DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ ROMUALDO GAMA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: [email protected] ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação do candidato no prazo estipulado configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. LUIZ FERNANDO PIMENTEL DE SOUZA - Analista Contábil - Sede Porto Alegre. Porto Alegre, 11 de dezembro de 2025. RÉGIS FERNANDO ANGNES Presidente do CREMERS CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI n°: 020028.000037/2025-01 - Contrato n°: 11/2025 - Contratada: WERNETECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.479.392/0001-72. Objeto: Prestação de serviços continuados de fornecimento de 45 licenças Microsoft 365 Business Basic (plano corporativo com e-mail institucional, suíte Office online, armazenamento em nuvem e ferramentas colaborativas) ao Conselho Regional de Nutrição da Segunda Região (CRN-2). Valor total anual de R$ 14.089,05 (Quatorze mil e oitenta e nove reais e cinco centavos). Recurso financeiro: dotação orçamentária n°: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Modalidade da licitação: Dispensa Eletrônica. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 6º REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: 3º Termo de Aditivo ao Contrato nº 16/2022 para prestação de serviços de Locação de Bens Imóveis. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, a vigência do contrato de locação de sala comercial mobiliada, localizada no Condomínio Difusora, sala 1006, sala privativa 1, situada na Av. Agamenon Magalhães, nº. 444, Bairro Maurício de Nassau, Município de Caruaru/PE. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.784,49 (um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), resguardado à LOCADORA o seu direito subjetivo à aplicação do reajuste, se cabível,com base no índice IGP-M/FGV, não havendo qualquer renúncia a tal prerrogativa. O reajuste devido será efetivado por meio de apostilamento, a ser realizado no mês de janeiro de 2026. Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis. Contratada: BNN BRASIL NOVOS NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 16.492.538/0004-43 Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Processo SEI 060636.000029/2024-22. Objeto: 5º Termo de Aditivo ao Contrato nº 1/2021 para prestação de serviços de Locação de Bens Imóveis. Objeto: Prorrogação por 12 meses a vigência ajustado no contrato de locação de sala comercial nº 2105, localizada na Rua Senador José Henrique, 231 Ilha do Leite Recife/PE, Sede do CRN-6. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666, de 1993. Valor global: R$ R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Ressalta-se que, após negociação entre o Setor de Contratos do CRN-6 e a empresa contratada, esta optou por não aplicar o índice do IPCA, ao qual teria direito, correspondente a 5,17%, o que elevaria o valor mensal da contratação para R$ 21.034,00 (vinte e um mil e trinta e quatro reais). A contratada, entretanto, concedeu desconto, apresentando proposta definitiva no valor de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis, Contratada: EM PARTICIPAÇÕES S/A. CNPJ nº 23.561.246/0001-38 Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Processo SEI Nº 060636.000031/2024-00. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 070714.000084/2025-87. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022, assinado no dia 03/12/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 7ª REGIÃO - CRN-7, Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: PSS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: nº 15.345.712/0001-10. Objeto: Contratação de serviços continuados de computação segura em nuvem, compreendendo infraestrutura de Data Center, serviços de alta disponibilidade, hospedagem de sistemas de informação, softwares, backup, recursos de comunicação, operação, monitoração e suporte técnico, com a finalidade de provisionar os serviços computacionais necessários ao pleno funcionamento do CRN-7. Vigência: 13/12/2025 a 12/12/2026. Valor global total de R$ 100.971,30 (cem mil novecentos e setenta e um reais e trinta centavos). Fundamentação Legal com base na Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: GUARDIOES DE ANTARES GUARDA E ORGANIZACAO DE DOCUMENTOS LTDA. CNPJ. Nº 12.057.276/0001-95. Espécie: contrato referente à Dispensa de Licitação nº 22/2025. OBJETIVO: Contratação de guarda e digitalização de documentos. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimado anual: R$: R$ 53.600,00 (cinquenta e três mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: J. I. ALBUQUERQUE FERREIRA. CNPJ: 09.522.110/0001-98. Espécie: contrato referente à Dispensa de Licitação nº 25/2025. Objetivo: aquisição de toners e tintas. Fundamentação legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual estimado anual: R$: 11.935,00 (onze mil novecentos e trinta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: JM CARVALHO & AZEVEDO LTDA. CNPJ: 05.171.327/0001-40. OBJETIVO: Aquisição de coletes personalizados, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 2.230,00 (dois mil duzentos e trinta reais). Autorização de Dispensa em: 12/12/2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 01/2023. Contratada: PRIME CO N S U LT O R I A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Alteração da Quarta Cláusula (Vigência), fica prorrogado o prazo por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico n.º 04/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 26/2023. Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Vigência) e Terceira (Preço). Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Global: R$ 38.572,20. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Adesão da Ata de Sistema de Registro de Preços nº 377/2022 do Pregão nº 65/2022. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 3, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03/Bahia, Ailena Julie Silva Conceição, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 24/2024, publicado em 27 de novembro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas no cargo de Analista Organizacional - Analista TI, com resultado final publicado em 15 de abril de 2025 e homologado em 14 de abril de 2025. resolve: Convocar por ordem de classificação e por cargo, o candidato: . .Cargo .Local .Inscrição .Nome .Classificação . .ANALISTA ORGANIZACIONAL - TI .S A LV A D O R .666007749 .PEDRO HENRIQUE COSTA MIGUEZ .2º Aprovado ampla concorrência A/O candidata/o convocada/o deve manifestar interesse pela vaga em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do primeiro dia após a publicação no DOU, desta convocação. A manifestação pela opção da vaga ou sua desistência deverá ser formalizada através do e-mail: [email protected] e é de responsabilidade do candidato confirmar o recebimento do e-mail. A/O candidata/o convocada/o deverá comparecer presencialmente na Sede do CRP-03/BA, Rua Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - Bahia, CEP.: 40.210-630, de segunda a sexta-feira para realizar a entrega da documentação. O não comparecimento do candidato convocado até a data prevista acarretará a renúncia à vaga. Concluída a fase de apresentação dos documentos, será encaminhado o candidato à realização de exame médico admissional, e estando apto para o início será nomeado e terão prazo de até 30 dias (consecutivos) para posse e início das atividades laborais. O aprovado no concurso público nº. 24/2024, ora convocado, deverá apresentar a documentação descrita no edital 24/2024, previsto no item 10, sendo que a inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará a(o) candidata(o) do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração, garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do que dispõe o item 10.1 do Edital. AILENA JULIE SILVA CONCEIÇÃO Presidenta do CRP-03/BA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS/DF, pelas razões expostas no Processo Administrativo nº 22/2025, torna público que a Presidenta do Conselho ratificou e autorizou Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma da nova sede do Conselho Regional de Serviço Social da 8ª Região - CRESS-DF, localizada no SDS Blocos R Edifício Venâncio V, salas 110 a 114, compreendendo a execução de obras civis, instalações elétricas, hidrossanitárias, pintura, revestimentos e demais intervenções necessárias para a modernização das instalações físicas, conforme projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos que compõem o processo. As empresas interessadas deverão apresentar propostas comerciais no prazo de 03 (três) dias corridos, contados a partir do dia 15/12/2025. As propostas deverão ser enviadas por correspondência eletrônica ao e-mail [email protected]. Para acesso ao Termo de Referência, os interessados deverão consultar o Portal da Transparência no site oficial do CRESS/DF, por meio do link https://cress- df.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=436aedb2-cbf1-4f90-b047- 1bf12181ba99 e o projeto executivo deverá ser solicitado via email. KARINA APARECIDA FIGUEIREDO Presidente do CRESS-DF