DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.904/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; SMART IND. E COM. FERRAGENS LTDA, 43.308.002/0001-55, CRGTF00485432025, 26/11/2025; SJT COMERCIO E TRANSPORTE LTDA, 45.125.667/0001- 59, CRGTF00485722025, 26/11/2025; SM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 45.176.762/0001-81, CRGTF00486032025, 26/11/2025; SMN POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA, 46.633.229/0001-64, CRGTF00489662025, 27/11/2025; SOLEANE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 28.556.001/0001-36, CRGTF00490542025, 27/11/2025; SOLI DA ASSESSORIA E TRANSPORTE LTDA, 35.249.009/0001-15, CRGTF00493082025, 27/11/2025; SMJ TRANSPORTES LTDA, 23.963.426/0001-46, CRGTF00495972025, 25/11/2025; SL COMBUSTIVEIS II LTDA, 43.855.522/0001-88, CRGTF00482462025, 25/11/2025; SNL TRANSPORTES LTDA, 46.502.764/0001-86, CRGTF00489042025, 27/11/2025; SOL & LUA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 38.258.298/0001-07, CRGTF00489432025, 27/11/2025; CRGTF00489842025, 27/11/2025; CRGTF00489892025, 27/11/2025; SMS LOGISTICA E SERVICOS LTDA, 24.935.833/0001-02, CRGTF00498862025, 30/11/2025; SLC AG R I CO L A CENTRO OESTE S.A., 05.799.312/0030-65, CRGTF00499732025, 30/11/2025; SL TRANSPORTADORA E COMERCIO LTDA, 61.483.391/0001-37, CRGTF00500592025, 01/12/2025; SM SUCATAS LTDA, 57.121.947/0001-78, CRGTF00501882025, 01/12/2025; SOARES COMERCIO EXPOTACAO E IMPOTACAO LTDA, 49.873.758/0001-23, CRGTF00502692025, 01/12/2025; SOFIA PET DISTRIBUIDORA LTDA, 58.304.844/0001-06, CRGTF00503422025, 01/12/2025; SOLUCAO - DISTRIBUICAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 07.697.617/0008-23, CRGTF00506872025, 02/12/2025; SOARES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 48.708.141/0001-90, CRGTF00507712025, 02/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.905/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; REI DOS REIS TRANSPORTES LTDA, 45.857.880/0001-55, CRGTF00480652025, 25/11/2025; RECIPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE INSUMOS RECICLADOS LTDA, 00.279.832/0001-99, CRGTF00487102025, 24/11/2025; RAYANNY DELLB FERREIRA ADORNO VERDAO TRANSPORTES, 46.879.431/0001-70, CRGTF00494512025, 28/11/2025; CRGTF00504502025, 01/12/2025; REIBY ALVES MARTINS *.293.161-, 45.095.310/0001- 75, CRGTF00486472025, 26/11/2025; REALIZA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA, 29.203.036/0001-54, CRGTF00491482025, 27/11/2025; REINALDO SERGIO SANTOS LIMA, 28.746.780/0001-32, CRGTF00491712025, 27/11/2025; REILOG TRANSPORTE E LO G I S T I C A LTDA, 49.381.905/0001-48, CRGTF00496102025, 28/11/2025; RECIFELOG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 24.550.799/0001-58, CRGTF00499292025, 28/11/2025; REKLIN TRANSPORTES LTDA, 25.030.178/0001-06, CRGTF00500342025, 30/11/2025; CRGTF00500352025, 30/11/2025; CRGTF00500362025, 30/11/2025; REFRIGELO CLIMATIZACAO DE AMBIENTES S.A., 61.502.324/0021-66, CRGTF00500832025, 01/12/2025; REFINARIA DE SAL GARCA LTDA, 05.967.403/0001-28, CRGTF00501172025, 01/12/2025; REI DA HOTELARIA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, 07.518.770/0001-70, CRGTF00503012025, 01/12/2025; RBM TRANSPORTES LTDA, 54.407.071/0001-32, CRGTF00503052025, 01/12/2025; RBS COMERCIO E SERVICOS DE RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA, 54.426.215/0001-06, CRGTF00503272025, 01/12/2025; RC3 TRANSPORTES LTDA, 54.468.036/0003-95, CRGTF00503472025, 01/12/2025; REDE BRASIL DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, 07.728.073/0002-24, CRGTF00507242025, 02/12/2025; ANDERSON JOSE RODRIGUES LTDA, 07.011.543/0001-53, CRGTF00507822025, 02/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.906/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; SANTOURO TRANSPORTES LTDA, 36.065.623/0001-90, CRGTF00480642025, 25/11/2025; CRGTF00480682025, 25/11/2025; SANA LOG LOGISTICA E TRANSPORT ES LTDA, 37.929.873/0010-84, CRGTF00482012025, 25/11/2025; CRGTF00482042025, 25/11/2025; SAMUKA TRANSPORTES EM GERAL LTDA, 36.289.933/0001-98, CRGTF00485292025, 26/11/2025; SANDRO JUNGLES GONCALVES, 26.519.448/0001-00, CRGTF00487042025, 26/11/2025; SANTA FE COMERCIO DE BOMBONAS LTDA, 23.858.580/0001-58, CRGTF00494012025, 25/11/2025; SAO FRANCISCO ENERGIA S.A., 23.865.997/0001-48, CRGTF00494032025, 25/11/2025; SALTMIX INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA, 46.777.093/0001-66, CRGTF00494402025, 28/11/2025; SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA, 03.952.525/0001-15, CRGTF00481282025, 24/11/2025; SANDE ELETROMOVEIS DE URUCUCA LTDA, 32.625.866/0001-84, CRGTF00483492025, 