/0001-01. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 11/12/2025 a 12/03/2026. Assinatura: 11/12/2025. Contrato nº 13621/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ESTAÇÃO NATAL - FÉRIAS NA CAIXA CULTURAL - BRASÍLIA - DAT A S ATUALIZADAS. Contratada: UDIGRUDI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 04.662.668/0001-55. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/12/2025 a 21/03/2026. Assinatura: 09/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 17/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$106.369,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$39.844,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/10/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 26/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$17.772,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$7.317,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 05/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$117.947,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$67.447,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 11/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPREMA - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$163.733,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/03/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91. DATA: 10/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE IBIPORÃ, INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IBIPORÃ e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.351,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/08/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato do fracasso do Pregão Eletrônico 90077/2025 item 1 promovido para a Aquisição de AQUISIÇÃO DE MANIPULADOR A VACUO. Conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.007591/2025-95. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 261513/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PSI-2025/00080. PREGÃO Nº: 01406/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 07.275.920/0001-61 - LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA. Objeto: Aquisição de servidores do tipo rack especializados para centro de dados, com garantia técnica. Vigência: 15/12/2025 a 14/12/2032. Valor total: R$ 4.304.000,00. Data da Assinatura: 10/12/2025. Valor anual: R$ 614.857,14.