DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaira, Janduis, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Joao Câmara, Joao Dias, Jose da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lajes Pintadas, Lajes, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho-d'água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendencias, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do fogo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos,Serra Caiada, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São Joao do Sabugi, São Jose de Mipibu, São Jose do Campestre, São Jose do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tome, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sitio Novo, Tabuleiro Grande, Taipu, Tangara, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor, através do subscritor, Senhor Celso Zapater da Silva, portador do RG: 11.718.543-7 SSP/SP, CPF: 0xx.3xx.3x8-0x, residente e domiciliado na Travessa João Maurício de Macedo, 25 - N. Sra da Apresentação - Natal - RN, CEP: 59.115-710, por meio do presente edital, em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, convoca toda a Categoria dos condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias na Base Territorial do Estado do Rio Grande do Norte, ou seja: Motoristas, Ajudantes de Motoristas e Operadores de Empilhadeira nas Empresas de Concretagem, Pedreiras, Terraplanagem e Pavimentação, Depósito de Materiais de Construção e Casas de Comércio Atacadista e varejista, Indústria, Construção Civil Leve e Pesada, Comércio, Serviços, Eventos, Instituições Financeiras, Educacionais, Telecomunicações, Prestadoras de Serviço, Terceirizados de Correio, Telefonia, Eletricidade, Instalações Elétricas e Hidráulicas, Empregados nas Empresas Prestadoras de Serviços do Estado do Rio Grande do Norte, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró-Fundação do Sindicato, a ser realizada o dia 02 de janeiro de 2026, na Rua Projetada, s/n, Zona Expansão, São José do Mipibu -RN às 09:00hs em primeira convocação, e em segunda convocação ás 09h30min., para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Fundação do Sindicato; 2) Discussão e Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal e seus respetivos Suplentes. Natal/RN, 11 de dezembro de 2025. CELSO ZAPATER DA SILVA Subscritor ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS Aos quinze de novembro de 2025, às 15,00 HORAS, reuniram-se na sede da sociedade empresária limitada VS CORPORATE PARTICIPACOES LTDA (doravante denominada "VS"), inscrita no CNPJ sob nº 46.696.192/0001-13, com sede na Rua Prefeito Oscar Ferreira Prado, número 79, Condomínio Henrique Ferreira Prado, Paraguaçu, MG, CEP 37.120-000, os sócios: IGOR MARANGONI SIGIANI, brasileiro, empresário, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, inscrito no CPF/MF sob o nº 048.xxx.xxx-66, portador do documento de identidade 00916643096, DETRAN, MG, residente e domiciliado na Avenida Governador Irineu Bornhausen, nº3.600, Apto 502 - A, bairro Agronômica, município de Florianópolis, Santa Catarina, CEP 88.025-200; THAYS DIAS VIGATO SIGIANI, brasileira, empresária, casada pelo regime da comunhão parcial de bens, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.xxx.xxx-06, portadora do documento de identidade MG - 13.523.736, SSP, residente e domiciliada na Avenida Governador Irineu Bornhausen, nº3.600, Apto 502 A, bairro Agronômica, município de Florianópolis, Santa Catarina, CEP 88.025-200; que juntos detém 100% do capital social da empresa, para tratar do seguinte. Ordem do Dia: deliberar sobre a redução do capital social, em conformidade com o enunciado no Código Civil, art. 1.082, II c/c art. 1.084. Manual de Registro de LTDA, IN DREI nº 81, de 2020, item 6, seção II, capítulo II. DELIBERAÇÕES: Após análise da situação financeira e contábil da sociedade, os sócios deliberaram, por unanimidade: a) Aprovar a redução do capital social de R$2.196.030,98 (dois milhões, cento e noventa e seis mil e trinta reais e noventa e oito centavos), para R$1.615.000,00 (Um milhão, seiscentos e quinze mil reais) dividido em 1.615.000 quotas no valor nominal R$ 1,00 (Um real) cada, já subscritas e integralizadas pelos sócios; b) A redução do capital social se dará com a restituição ao sócio IGOR MARANGONI SIGIANI, do valor de R$ 290.515,49 (duzentos e noventa mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), em bem imóvel, correspondente a 50 % de um terreno, situado na cidade de Paraguaçu, Minas Gerais, no Loteamento denominado Henrique Ferreira Prado, constituído pelo Lote 02 da Quadra B, com área de 1.261,10m², ou seja, 21,87m de frente; 25,50m de fundos; 61,50m de um lado e 58,25m de outro. Confrontando pelo lado direito com lote 01; lado esquerdo com o lote 03; fundos