25/11/2025; SAO GABRIEL PAPEIS LTDA, 04.346.278/0001-76, CRGTF00489592025, 27/11/2025; SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S.A., 03.994.427/0003-02, CRGTF00499902025, 26/11/2025; SANTANA BATERIAS LTDA , 33.923.312/0001-26, CRGTF00500182025, 12/06/2025; SANTA CLARA LOGISTICA LTDA, 58.231.475/0001-79, CRGTF00500502025, 01/12/2025; SAO BENTO COMBUSTIVEIS LTDA, 38.660.048/0001-07, CRGTF00499852025, 30/11/2025; SANOVO GREENPACK EMBALAGENS DO BRASIL LTDA, 61.585.931/0009-40, CRGTF00501202025, 01/12/2025; SANTORINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 44.337.263/0001-66, CRGTF00502152025, 01/12/2025; SANT'ANNA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS EM GERAL, ARMARINHO, ROUPAS E ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, 57.193.213/0001-02, CRGTF00502792025, 01/12/2025; SANACY - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 10.555.914/0001-72, CRGTF00504492025, 01/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.907/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; RMK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 38.058.821/0001-51, CRGTF00484502025, 26/11/2025; RIO PRETO TRANSPORTES LTDA, 32.764.398/0001-29, CRGTF00488112025, 26/11/2025; RISCATTO MADEIRAS LTDA, 29.169.589/0001-38, CRGTF00488652025, 26/11/2025; ROBSON MAGALHAES DE CERQUEIRA, 04.649.134/0001- 99, CRGTF00489032025, 27/11/2025; RMS - RECUPERACOES DE METAIS LTDA, 24.763.637/0001-06, CRGTF00492082025, 27/11/2025; RIO MAR TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 28.750.399/0001-47, CRGTF00492122025, 27/11/2025; RM DA SILVA DISTRIBUIDORA E SERVICOS, 40.921.084/0001-10, CRGTF00493222025, 27/11/2025; RNG TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 46.866.424/0001-34, CRGTF00494422025, 28/11/2025; RENASCER MADEIRAS LTDA, 24.398.811/0001-50, CRGTF00498352025, 27/11/2025; RODO C E R EA I S COMERCIO DE GRAOS E TRANSPORTE RODOVIARIA LTDA, 40.678.403/0002-90, CRGTF00490832025, 27/11/2025; RM TRANSPORTADORA LTDA, 26.698.574/0001-79, CRGTF00494892025, 28/11/2025; RL BRASIL TRANSPORTES LTDA, 45.434.138/0001-37, CRGTF00495052025, 28/11/2025; ROBERTO MATOS MELO, 29.469.997/0001-05, CRGTF00497242025, 29/11/2025; RODO G TRANSPORTES LTDA, 30.536.451/0002-90, CRGTF00498062025, 28/11/2025; CRGTF00498072025, 28/11/2025; RK MADEIRAS LTDA, 24.968.776/0001-68, CRGTF00499082025, 30/11/2025; RIO MANSO TRANSPORTES LTDA, 61.485.343/0001-88, CRGTF00500682025, 01/12/2025; RLM TRANSPORTES LTDA, 49.871.366/0001-25, CRGTF00502682025, 01/12/2025; ROBERTO DE OLIVEIRA, 57.240.163/0001-69, CRGTF00503782025, 01/12/2025; RODO NEW TIME TRANSPO R T ES LTDA, 59.192.994/0001-38, CRGTF00506812025, 02/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.908/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; ROSIBEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 46.055.905/0001-60, CRGTF00482302025, 25/11/2025; ROTA POA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 32.627.270/0001-13, CRGTF00483502025, 25/11/2025; RP FORTALEZA LTDA, 43.387.986/0001-07, CRGTF00486352025, 26/11/2025; RR INDUSTRIA E COMERCIO DE RECICLADOS LTDA, 28.744.501/0001-00, CRGTF00491702025, 27/11/2025; ROSENILSON ANTONIO OLIVEIRA LTDA, 03.378.046/0001-37, CRGTF00493092025, 27/11/2025; RSB TRANSPORTES LTDA, 36.950.809/0001-21, CRGTF00483382025, 25/11/2025; ROTA QUIMICA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 46.323.244/0001-06, CRGTF00484952025, 26/11/2025; RT MEDEIROS, 26.455.734/0001-59, CRGTF00486722025, 26/11/2025; ROVLOG TRA N S P O R T ES LTDA, 26.581.707/0001-22, CRGTF00491932025, 27/11/2025; RUMO S.A, 02.387.241/0002- 41, CRGTF00494052025, 25/11/2025; S & H EXPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA, 44.305.507/0001-29, CRGTF00498202025, 29/11/2025; ROSMARIN TEXTIL LTDA, 37.672.647/0001-70, CRGTF00498792025, 30/11/2025; ROTA SBR TRANSPORTES LTDA, 24.451.925/0001-17, CRGTF00499222025, 28/11/2025; RUMO MALHA NORTE S.A, 24.962.466/0001-36, CRGTF00499022025, 30/11/2025; S & B TRANSPORTES RODOV I A R I O S DE CARGA LTDA, 57.974.401/0001-60, CRGTF00499672025, 30/11/2025; ROTA BM TRANSPORTES LTDA, 07.465.184/0001-04, CRGTF00500442025, 01/12/2025; RVM DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA, 38.872.025/0001-58, CRGTF00499972025, 30/11/2025; RT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 06.889.985/0001-34, CRGTF00501522025, 01/12/2025; RS LOG TRANSPORTES LTDA, 54.422.933/0001-04, CRGTF00503142025, 01/12/2025; ROTA 015 ITAPO TRANSPORTES LTDA, 54.500.474/0001-21, CRGTF00503542025, 01/12/2025. 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