DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 899.956,08. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193108 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 02010.001872/2023-04. Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 07.166.940/0001-02 - PREVINITY SOLUCOES INTELIGENTES EM INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/12/2025 até 11/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193108 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 02010.002155/2023-91. Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 01/01/2027, nos termos dos arts. 106 e 107, da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.322,62. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 193112 Nº Processo: 02014.001471/2025-78. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais e mão de obra, na superintendência do ibama no estado de mato grosso do sul e suas unidades técnicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Valor Total: R$ 92.381,52. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO SIMPLES Nº 1/2025 Realizar a doação de dois m3 de madeira serrada (SEI 25469854), oriunda do Auto de Infração nº SG7T2M3P Ação JH0USGX 17565467), à EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA-MEIO NORTE, empresa pública inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.348.003/0133-60, situada na Av. Duque de Caxias, nº 5.650 - Bairro Buenos Aires, CEP 64008-780, em Teresina/PI; com fulcro nos artigos 30, IV e § 2º da IN Conjunta Ibama/ICMBio n° 01/2021, artigo 25, III, b, artigos 27 e 39, §2º, da IN Ibama n° 19/2014 e artigo 135 do Decreto n° 6.514/2008. O procedimento foi precedido das formalidades constantes do Processo de Destinação de Bens Apreendidos SEI! nº 02020.000917/2024-87. Assinam o Termo de Doação a senhora superintendente do IBAMA/PI, Thays Paiva de Almendra Freitas Pires e o senhor o Chefe-Geral Substituto da EMBRAPA-MEIO NORTE, em 01/12/2025 e 10/12/2025, respectivamente. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL Nº 31/2025 - SUPES-RN Processo nº 02021.000159/2025-78 O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa abaixo relacionada bem como o seu representante legal que se encontra em local incerto e não sabido, não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondências relacionadas à notificação de cobrança de taxas de TCFA pendentes de pagamento com as cobranças realizadas no endereço da empresa e do seu representante legal detectado em pesquisa no Cadastro Técnico Federal (CTF), Receita Federal do Brasil e Consulta Integrada de Dados Cadastrais do SICAFI, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança. . .I N T E R ES S A D O .Nº CNPJ .Nº PROCESSO .COMPETÊNCIAS TCFA . .A VICENTE FERREIRA .38.439.723/0001-64 .02021.000159/2025-78 .3º Trim./2020 ao 4º Trim./2024 Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-.mail: [email protected] para mais informações. RIVALDO FERNANDES PEREIRA INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E R E T I F I C AÇ ÃO Número do Processo: 02072.000252/2024-04. Referência: No Extrato de Chamamento Público, referente ao Edital de Chamamento Público nº 022383941/2025, que trata da seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), por meio da formalização de Acordo de Cooperação, que tenha por objeto a execução de atividades de captação de recursos, elaboração e execução de projetos arquitetônicos e de engenharia para o patrimônio cultural, edificações e área de influência na Floresta Nacional de Ipanema. Onde se lê "10 de fevereiro de 2026", Leia-se "01 de março de 2026"; Onde se lê "14 de novembro de 2025", Leia-se "27 de novembro de 2025". Em 11 de Dezembro de 2025 FERNANDA GARCIA DE SÁ Gerente Regional do Sudeste Substituta - GR04 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 72/2021. Nº Processo: 02070.025273/2021-00. Pregão. Nº 49/2021. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 72/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27 de dezembro de 2025 a 27 de dezembro de 2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.368,32. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443033 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 02070.000712/2024-14. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET S O LU CO ES HDFGT S/A. Objeto: Acréscimo quantitativo o que equivale a 25% (vinte e cinto por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 02/2024, nos termos dos artigos 124, inciso I, alínea "b" e 125 da Lei nº 14.133/21.Vigência: 11/12/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.108.777,41. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 25610156 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS Nº 25306661/2025 PROCESSO SEI: 02560.000092/2015-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Reparação por Danos Ambientais - TCRA e anexos celebrado entre o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e Eleandro Moreira Ramos, CPF/CNPJ nº xxx.351.581-xx, visando ao reconhecimento do compromissário da ocorrência de dano ambiental decorrente da infração caracterizada no Auto de Infração nº 9093102-E e no respectivo Relatório de Fiscalização, devendo adotar os compromissos descritos no processo SEI nº 02560.000092/2015-01, com vistas à reparação pelo dano ambiental provocado. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, a contar da publicação no Diário Oficial da União, ficando suspensa, enquanto em cumprimento das obrigações pactuadas, a propositura da competente Ação Civil Pública pelo Ibama, pelo dano ambiental decorrente da infração caracterizada no Auto de Infração nº 9093102-E , até a comprovação da reparação pelo dano do cumprimento pela execução dos termos do TCRA e seus anexos. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025 ASSINAM: Pelo Ibama: NELSON GONÇALVES GALVÃO - Superintendente/GO; Pelo Compromissário: ELEANDRO MOREIRA RAMOS. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção predial, preventiva e corretiva, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo pequenas adaptações e reformas, ferramentas, insumos e materiais. RODRIGO RIBEIRO XAVIER Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 12/12/2025) 443033-44207-2025NE000085