DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500279 279 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que foi publicado a alteração do Edital de Pré-Qualificação nº 19/2025, que versa sobre Pré-Qualificação para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva, sob demanda, a serem executados em edificações, praças, logradouros públicos e demais bens imóveis, com base no maior percentual de desconto ofertado sobre a Tabela de Custos atualizada da Seinfra/CE, acrescida do BDI de 29,67%, destinada a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Frecheirinha/CE, conforme termo de referência, em razão da necessidade de alteração dos prazos, conforme motivos e justificativas devidamente consignados no referido adendo. As modificações promovidas, bem como o novo cronograma, encontram-se integralmente descritos no Adendo ao Edital, o qual está disponível para consulta na Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial do Município e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições editalícias. Frecheirinha/CE, 12 de dezembro de 2025 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-101218-TP01 Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 7ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 030119-SEINFRA 01 - Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-101218-TP01 - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Contratada: Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI CNPJ nº 31.018.907/0001-01 - Finalidade: Prorrogação da vigência da Contratação de empresa especializada em engenharia civil para Construção de 47 kit's sanitários (módulos sanitários domiciliares - MSD/FUNASA/PAC2) em Diversas Localidades do Município de Hidrolândia/CE - Nova Vigência: até 22/11/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/11/2025 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Rodrigo Mourão Rodrigues (Contratada). Hidrolândia - Ce, 12 de dezembro de 2025 VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-301118-TP01 Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 7ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 030119-SATDS 01 - Processo Originário: Tomada de Preços N.º PMH-301118-TP01 - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social - Contratada: Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI CNPJ nº 31.018.907/0001-01 - Finalidade: Prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de construção de 10 (dez) casas unifamiliares relativa ao programa de melhorias habitacionais para o controle de doenças de chagas com 2 (dois) quartos, em diversas localidades na zona rural do Município de Hidrolândia/CE - Nova Vigência: até 22/11/2026 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/11/2025 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Rodrigo Mourão Rodrigues (Contratada). Hidrolândia - Ce, 12 de dezembro de 2025 VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.30.01-PMI/SEINFRA EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.06.04.01/2025 - PMI- SEINFRA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.30.01-PMI/SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato do aditivo firmado com a EMPRESA: A. L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 69.374.585/0001-06: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de serviços de requalificação de pavimentação e de elementos de drenagens a serem executados nas ruas, avenidas e estradas vicinais do município de Iguatu/CE. VALOR ESTIMADO: R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais). ACRÉSCIMO: 50,00% (cinquenta por cento). VALOR ACRESCIDO: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). VALOR ESTIMADO REEQUILIBRADO: R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais). DATA DE ASSI N AT U R A : 08 de dezembro de 2025. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 13.01-15.451.0031.1.029.0000 e nº 13.01-15.451.0031.1.030.0000 e o ELEMENTO DE DESPESA: nº 4.4.90.51.00. SIGNATÁRIO: Antônio Ricarte Sobrinho. Iguatu-Ce, 08 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025-CHP O Município de Ipu através da Secretaria de Educação, vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 002/2025-CHP cujo o Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do Município de Ipu/CE, para o exercício 2026. Prazo de Recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 16 de Dezembro de 2025 à 07 de Janeiro de 2026 - Data de Abertura da Sessão Pública: 08 de Janeiro de 2026 - Horário: 09h - Local de Realização da Sessão: Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE 62.250-000, Setor de licitação - Local de Acesso ao Edital, o mesmo estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h as 17h, e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 12 de Dezembro de 2025. SAVIO RIBEIRO PAULINO Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aviso de Extrato de Aditivo Prazo. Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município de Ipueiras CE. Contratada(o): Pioneira - Comercio de Maquinas e Equipamentos Agropecuários. Contrato Nº: 20240980 Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura do Aditivo: 02 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Ipueiras/CE. Antônio Lisboa Lima, secretária de desenvolvimento agrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-009/2025 Extrato do Contrato de Nº 20250368 - Concorrência Eletrônica Nº CE-009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-15092025.001-SEINFRA. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.166.388/0001-66, VENCEDORA no VALOR G LO BA L DE R$ 508.465,39. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de obras e engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Iracema/CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias e terá sua vigência da contratação até 12 (doze) meses, contados da Assinatura do Instrumento Contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA: Bruno José Saraiva Silva - Representante Legal - SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. DATA DO CONTRATO: 11 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2025 Extrato do Contrato de Nº 20250369 - Processo de Concorrência Eletrônica Nº CE-006/2025 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA: CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.167.938/0001-42, VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 8.896.356,88. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de Escola de Ensino Fundamental (projeto padrão escola 9 salas - térreo,) de interesse da Secretaria de Educação do Municipio de Iracema/CE. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência do contrato 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. ASSINA PELA: CONTRATADA: Francisco Higor Santos Magalhães - Representante Legal - CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA. DATA DO CONTRATO: 11 de Dezembro de 2025. Iracema-CE, 12 de Dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-009/2025 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº CE-009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: PL-15092025.001-SEINFRA - OBJETO: Contratação de empresa de obras e engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Iracema/CE, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 30.166.388/0001-66), no VALOR GLOBAL de R$ 508.465,39 (Quinhentos e Oito Mil, Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Trinta e Nove Centavos). Iracema-CE, 9 de Dezembro de 2025 DANISIO DANY BEZERRA GOMES Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-006/2025 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº CE-006/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de Escola de Ensino Fundamental (projeto padrão escola 9 salas - térreo,) de interesse da Secretaria de Educação do Município de Iracema/CE. O Município de Iracema, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato de Termo de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da Empresa: - CONCRETIZA CONSTRUTORA & INCORPORADORA - LTDA (CNPJ nº 13.167.938/0001-42), no VALOR GLOBAL de R$ 8.896.356,88 (Oito Milhões, Oitocentos e Noventa e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos). Iracema-CE, 10 de Dezembro de 2025. JAKSON BARBOSA GAMA Gestor da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.11.26.01 Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.11.26.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2025.11.26.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para executar os serviços de Construção de uma Escola com 13 salas de aulas com Ginásio Poliesportivo no Município de Irauçuba - CE, que se realizará às 09h00min do dia 05 de janeiro de 2026. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo e-mail: [email protected]. Irauçuba-CE, 12 de dezembro de 2025 ADRIANA MESQUITA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE CONTRATO Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Extrato de Contrato - Processo Administrativo: 00004.20250731/0001-26. Contrato N.º 2025.11.26-0001. DATA: 26/11/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, CNPJ 07.403.769/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação asfáltica da Rua Dr. Gomes Diniz (entroncamento com a Rodovia CE-123), no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: Consorcio CGL e CBC Itaicaba, CNPJ n.º 63.776.620/0001-37. Valor Global: R$ 2.063.008,08 (dois milhões, sessenta e três mil e oito reais e oito centavos). Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026. Data Assinatura: 26/11/2025. Sérgio Barbosa de Paula, Secretário Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.