com Nelson Nasser e frente com a Rua Principal. A requerimento, procede- se a averbação de ampliação de um imóvel residencial com área edificada de 269,34m² e mais 176,98m², totalizando 446,32m² edificados. Imóvel matriculado sob o n. º 5.561. Valor da Edificação R$ 290.515,49 (duzentos e noventa mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e nove centavos); e à sócia THAYS DIAS VIGATO SIGIANI, do valor de R$ 290.515,49 (duzentos e noventa mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), em bem imóvel, correspondente a 50 % de um terreno, situado na cidade de Paraguaçu, Minas Gerais, no Loteamento denominado Henrique Ferreira Prado, constituído pelo Lote 02 da Quadra B, com área de 1.261,10m², ou seja, 21,87m de frente; 25,50m de fundos; 61,50m de um lado e 58,25m de outro. Confrontando pelo lado direito com lote 01; lado esquerdo com o lote 03; fundos com Nelson Nasser e frente com a Rua Principal. A requerimento, procede-se a averbação de ampliação de um imóvel residencial com área edificada de 269,34m² e mais 176,98m², totalizando 446,32m² edificados. Imóvel matriculado sob o n. º 5.561. Valor da Edificação R$ 290.515,49 (duzentos e noventa mil, quinhentos e quinze reais e quarenta e nove centavos); c) A presente deliberação constitui o ato societário competente exigido pela legislação, formalizando a redução do capital social; d) autorizar a administração da sociedade a adotar todas as providências necessárias para execução desta deliberação, inclusive registros contábeis e fiscais pertinentes. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida e achada conforme, vai assinada por todos os sócios. Florianópolis, 12 de novembro de 2025. IGOR MARANGONI SIGIANI Sócio THAYS DIAS VIGATO SIGIANI Sócia GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 619/2025 COMPRASGOV Nº 90619/2025 - SESACRE - SEI Nº 44.011980.00040/2025-41 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 10 de Dezembro de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PTP Nº 126/2025 COMPRASGOV Nº 90126/2025 - CPC - SEMA - SEI Nº 820.013305.00008/2025-51 Contratação de Consultoria Pessoa Jurídica para atualizar, revisar e complementar o Plano Estadual de Recursos Hídricos - PLERH-AC - 2025 - 2040. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/02/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 623/2025 COMPRASGOV Nº 90623/2025 - SEASDH - SEI Nº 860.012961.00088/2025-53 Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de consumo diversos (cestas básicas, higiene pessoal, material de limpeza, agua mineral, gás liquefeito de petróleo, descartáveis e material de expediente), para atendimento das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social em detrimento a crise hídrica no período de estiagem e as enchentes no período chuvoso no estado do Acre, sendo de responsabilidade do estado a assistência social às mesmas., conforme solicitação dos Órgãos ou Entidades da Administração Pública. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/12/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2025. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 624/2025 COMPRASGOV Nº 90624/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015125.00121/2025-52 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as Regionais de Saúde (Baixo Acre/Purus, Alto Acre e Juruá/Tarauacá - Envira), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 12/12/2025, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 515/2025 COMPRASGOV Nº 90515/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.012679.00039/2024-92 Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico visando à realização dos seguintes procedimentos: Colangiopancreatografia Retrógrada; Colonoscopia; Esofagogastroduodenoscopia; Retossigmoidoscopia; Cistoscopia e/ou Ureteroscopia e/ou Uretroscopia; Broncoscopia (Broncofibroscopia); Gastrostomia Videolaparoscópica Percutânea a fim de atender a demanda da Gerência de Assistência do Complexo Regulador Estadual e o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco/AC pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos pendente de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 11 de Dezembro de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2025 COMPRASGOV Nº 90536/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.007019.00069/2024-60 Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais especializados de média e alta complexidade, destinados ao diagnóstico e tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com o objetivo de atender à demanda das Unidades Hospitalares do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/12/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 10 de Dezembro de 2025. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro