DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ji-Paraná-RO, 1 de Dezembro de 2025. JOAO HENRIQUE ZARDETTI ALVES NOGUEIRA Reitor CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 160 (duzentos) diplomas no período de 02/12/2025 a 13/12/2025, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 19, registros nº 37905 a 38064. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 15 de dezembro de 2025. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, LABORATORIAL, EXAMES COMPLEMENTARES E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO, TERAPIAS E INTERNAÇÕES, CLÍNICAS, CIRÚRGICAS E OBSTÉTRICAS, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 10h do dia 15/12/2025. Data e horário limite de cadastramento de proposta: 15/01/2026 às 09:59h. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TÊNIS DE MESA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM torna pública Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico 002/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de forma futura ou entrega parcelada de Piso Esportivo para Quadra de Tênis de Mesa homologado pela Federação Internacional de Tênis de Mesa, com espessura mínima de 4,8mm. Empresa Vencedora: MMS Pinova Equipamentos e Instalações Esportivas S.A., CNPJ 17.992.979/0001-24. Lote Único - Valor Total R$ 166.800,00. Data de adjudicação: 03/12/2025. Data de Homologação: 03/12/2025. Informações: [email protected]. Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2025 SAMUEL RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4 (2026 - 2028) O Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, no uso de suas atribuições institucionais e estatutárias, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO PARA COMPETIÇÕES PARALÍMPICAS/PARADESPORTIVAS CONSTANTES NO CALENDÁRIO DAS CONFEDERAÇÕES, que serão realizadas durante o triênio 2026 - 2028, tendo como fundamento os recursos da Lei nº 13.756/2018 e da Lei nº 14.294/2022, o Estatuto Social e os Regulamentos deste Comitê, especialmente o Regulamento de Aplicação Direta dos Recursos - RAR e o Plano Estratégico de Aplicação de Recursos - PEAR. Objeto: Constitui objeto deste instrumento o apoio logístico para competições paralímpicas e/ou paradesportivas constantes no calendário oficial das Confederações. Partícipes: Entidades de Prática Paradesportiva - EPPs ou Entidades de Prática Desportiva - EPDs Filiadas Natas, Plenas, Reconhecidas e Participantes regularmente filiadas ao CBCP. Entidade Nacional de Administração do Paradesporto - ENAP ou Entidade Nacional de Administração do Desporto - ENAD que administra modalidades paralímpicas/paradesportivas na forma da Lei nº 9.615/1998 e/ou do Sistema Nacional do Esporte - SINESP conforme a Lei nº 14.597/2023, denominadas como Confederações. Valor: R$ 54.500.000,00 (cinquenta e quatro milhões e quinhentos mil reais). Período inicial para recebimento de manifestação de interesse: de 15/12/2025 a 05/01/2026. O Edital completo poderá ser acessado através do site https://clubesparalimpicos.org.br. Niterói, 12 de dezembro de 2025 JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA AV I S O A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS - CNCoop NOTIFICA todas as cooperativas a procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal do ano de 2026, devida aos respectivos sindicatos, federações e confederação representativos da categoria econômica das cooperativas, com base na tabela progressiva abaixo. A contribuição sindical de que trata este Aviso deve ser recolhida até o último dia útil do mês de janeiro de 2026, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605, CLT. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2026 Valor-base: R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) . .CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO: 2026 . .Valor-base: R$ 236,56 . .Linha .Classe de capital social (R$) .Alíquotas .Parcela a adicionar . .1 .de .R$ 0,01 .a .R$ 17.742,48 .Contribuição mínima .R$ 141,94 . .2 .de .R$ 17.742,49 .a .R$ 35.484,96 .0,8 .R$ - . .3 .de .R$ 35.484,97 .a .R$ 354.849,50 .0,2 .R$ 212,90 . .4 .de .R$ 354.849,51 .a .R$ 35.484.950,61 .0,1 .R$ 567,76 . .5 .de .R$ 35.484.950,62 .a .R$ 189.253.069,92 .0,02 .R$ 28.955,72 . .6 .de .R$ 189.253.069,93 .a ."em diante" .Contribuição máxima .R$ 66.806,33 Brasília-DF, 10 de dezembro de 2025. MÁRCIO LOPES DE FREITAS Presidente da CNCoop CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO-CNTE, inscrita no CNPJ: 00.579.136/0001-06, situado no Setor de Diversões Sul - SDS, Ed. Venâncio III, Salas 101 a 106, Brasília/DF, o Sr. Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, residente à Avenida Boa Viagem, 6.500 Aptº 1.702ª - Cep: 51.130-000 - Recife/PE, em conformidade com o art. 28, alínea"d" do Estatuto da CNTE, convoca seus sindicatos filiados para o 35º Congresso Nacional da CNTE com o tema "Educação Democracia, Sustentabilidade e Soberania", a realizar-se entre os dias 15 e 18 de janeiro de 2026 no Centro de Convenções Ulisses Guimarães - Brasília-DF para discutir a seguinte pauta: Conjuntura (Internacional e Nacional), Política Sindical, Políticas Educacionais, Balanço da Gestão 2025/2026, Políticas Permanentes, Plano de Lutas, além da Reforma Estatutária da CNTE. O 35º Congresso também elegerá a nova diretoria executiva e conselho fiscal da CNTE para o quatriênio janeiro de 2026 a janeiro de 2030, nos termos do estatuto eleitoral a ser aprovado pela plenária do 35° Congresso. Brasília, 8 de dezembro de 2025 HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO Presidente da CNTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO EDITAIS DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Pelo presente edital, convoco todos os membros do Conselho de Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, para a reunião extraordinária, que será realizada no dia 22/12/2025, às 10:00 horas (1ª convocação) ou às 11:00 horas (2ª convocação) , em sala virtual, pela empresa 77 PRIME LABS LTDA, CNPJ nº 24.817.994/0001-00, para deliberar sobre a seguinte matéria: leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da Proposta de Suplementação orçamentária da CONTEC relativa ao exercício financeiro de 2025. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES Pelo presente edital, convoco todos os membros do Conselho de Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito - CONTEC, para a reunião ordinária, que será realizada no dia 22/12/2025, às 11:00 horas (1ª convocação) ou às 12:00 horas (2ª convocação), em sala virtual, pela empresa 77 PRIME LABS LTDA, CNPJ nº 24.817.994/0001-00, para deliberar sobre a seguinte matéria: leitura, discussão e votação, por escrutínio secreto, da proposta de Orçamento da CONTEC, para o exercício financeiro de 2026. Brasília-DF, 12 de dezembro de 2025. LOURENÇO FERREIRA DO PRADO Presidente CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEU AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 OBJETO: Seleção e habilitação de pessoas físicas ou jurídicas, interessadas na prestação de serviços médicos destinados ao atendimento pré-hospitalar móvel de urgência no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, visando atender à demanda dos municípios que fazem parte do CIMPAJEÚ. Edital disponível e início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: 16/12/2025 a partir das 10h. Local: Site www.licitacimpajeu.com.br ou por email: [email protected] Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 30/12/2025 às 10h. Edital e anexos: à disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br, no Portal da Transparência do Consórcio, no sítio eletrônico: cimpajeu.pe.gov.br. e no PNCP. Afogados da Ingazeira/PE, 12 de dezembro de 2025. GLACIRO MORAIS MASCENA VERAS Agente de Contratação