DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itaiçaba - Ceará, 29 de setembro de 2025. SÉRGIO BARBOSA DE PAULA Secretário Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-CP Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia - Aviso de Concorrência Eletrônica N.º 011/2025-CP. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para prestação de serviços contábeis junto às unidades executoras da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 09/01/2026. Abertura das propostas: 09/01/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Itaiçaba - Ce, 12 de dezembro de 2025 RONNI KLEITON BARBOSA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.25.12.11.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a Empresa Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: Conforme Pregão Eletrônico Nº 2025.08.25-12PE, em conformidade com a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.02.12.02.361.0173.2.049.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. 12.02.12.02.361.0173.2.049.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei 14.133/2021, o contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contratual. Data: Itaitinga/CE, 11 de Dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Leandro Vieira Soares. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90036/2025-CP-FME A Secretaria da Educação do Município de Jaguaruana, torna público que foi anulada a Licitação na modalidade Concorrência N° 90036/2025-CP-FME, que tem por objeto a construção de uma creche no Bairro Alto para atender as necessidades da Educação do Município de Jaguaruana-CE. Assim, nos termos do Art. 165, I Alínea "d", fica aberto o prazo recursal. Mais informações no setor de contratações da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará. Jaguaruana-Ceará, 12 de dezembro de 2025 MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de reforma de prédio público para funcionamento do museu municipal de Jardim/CE, junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de dezembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 05 de janeiro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 12 de dezembro de 2025 MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.09.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: fornecimento de alimentos para a merenda escolar destinada a cada modalidade de ensino, sendo eles, ensino Fundamental, Tempo Integral, Creche, Pré Escolar, e os referentes ao Programa Nacional de alimentação escolar (PNAE), incluindo também os alimentos destinados a APAE Jardim-CE, e ao atendimento educacional especializado, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de dezembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 06 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 06 de janeiro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 12 de dezembro de 2025. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.26.01PE-SRP Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2025.11.26.01PE-SRP, Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de material escolar em forma de kit escolar, destinados aos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 16 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 02 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 02 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 12 de dezembro de 2025 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025/SME A Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de Dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico Nº 024/2025/SME. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos, poderão https://www.licitajucas.com.br ser e obtidos nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -Bairro Sagrada Família. Jucás - CE, 12 de Dezembro de 2025. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE ADESÃO Extrato do Termo de Adesão N° 08.009/2025CA. Contratante: Prefeitura Municipal de Maracanaú, inscrita no CNPJ nº 07.605.850/0001-62, através da Secretaria de Educação; Contratada: CB News Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.934.170/0001-55, Objeto da Ata: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de consumo fungíveis com tecnologias de proteção climática de manufatura customizada, para uso individual, incluindo acessórios, divididos em segmentos de mercado e por Secretarias Municipais dos Entes Consorciados, para futura e eventual distribuição aos colaboradores de diversas Secretarias Municipais dos Signatários do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá-MT; Modalidade: Adesão/Carona Nº 08.009/2025CA - Ata de Registro de Preço nº 016/2024 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 008/2024 do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá-MT; Valor: R$5.434.488,00 (cinco milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e oito reais); Prazo de Entrega: O prazo de entrega será inferior a 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir da emissão de autorização de fornecimento e ratificado através de documento auxiliar em que estabeleça o cronograma; Dotação Orçamentária: 12.365.1207.2153 - 3.3.90.32.04 - 1500000000; 12.366.1207.2156 - 3.3.90.32.04 - 1550000000; 12.365.1207.2153 - 3.3.90.32.04 - 1550000000; 12.361.1207.2146 - 3.3.90.32.04 - 1550000000; 12.361.1207.2146 - 3.3.90.32.04 - 1500000000 Contratante: Antônio Nilson Gomes Moreira, Secretária de Educação de Maracanaú; Contratada: Nadyla Torres de Almeida, Inscrita no CPF nº *.868.638-. Maracanaú, 12 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.015/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.015/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/12/2025 até o dia 07/01/2026, às 8h30min. Abertura das Propostas: 07/01/2026, às 9h30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 11 de dezembro de 2025 FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.017-2025-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Administração e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.017/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet via fibra óptica destinados as Diversas Secretarias do Município de Maranguape. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15/12/2025 até o dia 07/01/2026 às 07h30min. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 08:30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 11 de dezembro de 2025 MARIA MADALENA RODRIGUES Secretaria de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.12.1 O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.12.12.1, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para execução dos serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos do ensino fundamental I, II e ensino médio do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 16/12/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 05/01/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 05/01/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 12 de dezembro de 2025. FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES Pregoeiro