DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500264 264 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251121 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251121, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911212025, até o dia 08/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Dezembro de 2025 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251153 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251153, de interesse da Secretaria da Saúde SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911532025, até o dia 08/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Dezembro de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251180 IG Nº 1389029000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251180, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: A prestação dos serviços de locação, por demanda mensal, de até 100 (cem) sistemas de oxigênio líquido, cada qual composto por 01 (um) reservatório criogênico e 01 (uma) bolsa portátil, equipamento médico-hospitalar, incluindo manutenção preventiva, corretiva, treinamentos, com cobertura total de peças e acessórios (originais ou compatíveis), com fornecimento de oxigênio medicinal e descartáveis para os pacientes em oxigenoterapia atendidos pelo Programa de Assistência Domiciliar - PAD, do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911802025, até o dia 12/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Dezembro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251623 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251623, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916232025, até o dia 08/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Dezembro de 2025 NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251633 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251633, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916332025, até o dia 08/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Dezembro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, e nos termos do art. 3º, inciso IV, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018. UASG: 925722 Processo nº: 2025-WFVR0 ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.10.0040 OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) inscrições no curso prático de gestão e fiscalização de contratos administrativos - Lei nº 14.133/21, a ser realizado nos dias 15 e 16 de dezembro de 2025, em Vitória /ES. Contratada: Instituto Tríade Capacitação e Consultoria LTDA-ME. CNPJ: 36.900.945/0001-07 Valor Unitário: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Valor total: R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: Atividade: 10.45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 2.7.13.000000 Camilla Antônia Reis da Silva Coelho Agente de Contratação/SESP Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Vitória, de 5 de dezembro de 2025. SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa R E T I F I C AÇ ÃO Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. Na publicação do Aviso de Resultado do Pregão Eletrônico Nº 90010/2025, UASG: 925722 /Processo nº: 2025-2KH1L ID CidadES/TCEES: 2025.500E0600022.01.0009 ONDE LÊ: Quantidade: 165 (cento e sessenta) unidades LEIA-SE: Quantidade: 165 (cento e sessenta e cinco) unidades GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.01835 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NOS MUNICÍPIOS DE CANTANHEDE, DUQUE BACELAR, GOVERNADOR EDSON LOBÃO, ITAPECURU MIRIM, MONTES ALTOS E PRESIDENTE VARGAS. A Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão. Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, AJUDICO o objeto acima especificado à empresa B B COSTA NETO LTDA, CNPJ: 24.705.542/0001-28, com valor de R$ 3.957.594,00 (três milhões novecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais) e HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução por Empreitada por Preço Unitário, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, e, resultando em 10% de desconto. São Luís, 10 de dezembro de 2025. APARÍCIO BANDEIRA FILHO Secretário de Estado da Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025-CSL/SEDUC Processo Administrativo nº 00019/2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº 00019/2025, originário da Superintendência do Planejamento da Rede de Ensino e Regime de C o l a b o r a ç ã o / S AG EA / S E D U C . resolve: Na qualidade de Ordenadora de Despesas, e no uso das atribuições legais, bem como considerando toda a documentação acostada aos autos, decido AUTORIZAR, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Contratação Direta, com fulcro na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, alíneas "c" e "f" - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em favor da empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, inscrita no CNPJ nº 33.641.663/0001-44, para Contratação de serviços técnicos especializados para a implementação da reformulação do Ensino Fundamental por meio da formação a professores e profissionais da educação, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/MA, conforme especificações, quantitativos e condições contidas neste Termo de Referência, a presente contratação vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, com valor total de R$ 1.395.552,06 (um milhões, trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e seis centavos), essa despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: PROGRAMA: 0612; AÇÃO: 4738; SUBAÇÃO: CÓDIGO: 002455; NOME: CAPACITAÇÃO; FONTE: 1.5.70.027053 e 5.5.00.027053; NATUREZA: 33.90.39.03. Nesta oportunidade, determino a publicação deste Ato. São Luís - MA, 2 de dezembro de 2025. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA Secretária de Estado da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.41430 Processo SIGA: SES/00112/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 05/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preço visando a aquisição de medicamentos para atender as Demandas Judiciais, assegurando o cumprimento das decisões judiciais e garantindo o direito à saúde dos cidadãos. Além disso, destaca-se que o objeto deste termo de referência é considerado comum, pois é definido mediante especificações usuais no mercado, tendo como critério de escolha o preço ofertado, somente cabendo a adoção da modalidade pregão, nos termos do art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e demais dispositivos aplicáveis à espécie, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198- 5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 9 de dezembro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO Nº CPLI. 1120250048 2º AVISO DE SUSPENSÃO Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhoria Operacionais nas modalidades de água e esgoto, no âmbito da Gerência Regional de Araxá - GRAX, da COPASA MG. Informamos que por razões de ordem administrativa a presente licitação marcada para o dia 07/10/2025 às 08:30 horas está adiada "sine die" (suspensa). Belo Horizonte 10 de dezembro de 2025. FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Diretor-Presidente da Empresa EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº. 020/2025 - 1º TERMO ADITIVO - Partes: EPAMIG e BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária. Assinatura: 02/12/2025. Convênio: 967828/2024 - EMBRAPA. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Ricardo Marcelo Ribeiro Barbosa - BAMEX Luana Polito Ayub Caldeira. Assistente Técnico. 11/12/2025.