DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500259 259 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 08.249.000.01/25. Data de Assinatura: 10/12/2025. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. OBJETO: Exclusivamente, a retificação do nome da CONTRATADA, constou originalmente como BRASILTUR EVENTOS E TURISMO LTDA, quando o correto é BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Michelle Lemos Trindade Sousa. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 27192.03.01/2022.04-02. Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2022.04-00, projeto intitulado "Desenvolvimento e Ensaio de Inversor e Máquina Elétrica para Aplicações Veiculares". Chamada Pública nº 01/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. ICT Associada: Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Fundação de apoio: Fundação Empresa Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FEENG; e Fundação de Apoio da Universidade Federal do RGS - FAURGS. Empresa: Mercosul Indústria de Motores S/A; e Inova Sistemas Eletrônicos Ltda. Objeto: alteração do Anexo II, atualizada no TERMO ADITIVO nº 27192.03.01/2022.04-01, com a finalidade de corrigir os dados que apresentaram erro material. Assim, o referido Anexo foi modificado mediante a revisão da planilha de bolsas e a inclusão das planilhas de passagens, diárias, material de consumo e serviços de terceiros. Data da assinatura: 11/12/2025. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA Fundação Educacional Dom André Arcoverde 32.354.011/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2(dois) diplomas, no período de 17/11/2025 a 19/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: L1 Enfermagem - registros 87 e 44(2ª via). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença/RJ, 12 de dezembro de 2025. MARCIO MARTINS DA COSTA Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL CNPJ: 28.577.153/0001-15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 19 de dezembro de 2025, às 18 horas, em primeira convocação, ou às 19 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Previsão orçamentária para 2026; b) Assuntos gerais. Volta Redonda, 9 de dezembro de 2025. ELIZABETH MARIA DI BIASE FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa de Licitação n° 033/2025 - Processo Administrativo n° 056/2025. Objeto: Serviço de fabricação de dispositivo de contenção de duto. Contratado: Hidrausul Ltda. CNPJ: 09.655.897/0001-66 Valor: R$ 47.200,00. Contratante: FLE - Fundação Luiz Englert. Fundamento Legal: Art. 75, inciso IV, "c", da Lei 14.133/2021. Fonte de recursos: Petrobras TC 0050.125478.23.9 Reconhecimento: em 18/11/2025, pelo coordenador do projeto Marcelo Favaro Borges. Ratificação: em 12/12/2025, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 588912025, 588622025, 589422025, 589502025, 589552025 e 589662025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SERGIFER SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA, FIEL FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, SERGIFER SEGURANCA E FERRAMENTAS LTDA, 589422025,- ELETRICA.COM SERVICOS E MATERIAL ELETRICO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de construção ferramentas e epis". Valor: R$ 2.067,05 (DOIS MIL E SESSENTA E SETE REAIS E CINCO CENTAVOS), R$ 433,20 (QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), R$ 1.552,00 (UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), R$ 1.552,00 (UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), R$ 902,70 (NOVECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) e R$ 902,70 (NOVECENTOS E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 11 de dezembro de 2025. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 589772025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Aquisição de Material de Laboratório". Valor: R$ 2.995,32 (DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 15 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO UASG 927142; Processo de Compras nº. 119/2025; Dispensa Eletrônica 004/2025; Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos; Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratadas: WVA COMERCIO DE MIUDEZAS E ACESSORIOS LTDA - CNPJ nº 37.107.089/0001-08 no valor R$ 2.275,00,Data da assinatura: 04//12/2025; DAFMAQ COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 14.636.329/0001-58 no valor R$ 3.507,60, Data da assinatura: 02/12/2025; NUCCI & HOMSI CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº 46.888.037/0001-07 no valor R$ 3.839,60, Data da assinatura: 02/12/2025; FOCO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 57.400.612/0001-99 no valor R$ 238,85; LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 30.500.671/0001-82 no valor R$ 1.684,40 - Data da assinatura: 04/12/2025.; 45.697.163 FABIANO LUIZ PINHEIRO JUNIOR, CNPJ nº 45.697.163/0001-03 no valor R$ 21,97 Data da assinatura: 04//12/2025; FOCO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 57.400.612/0001-99 no valor R$ 238,85, Data da Assinatura 04/12/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 Extrato do Contrato nº PE005/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: BRILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 52.424.593/0001-17. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e de limpeza para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 136.732,33 (Cento e trinta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos). Alexandria/RN, 12 de dezembro de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante ATAANDRA MARRINS PEREIRA ABRANTES - Representante Legal - P/Contratada AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025, que indicou como vencedora a empresa citada a seguir, aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidos os ditamos legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 005/2025, a empresa: BILHO REAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 52.424.593/0001-17 o valor total global de R$ 136.732,33 (Cento e trinta e seis mil setecentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), para o fornecimento de gêneros alimentícios, e limpeza, visando atender as demandas do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de Alexandria/RN. Alexandria/RN, 11 de dezembro de 2025. NAPOLEÃO PAIVA DE SOUSA Presidente INFNET EDUCAÇÃO SA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Instituto Infnet Rio de Janeiro Mantenedora: Infnet Educação SA (CNPJ 00673757/0001-46) Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas no período de 21/10/2025 a 24/11/2025, no seguinte livro e registro: [UNITAU: livro 2/2025 - registro 1251 a 1253; 1852 a 1862 ]. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço https://diplomas.infnet.online/. Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2025 EDUARDO AUGUSTO DE ANDRADE RAMOS Reitor INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: IBDE - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial, CNPJ 71.587.463/0001-40. Mantida: Faculdade Paulista de Artes. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de registros de Diplomas da Universidade Tuiuti - UTP, 04 (quatro) diplomas no período de 27/11/2025 a 09/12/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 3 - registros nº 32816, 33192 a 33194]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://www.fpa.art.br/diploma São Paulo - SP, 12 de dezembro de 2025. NILCELIA EXPEDITO DA SILVA Coordenadora da Secretaria INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A EDITAL Nº 446/2025 ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/20/001 SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO Código: TR/PF/IICA-39716 Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto para orientar a expansão da capacidade analítica da Rede LFDA na área de análises fiscais de produtos formulados de agrotóxicos. Formação: Possuir diploma de nível superior, devidamente reconhecido pelo MEC, em áreas relacionadas com as atividades da consultoria, tais como Química, Farmácia, bioquímica, engenharia química, agronomia. Adicionalmente, ter Certificado de capacitação na norma ISO 17025/2017 emitido a no máximo 2 anos, por instituição qualificada. Experiência Professional: a) Experiência em desenvolvimento de métodos de análise por cromatografia líquida aplicada a produto formulado; b) Experiência com o equipamento de cromatografia líquida com detector por arranjo de diodos (DAD) da marca Agilent modelo 1260 infinity e com o software Chemstation. Este é o equipamento que será disponibilizado para as atividades a serem executadas, sendo necessário conhecimento prévio visto que, devido ao curto período de execução do projeto, não haverá tempo hábil para treinamento de familiarização no equipamento e software. c) Experiência em validação de métodos de análise por cromatografia líquida empregando o guia SANCO 3030 da Comunidade Europeia para análise de produtos formulados de agrotóxico. Este guia é padrão adotado pela CGAL para validação de métodos de produtos formulados de agrotóxicos conforme documentação interna do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária; d) Experiência em validação de métodos de análise por cromatografia líquida; e) Formação acadêmica em nível de mestrado ou doutorado. Vigência Contratual: 01/02/2026. Número de Vagas: 1. Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 04/01/2026 às 23:49:00h. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da entidade executora nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://www.iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil