DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 22/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de documentação radiológica, compreendendo a emissão de laudo radiométrico, realização de testes de controle de qualidade e elaboração de programa de garantia de qualidade para equipamentos radiológicos utilizados em consultórios odontológicos da rede municipal de saúde, pelo período de 12 meses., conforme especificações contidas no Termo de Referência foi considerada fracassada, face a inexistência de licitantes, conforme motivos expostos no Relatório Técnico e na Ata de Sessão. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. Francisco Morato - SP, 12 de Novembro de 2025 MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1165 diplomas no período de período de 02/09/2025 a 3/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00025 Registro de 0000029321 a 0000030486. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac.br/consultadiplomas. São Paulo, 4 de dezembro de 2025. MARIA STELA REIS CROTTI Diretora de relacionamento e serviços ao aluno SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA AVISO DE LICENÇA A Shell Brasil Petróleo Ltda. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), em 20 de novembro de 2025, a Licença de Prévia (LP) para a atividade de Desenvolvimento da Produção Marítima no Campo de Orca, na Bacia de Santos. Foi determinado estudo de impacto ambiental EIA-RIMA . Em 12 de dezembro de 2025 PATRÍCIA ALMEIDA Gerente Geral de Segurança e Meio Ambiente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CARTÓRIO DA REGIÃO SUL DE SANTA CATARINA EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CARTÓRIOS DA REGIÃO SUL DE SANTA CATARINA, através de seu Presidente, na forma do Estatuto Social, no uso de suas atribuições, convoca todos os trabalhadores da base territorial do sindicato nos municípios: Araranguá, Armazém, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Cocal do Sul, Criciúma, Ermo, Forquilhinha, Grão Pará, Gravatal, Içara, Imaruí, Imbituba, Jacinto Machado, Jaguaruna, Laguna, Lauro Muller, Maracajá, Morro da Fumaça, Morro Grande, Nova Veneza, Orleans, Passo de Torres, Pedras Grandes, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, São Ludgero, São Martinho, Siderópolis, Sombrio, Treviso, Treze de Maio, Tubarão, Turvo, Urussanga, e os municípios de Meleiro, Timbé do Sul, Praia Grande e Balneário Rinção, para participar de assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia 22/01/2026, às 18:00hs em primeira convocação e às 19:00hs em segunda convocação, caso não atingido o quórum em primeira convocação, a ser realizada na sede do sindicato dos Trabalhadores nas industriais química, plástica e farmacêutica de Criciúma e Região, situado no seguinte endereço: Rua Treze de maio 36, Bairro Comerciário , Criciúma - SC; com a seguinte ordem do dia: 1) - extensão de base territorial para incluir o município de: Meleiro, Timbé do Sul, Praia Grande e Balneário Rinção 2) - alteração do estatuto da entidade em função das alterações acima. Criciúma,SC 12 de dezembro de 2025 ERIVALDO MARCELINO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSOS/MG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS O Sr. Carlos Eduardo Silva Severino, inscrito no CPF sob o nº .913.-64, na qualidade de Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSOS, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 23.767.957/0001-63, código sindical 913.008.095.04101-9, situado na Rua Loulou, nº 85, Bairro Santa Bárbara, Passos/MG, CEP: 37.900-148, com base territorial em Alpinópolis, Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Carmo do Rio Claro, Cássia, Claraval, Conceição da Aparecida, Delfinópolis, Fortaleza de Minas, Guapé, Ibiraci, Ilicínea, Itamogi, Itaú de Minas, Jacuí, Monte Santo de Minas, Nova Resende, Passos, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Pedro da União, São Sebastião do Paraíso e São Tomás de Aquino, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca a todos membros associados que estejam em dia com suas obrigações sociais, para participarem do Processo Eleitoral que será realizado nos dias 08 e 09 de abril de 2026, na qual irá eleger os membros da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Representantes junto à Federação, respectivamente efetivos e suplentes, para o mandato de 05 (cinco) anos, pelo período de 22/07/2026 à 21/07/2031. Fica aberto o prazo estatutário de 05 (cinco) dias úteis para o registro de chapa(s), contados da data de publicação desse edital, ou seja, dias 15/12/2025, 16/12/2025, 17/12/2025, 18/12/2025 e 19/12/2025. O requerimento do registro de chapa, acompanhado de todos os documentos previstos no Estatuto Social da entidade sindical, e, com base nas normas legais vigentes, será requerido ao Presidente do Sindicato. A secretaria do Sindicato funcionará durante todo o período destinado ao registro de chapa(s), no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, onde se encontrará pessoa habilitada para atendimento, prestação de informações concernentes ao Processo Eleitoral, recebendo documentos e fornecendo protocolo. O prazo para impugnação de chapa(s) e/ou candidato(s) será de 03 (três) dias úteis, contado da data da publicação do edital com a relação de chapa(s) registrada(s). Caso não seja obtido o quórum estatutário em 1ª (primeira) convocação, a 2ª (segunda) votação se realizará no dia 20 de abril de 2026, nos mesmos moldes da 1ª (primeira) convocação (horário e local de votação). E, se necessário a 3ª (terceira) votação, esta ocorrerá dentro de 48 (quarenta e oito) horas após a votação anterior, no mesmo horário e local de votação informado para a primeira convocação, e, concorrendo apenas uma única chapa, não será exigido qualquer número de quórum, tudo em conformidade com as disposições do artigo 52 do Estatuto Social da entidade sindical. Em caso de empate nas votações serão observadas as disposições contidas no artigo 53, § 2º, do Estatuto Social da entidade sindical. Para a coleta de voto nestas eleições funcionarão 03 (três) urnas, sendo 01 (uma) urna fixa instalada na sede do Sindicato que funcionará de 08h00min às 17h00min e 02 (duas) urnas itinerantes que percorrerão a base territorial da entidade sindical e funcionarão de 06h00min às 16h00min. Dentro do prazo de 48 horas, contados da data da eleição, poderá ser interposto recurso visando a anulação do pleito eleitoral. Os trabalhos de coletas de votos poderão ser acompanhados por fiscais credenciados pela(s) chapa(s) concorrente(s), escolhidos entre os associados do Sindicato, os quais apresentarão à mesa coletora o documento de credenciamento assinado pelo Presidente do Sindicato. O Presidente do Sindicato, em consonância com a diretoria e com base nos artigos 54 e 55, ambos do Estatuto Social da entidade sindical, querendo, poderá requerer das entidades superiores, Central(is) Sindical(is) ou associações a qual o Sindicato for filiado, pessoas de reconhecida idoneidade, escolhidas de preferência, entre os representantes de entidades, sem parentesco com qualquer candidato integrante de chapa(s) para coordenar as eleições, atuar como advogado, compor cada mesa coletora e apuradora de voto(s), cabendo ao Coordenador Eleitoral indicar entre eles os Presidentes, Mesários e Suplentes de cada mesa. O Estatuto Social da entidade sindical, bem como a legislação vigente regularão este Pleito Eleitoral. Passos/MG, 12 de dezembro de 2025. CARLOS EDUARDO SILV A SEVERINO - PRESIDENTE. CARLOS EDUARDO SILVA SEVERINO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE VARGINHA EDITAL ELEIÇÃO SINDICAL - CHAPA INSCRITA O Sr. José Paulino Neto, inscrito no CPF sob o nº .976.-68, na qualidade de Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE VARGINHA, entidade sindical profissional de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 19.017.565/0001-00, código sindical 913.008.095.89173-0, situado na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, nº 140, Bairro Vila Verde, Varginha/MG, CEP: 37.012-000, com base territorial em Aiuruoca, Andrelândia, Baependi, Boa Esperança, Campanha, Campo do Meio, Campos Gerais, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cruzília, Elói Mendes, Itamonte, Itanhandu, Lambari, Madre de Deus de Minas, Minduri, Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Passa Quatro, Santana da Vargem, São Gonçalo do Sapucaí, São Lourenço, São Vicente de Minas, Três Pontas e Varginha, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, em cumprimento ao artigo 30, parágrafo segundo, do Estatuto Social do Sindicato, torna público que foi registrada 01 (uma) única chapa para concorrer à eleição sindical, a ser realizada nos dias 15 e 16 de