DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do CRT04 CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEVEDORES INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - EXERCÍCIO 2025 O Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Rio de Janeiro - CRTR- RJ, em cumprimento a Legislação aplicável à matéria tributária, como o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), Lei nº 7394/85, Lei nº 6.830/80, art. 3º, 4º, 5º e 8º da Lei nº 12.514/2011, Decreto nº 92.790/86 e a Resolução CONTER nº 09/2023, vem através do presente edital NOTIFICAR os profissionais da radiologia e/ou empresas que se encontram em débito com a Autarquia, em relação as anuidades (contribuições), podendo a inadimplência ser em todas ou em qualquer uma delas, conforme relatório emitido constante do Processo Administrativo n.º 01577/2025, para no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação, comparecerem ao Conselho Regional, a fim pagar, parcelar, ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal. Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima, e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. Consulte se está em débito com anuidade de 2025 na página descrita abaixo, notadamente na área do profissional: Mais informações podem ser obtidas, na sede, ou por meio do telefone (21) 3952-6664, com o Departamento de Atendimento na Sede com endereços constantes no sítio eletrônico www.crtrrj.gov.br. Canais para contato com o CRTR-RJ via e-mail conforme o assunto: segunda via de boletos, emissão de boletos de cota única de anuidades e emissão de boletos de parcelamento (a partir da segunda parcela). Dúvidas sobre registro e cadastro e solicitações de certidão de nada consta. Solicitações de anuidades (parcelamento de anuidades; segunda via de boletos; emissão de boletos cota única de anuidades; solicitação de devolução de taxa e solicitação de prescrição de dívida) Informe sempre: nome, e-mail, CPF nº de registro no CRTR/RJ e especifique seu pedido. Emails: [email protected] - [email protected] - [email protected]. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2025. FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA Presidente do CRTR/RJ Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESPECIAL AMOR FRATERNAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A ASSOCIAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA ESPECIAL AMOR FATERNAL, localizada no município de Aliança/TO, CNPJ/MF sob o nº. 07.953.958/0001-46, por meio do pregoeiro (a) Maria Rosirene Mauricio Alves de Souza, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Especial Amor Fraternal. Data de abertura: 19/01/2026 às 08h:00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Especial Amor Fraternal. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h:00min às 17h:00min. Tel.: (63) 99260-5614 e através do e-mail: [email protected] Aliança/TO, 8 de dezembro de 2025. ROSALINA RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO INDÍGENA XERENTE WARÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO INDÍGENA XERENTE WARÃ, CNPJ: 07.674.098/001-01, localizada na Zona rural, aldeia Centro Tocantínia/TO por meio do pregoeiro (a) LUANA GOMES DE C A R V A L H O, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06 de janeiro de 2026 às 8:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.bnc.org.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63) 985011801 e através do e-mail: [email protected] TOCANTINIA/TO, 11 de dezembro de 2025. ARMANDO SÕPRE XERENTE Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS CARVALHO BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÕES/ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ DOMINGOS CARVALHO BARBOSA, CNPJ nº. 43.927472/000-05, localizada na Avenida 01 P.A Reunidas, Nº s/n - Zona rual - Aragominas - TO, por meio do (a) pregoeiro (a) Míria Ferreira de Lima promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual José Domingos Carvalho Barbosa, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 12 de janeiro de 2026, às 08h00m. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 993113910 e através do e-mail: [email protected]. Wanderlândia - TO, 11 de dezembro de 2025. AFONSO MATIAS FILHO Presidente AUTARQUIA BELEMITA DE CULTURA, DESPORTOS E EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2025 A Autarquia Belemita de Cultura Desportos e Educação - ABCDE/CESVASF, com sede no endereço St. Nova Olinda, BR 315, Bairro Alto do Encanto - Belém do São Francisco - PE - CEP 56.440-000, torna público que, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pretende realizar a contratação direta por dispensa de licitação, cujo objeto consiste na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA , DESTINADOS ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA AUTARQUIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE. O processo está vinculado ao Convênio nº 973847/2025, cujo objeto consiste na formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de uma turma no curso de Educação Especial Inclusiva, aprovado por meio do Edital CAPES nº 23/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 18/12/2025 às 07h59min (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/12/2025 às 08h00min (horário oficial de Brasília). O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 12.812,70 (doze mil, oitocentos e doze reais e setenta centavos). Informações adicionais poderão ser obtidas no site https://bnccompras.com/Home/Login, Atendimento Fornecedores: Telefone: (42) 3026-4555 - Whatsapp: (42) 3026-4550 - Setor Financeiro: (41) 3097-4250 - [email protected], pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias de terça-feira a sexta- feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h, localizada na Rua Coronel Trapiá, nº 201-A, 1º andar, Seção de Contabilidade da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação, Belém do São Francisco - PE, CEP 56.440-000. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 A Autarquia Belemita de Cultura Desportos e Educação - ABCDE/CESVASF, com sede no endereço St. Nova Olinda, BR 315, Bairro Alto do Encanto - Belém do São Francisco - PE - CEP 56.440-000, torna público que, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pretende realizar a contratação direta por dispensa de licitação, cujo objeto consiste na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA AUTARQUIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE. O processo está vinculado ao Convênio nº 973847/2025, cujo objeto consiste na formação de professores da rede pública de educação básica, das redes de formação por alternância e do público de demanda social, mediante a implementação de uma turma no curso de Educação Especial Inclusiva, aprovado por meio do Edital CAPES nº 23/2023. Fim do Recebimento das propostas até: 18/12/2025 às 08h59min (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/12/2025 às 09h00min (horário oficial de Brasília). O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.802,00 (onze mil, oitocentos e dois reais). Informações adicionais poderão ser obtidas no site https://bnccompras.com/Home/Login, Atendimento Fornecedores: Telefone: (42) 3026-4555 - Whatsapp: (42) 3026-4550 - Setor Financeiro: (41) 3097-4250 - [email protected], pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias de terça-feira a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h, localizada na Rua Coronel Trapiá, nº 201-A, 1º andar, Seção de Contabilidade da Autarquia Belemita de Cultura, Desportos e Educação, Belém do São Francisco - PE, CEP 56.440-000. Belém do São Francisco - PE, 12 de dezembro de 2025. ERIVÂNIA DA SILVA TAVARES Agente de Contratação