DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 89.397/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ANDRADE E NEIVA TRANSPORTES LTDA, 03.114.652/0001-45, , FREVP00966812025, 773-0; ANDRE MAGALHAES DE ARAUJO, .307.267-, , FREVP00967422025, 773-0; ANDRADE CONSTRUCOES LTDA, 12.023.805/0001-30, , FREVP00968232025, 773-0; ANDERSON PIMENTEL TRANSPORTES LTDA, 12.193.381/0001- 51, , FREVP00968312025, 773-0; ANA PAULA DE JESUS ROCHA, .724.817-*, , FREVP00968322025, 773-0; ANTONIO LAURENTINO DA SILVA, .821.747-, , FREVP00968882025, 773-0; ANDERSON GONCALVES DE OLIVEIRA, .236.527-, , FREVP00969382025, 773-0; ANTONIO MARCOS CSERVENKA COSTA, .326.628-*, , FREVP00969752025, 773-0; ANDERSON AUGUSTO DE OLIVEIRA SOARES, .821.477-, , FREVP00971102025, 773-0; ANTONIO MARCOS SANTOS DE ANDRADE, .913.057-, , FREVP00971862025, 773-0; ANTONIO DA SILVA FREITAS, .233.564-*, , FREVP00972882025, 773-0; ANDERSON WILIAN PELISSA, .247.781-, , FREVP00973642025, 773-0; ANTONIO FRAGAS LIMA GOMES, .123.621-, , FREVP00974012025, 773-0; ANDREA LUCIA LIMA SANTOS, .777.826-*, , FREVP00975802025, 773-0; ANDREIA CARDOSO DA SILVA, .204.767-, , FREVP00976222025, 773-0; ANTONIO ODAIR DA SILVA JUNIOR, .230.905-, , FREVP00977102025, 773-0; , FREVP00979002025, 773-0; ANTONIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS, .345.727-*, , FREVP00977342025, 773-0; ANTONIO VIEIRA SILVA, .974.990-, , FREVP00977422025, 773-0; ANGELA MARIA PEREIRA DE SOUZA, .092.667-, , FREVP00979522025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 89.398/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ASM COMERCIO DE METAIS LTDA, 17.174.313/0001-69, , FREVP00966042025, 773-0; , FREVP00967152025, 773-0; , FREVP00979202025, 773-0; ASA LOCACOES DE VEICULOS, CAMINHOES E EQUIPAMENTOS LTDA, 03.228.266/0001-84, , FREVP00966072025, 773-0; , FREVP00966652025, 773-0; AUGUSTO DE JESUS FERREIRA , 12.788.043/0001-62, , FREVP00966522025, 773-0; , FREVP00970602025, 773-0; ARISON DIEGO SANTOS, .898.809-*, , FREVP00967832025, 773-0; ARAMES GUERREIRO COMERCIAL LTDA, 43.529.721/0001-04, , FREVP00968002025, 773-0; AUTO ESCOLA GRANDE ALEGRIA LTDA, 07.637.740/0001-82, , FREVP00969182025, 773-0; ARAUJO TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 28.559.770/0001-98, , FREVP00970802025, 773-0; , FREVP00970842025, 773-0; ARLAFOR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARLA LTDA, 22.376.893/0001-07, , FREVP00970982025, 773-0; , FREVP00971092025, 773-0; ARTHUR TAVARES CARDOSO, .973.097-, , FREVP00971502025, 773-0; AURELIO NUNES DE ARAUJO, .101.051-, , FREVP00971552025, 773-0; ASSOCIACAO MISSIONARIA EVANGELICA INTERNACIONAL O BOM SAMARITANO, 23.614.379/0001-25, , FREVP00972622025, 773-0; ARTHUR VINICIUS CHAVES DIAS, .535.897-*, , FREVP00972652025, 773-0; ARMANDO PUSSENTI QUEIROZ, .086.137-, , FREVP00975512025, 773-0; ARTHUR BOUBLI DE SA, .975.477-, , FREVP00977162025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 89.399/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2025, NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO; MATAS TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 58.878.584/0001-82, CRGTF00516952025, 04/12/2025; CRGTF00516972025, 04/12/2025; MARKS IMPORTS LTDA, 51.897.408/0001-49, CRGTF00517032025, 03/12/2025; SB TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 50.346.594/0001-65, CRGTF00517062025, 03/12/2025; CRGTF00517082025, 03/12/2025; CRGTF00517092025, 03/12/2025; LIVIERO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 05.035.364/0001-20, CRGTF00517132025, 03/12/2025; LE MONTE TRANSPORTES LTDA, 50.364.099/0001-89, CRGTF00517162025, 03/12/2025; RODOVIARIO PAISSANDU LTDA, 05.036.901/0002-38, CRGTF00517182025, 03/12/2025; S F MARTINS TRANSPORTES LTDA, 05.040.537/0001-07, CRGTF00517212025, 03/12/2025; DH COMERCIO DE VENDAS ONLINE DE PROUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 51.925.416/0001-51, CRGTF00517302025, 03/12/2025; EOSLOG TRANSPORTES LTDA, 51.945.656/0003-80, CRGTF00517342025, 04/12/2025; JPA BATISTA COMERCIO DE GRAOS LTDA, 05.494.814/0003-05, CRGTF00517522025, 04/12/2025; FIGUEIREDO COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, 54.959.108/0001-35, CRGTF00517592025, 04/12/2025; 3B ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA, 59.835.315/0001-00, CRGTF00517642025, 04/12/2025; J. MILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LIMITADA, 07.639.068/0001-64, CRGTF00517652025, 04/12/2025; B M LOCACOES E REBOQUES LTDA, 54.966.020/0001-40, CRGTF00517662025, 04/12/2025; COLORGRAF GRAFICA EDITORA NORDESTE LTDA, 07.643.418/0001-66, CRGTF00517682025, 04/12/2025; MARCELO DIAS FERREIRA E CIA LTDA, 00.519.773/0003-40, CRGTF00517702025, 04/12/2025; DANIEL LIMA ROD R I G U ES , 55.050.064/0001-99, CRGTF00517802025, 04/12/2025. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 89.400/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AUTO SOCORRO SERRANA LTDA, 24.523.747/0001-92, , FREVP00966372025, 773-0; , FREVP00966472025, 773-0; , FREVP00969422025, 773-0; , FREVP00973272025, 773- 0; , FREVP00974682025, 773-0; , FREVP00977552025, 773-0; , FREVP00978962025, 773-0; AUTO VIACAO REGINAS LTDA, 29.336.278/0001-16, , FREVP00966432025, 773-0; , FREVP00966492025, 773-0; , FREVP00972162025, 773-0; , FREVP00972192025, 773-0; , FREVP00972362025, 773-0; BANCO ITAUCARD S.A., 17.192.451/0001-70, , FREVP00966762025, 773-0; BENEDITO CONSTANTINO DA SILVA, .157.877-*, , FREVP00967502025, 773-0; AUTO POSTO PRIMAVERA LTDA, 15.332.141/0001-89, , FREVP00968492025, 773-0; AUTO MECANICA ITAMAR LTDA, 04.252.472/0001-92, , FREVP00969122025, 773-0; AUTO POSTO INCOSPEL DE ITAPEVA LTDA, 09.493.187/0001-87, , FREVP00970392025, 773-0; AUTO FREIOS ESTRADAO E TRANSPORTES LTDA, 23.427.815/0001-57, , FREVP00970862025, 773-0; BARBARA DE LIMA SILVA, .011.817- , , FREVP00972952025, 773-0; BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA, .499.947-, , FREVP00979152025, 773-0. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 89.401/2025/WEB/PMF A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 10.233/01 e para fins previstos na Lei nº 13.703/18, NOTIFICA, com fundamento na Res. ANTT nº 5.083/16, as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Res. ANTT nº 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT - de forma eletrônica ou encaminhado fisicamente para a Sede da ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 12 de dezembro de 2025,