abril de 2026, recebendo essa Chapa a numeração 01 (um), identificada como CHAPA 01, cuja composição, ordem de menção e cargos encontram-se discriminados da seguinte forma: DIRETORIA ADMINISTRATIVA EFETIVA: Presidente José Paulino Neto; Vice- Presidente: Ranger de Souza Paulino; 1º Secretário: José Ramos Marcelino; 2º Secretário: Ezequiel de Paula Severino; 1º Tesoureiro: Antônio de Paula; 2º Tesoureiro: Claudinei Baroni; Diretor Social: Cléber de Jesus Costa. DIRETORIA ADMINISTRATIVA SU P L E N T ES : Gleize Morais de Andrade; Getúlio Paulo Nascimento; João Carlos Pelegrini; Eduardo Belo; Antônio Rodrigues de Souza; Viviane das Graças Bertoli e Celzo de Oliveira. CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FISCAL EFETIVOS: Sebastião Paulino Filho; Davi da Costa Quintiliano e Antônio Luiz Bernardes. CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FISCAL SUPLENTES: Karen de Fátima Borato; Luciano Aparecido Lopes e Lenilson de Paula Moreira Cardoso. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇ ÃO (FETTROMINAS) EFETIVOS: José Paulino Neto e Ranger de Souza Paulino. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO (FETTROMINAS) SUPLENTES: José Ramos Marcelino e Claudinei Baroni. Assim, em cumprimento ao artigo 30, do Estatuto Social do Sindicato, fica aberto o prazo de 03 (três) dias, contados da data da publicação do presente edital para impugnação da chapa registrada e/ou de quaisquer de seus membros candidatos, iniciando-se o referido prazo no dia 15/12/2025 e encerrando-se no dia 17/12/2025, cuja petição para tal finalidade será dirigida ao Presidente do Sindicato e protocolizada na sede social do Sindicato, conforme endereço indicado acima, nos horários de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min dos supramencionados dias. Varginha/MG, 12 de dezembro de 2025. JOSÉ PAULINO NETO P R ES I D E N T E SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES E SIMILARES OU CONEXOS DE MACAÉ E REGIÃO CNPJ nº 31.504.913/0001-79 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS VIGILANTES DE MACAÉ E REGIÃO RJ, neste ato representado pelo seu Presidente e subscritor o senhor MARCOS RIBEIRO DE AZEVEDO, nos termos do art. 25, IV, do Estatuto, em cumprimento das determinações da PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023, para fins de alteração estatutária, convoca TODA a categoria Profissional dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Cursos de Formação e os Empregados em Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança Privada e Rastreamento de Numerário, Bens e Valores nos Municípios de Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Silva Jardim - RJ, para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 18 de Janeiro de 2026, às 9h em primeira convocação e às 9h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato - Rua Quartzo, 106, Sol E Mar, Macaé/RJ, CEP.: 27940-250, a fim de discutir e deliberar a seguinte Ordem do Dia: a) ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA para representação da categoria Profissional dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança, de Vigilância, de Cursos de Formação e os Empregados em Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança Privada e Rastreamento de Numerário, Bens e Valores no Município de Macaé e Região - RJ; b) Alteração da Denominação passando à: SINDICATO DOS VIG I L A N T ES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, DE VIGILÂNCIA, DE SISTEMAS ELETRÔNICO S DE SEGURANÇA PRIVADA E RASTREAMENTO DE NUMERÁRIO, BENS E VALORES, DE CURSOS DE FORMAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E REGIÃO; c) Alteração dos demais artigos do Estatuto que se fizerem necessário. Macaé - RJ, 12 de dezembro de 2025. MARCOS RIBEIRO DE AZEVEDO Presidente SINDICATO RURAL DE INHAMBUPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Antônio Carlos de Souza Leal, Presidente do Sindicato Rural do município de Inhambupe/BA, inscrito no CNPJ:14.518.757/0001-86, com sede na Rua Constantino Silva, nº 01, Centro, Inhambupe/BA, convoca todos os membros interessados, deste município, da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, inclusive de agronegócio, mesmo em regime de economia familiar nos termos da legislação vigente, para participarem da Assembleia Geral de Ret/Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais