DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500261 261 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Município de Inhambupe, a realizar-se no dia 19/01/2026, das 09h às 11h, na sede do Sindicato, na Rua Constantino Silva, 01, centro, Inhambupe/BA, CEP:48490000, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Re / Ratificação da Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Inhambupe; 2) Ret/Ratificação e aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) O que ocorrer. Presidente: Antônio Carlos de Souza Leal, inscrito no CPF:1XX.255.9XX-91. Endereço para correspondência: Fazenda Oásis, Comunidade Gameleira, zona rural, Inhambupe/BA, CEP:48490000. Inhambupe/BA, 10/12/2025. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA Presidente SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2781/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº2781/2025 sob a modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços Laboratoriais de Análises Clínicas, Patológica (Bioquímica, Hematologia e Urinários), Citologia e Gasometria para atender as necessidades das Unidades de Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro e bom Jesus no Município de Porto Alegre/RS, cujas características e especificações estão descritas no escopo técnico, como Anexo I. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 18/12/2025, até às 17h, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm- pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do Tel: (11) 4507-6184. São Paulo/SP, 12/12/2025. CAMILA AYUMI NAGAWA p/ Gestão de Suprimentos TECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO 38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: Admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos. Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser realizada em 1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 05 de novembro de 2025 na sede da Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A, para deliberarem sobre o seguinte assunto: Admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos. Brasília -DF, 3 de outubro de 2025. JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO Presidente TGS DO BRASIL LTDA CNPJ 11.368.070/0001-13 AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Retificação da Licença de Pesquisa Sísmica LPS 170/2025 - 1ª Retificação, para Pesquisa Sísmica Marítima 3D, não exclusiva, na bacia de Pelotas - Pelotas Sul, Processo nº 02001.025193/2023-21, com validade até 15/10/2028. JOÃO CARLOS CORREA Gerente Geral UNIÃO BRASILEIRA DE FACULDADES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 292 [Duzentos e noventa e dois] diplomas no período de 01/11/2025 a 30/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LV-UNIBF01: registros de 4166 a 4463. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço https://www.unibf.com.br/pagina/autenticacao-de-documentos ADIVAL JOSÉ REINERT JUNIOR Reitor CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 OBJETO: R.P. P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO. Proc. 904/25. ID: 2025.501C2600003.01.0037. A licitação será dia 31/12/25, às 08:30H. Se realizará: www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 16/2025 Aviso de Licitação, Processo Administrativo nº 022/2025, Pregão Eletrônico RP Nº 016/2025. Objeto: Contratação de empresa ou entidade especializada em energia renovável, mediante ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), por meio de soluções consorciadas de micro e minigeração distribuída (MMGD) por fonte fotovoltaica, na modalidade de geração compartilhada, com o objetivo de reduzir as despesas relacionadas ao consumo próprio de energia elétrica dos entes integrantes do CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Local da sessão pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Envio das propostas eletrônicas: até as 07h59min de 12/01/2026. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 08h00min de 12/01/2026. Pedidos de Esclarecimentos, informações, impugnações e Recursos: Diretamente pela plataforma de Licitações: www.licitardigital.com.br. Agente de contratação: Nomeado pela Portaria nº 011/2025. Valor estimado total de contratação: R$ 11.328.418,13 (onze milhões, trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e treze centavos. Tipo: Maior Desconto. João Monlevade-MG, 12 de dezembro de 2025 ELAINE COELHO DO AMARAL FONSECA Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 - CONLESTE O CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, mediante as informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuro contratação de empresa especializada para aquisição de box, barraca, bancada mesas para refeitório e praça de alimentação com instalação/montagem de iluminação paisagística luminotécnica, conforme projeto e memorial descritivo para estruturação e modernização de áreas de comercio ambulantes, para atender as demandas dos municípios integrantes do CONLESTE Maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Data da Abertura da Sessão de Lances: 29/12/2025, às 10:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br). SÃO LUIS/MA, 12 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2 S.A. CNPJ/MF nº 55.078.938/0001-16 AVISO DE LICENÇA A EDP TRANSMISSÃO NORTE NORDESTE 2 S.A., inscrita no CNPJ nº 55.078.938/0001-16 torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a Licença Ambiental de Operação nº 1740/2025 válida até 11.12.2035 para a Linha de Transmissão 230 kV Ribeiro Gonçalves/Balsas - C2 e ampliação das Subestações (SEs) Ribeiro Gonçalves e Balsas a ser instalada nos municípios de Loreto, Sambaíba e Balsas no estado do Maranhão e Ribeiro Gonçalves no estado do Piauí. FERNANDA VIEGAS FARIAS Especialista de Meio Ambiente CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO AGRESTE MERIDIONAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 2/2025 OBJETO: aquisição de materiais escolares, organizados em kits padronizados, destinados a atender aos discentes e docentes das redes públicas de ensino dos municípios consorciados à CODEAM. Valor máx.: R$ 30.409.293,24. Início de acolhimento das propostas: 15/12/2025, a partir das 10h, por meio do site https://bnccompras.com/. Limite para o acolhimento e a abertura das propostas: 29/12/2025, às 10h, com início da sessão de disputa previsto para o mesmo dia, às 11h. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Edital disponível no endereço eletrônico informado, no Portal da Transparência do município, ou e-mail: [email protected], das 8h às 13h. Mais informações na sede da CODEAM, na Rua Capitão Pedro Rodrigues, nº 920, CEP 55294-310, bairro Brasília, Garanhuns/PE, ou através da Bolsa Nacional de Compras (BNC), pelo fone (42) 3026-4550 ou e-mail [email protected]. Garanhuns/PE, 12 de dezembro de 2025. RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR Presidente ORGANIZAÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE TERRAS DO BAIXO SUL DA BA H I A AVISO DE LICITAÇÃO O Projeto Promoção De Pagamento Por Serviços Ambientais Para Cadeias Produtivas Livres De Desmatamento - Compensação, financiado pelo Acordo de Doação nº 2000004993 entre o FIDA e a OCT, irá licitar e contratar Empresa Especializada em Fabricação, Montagem e Instalação de Viveiro - Aviso de Licitação e Edital OCT No. 03/2025. Interessadas devem enviar uma PROPOSTA até a data de 27/01/2026, às 14:00 horas (horário local). Maiores informações sobre o certame e documentos correlatos estão dispostas no link: http://www.oct.org.br/Licitacoes. Em 12 de dezembro de 2025 GILVAN PRAZI Agente de Aquisições CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Contratante: Consórcio Intermunicipal CEMMIL para o Desenvolvimento Sustentável. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Resíduos Sólidos Urbanos (FEP). Objeto do Aditivo: As partes acordam a exclusão do município de São José do Rio Pardo/SP no projeto objeto do contrato ora aditado, passando para 5 (cinco) municípios integrantes do Consórcio.Data de Assinatura: 09/12/2025 TECP - TRANSMISSORA DE ENERGIA CENTRAL PAULISTANA S.A. AVISO DE LICENÇA A TECP - Transmissora de Energia Central Paulistana S.A., CNPJ 49.786.044/0001-88, torna público que requereu ao IBAMA a Licença de Instalação para o empreendimento Linha de Transmissão 500 kV Silvânia - Nova Ponte 3 - Ribeirão Preto C1 e C2 (CD) e ampliação das subestações associadas, localizadas nos municípios de Silvânia, Vianópolis, Orizona, Urutaí, Ipameri, Catalão, Goiandira e Cumari no estado de Goiás; Araguari, Indianópolis, Nova Ponte, Uberaba, e Conquista no estado de Minas Gerais; Igarapava, Buritizal, Ituverava, Guará, São José da Bela Vista, Batatais, Jardinópolis, Nuporanga, Brodowski, Ribeirão Preto no estado de São Paulo. São Paulo, 12 de dezembro de 2025 VINICIUS FERNANDO CONRRADO CREMA Diretor técnico-administrativo COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS PRÓPRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação, do Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do Estado do Rio Grande do Norte ou seja, Acari, Açu, Afonso Bezerra, Agua Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Ares, Baia Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento