DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500292 292 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Concorrência Nº 007/2.025, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Engenharia Civil E Arquitetura De Uma Restauração Do Telhado Do Teatro Municipal Heitor Villa-Lobos. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 15/12/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 09/02/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 09/02/2.026 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 09/02/2.026 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov. Br/Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia-Publica/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina .Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - Licitacoes.Nova Xavantina - Mt, 12 De Dezembro De 2.025. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial, Torna Público A Suspensão Do Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos Para Curativos, Visando Atender As Necessidades Das Unidades De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os Procedimentos Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas. Os Interessados Em Obter Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66-99996- 9911, No Endereço Supracitado, Pelo E-Mail: Licitacao@ Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Pelo Sitio Https://Www.Novaxavantina .Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/.Nova Xavantina - Mt, 12 De Dezembro De 2.025 MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 38/2024 Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 038/2024, com base na necessidade dos serviços e no interesse da contratante, conforme previsto no artigo 127 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Terceira - Vigência e Prorrogação, disposta no referido contrato. O prazo de execução fica prorrogado, passando a vigorar até 29/05/2026, em conformidade com o interesse da Administração Pública. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT. CONTRATADA: R. Q DE MELO. CNPJ nº 49.064.321/0001-49.DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 12/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. Data da abertura da sessão pública: 20 de janeiro de 2026. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 10 de dezembro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 32/2025, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 01 de dezembro de 2025. Sagram-se vencedora deste certame a empresa: ATACADO DAS CESTAS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.596.739/0001-83, no valor global de R$ 189.990,00. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 05 de dezembro de 2025. ANDRESSA SOARES BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Sinop/MT torna público o resultado da Concorrência nº 005/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em execução de obras para a construção de creche localizada no Residencial Nico Baracat, Avenida Projetada 01 - Área Institucional 10 - matrícula 53.393 - conforme proposta nº 2896/2024 - código do instrumento Transferigov - 960771 - programa: 2629820240011 - novo PAC - formalização - creches e escolas de educação infantil, conforme projeto arquitetônico e complementares tipo 1 - FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação)", na qual a proposta classificada mais vantajosa foi apresentada pela empresa CONSTRUTORA SAO VALENTIN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.789.288/0001- 89.Valor Total Homologado: R$ 5.470.807,43 (cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, oitocentos e sete reais e quarenta e três centavos). Sinop/MT, 10 de dezembro de 2025. ROBERTO DORNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2025. A Prefeitura Municipal de Sorriso - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Porto Alegre, n.º 2.525, Centro na Cidade de Sorriso/MT, considerando o Edital do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 115/2025, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará procedimento de "CREDENCIAMENTO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALAR ES PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDAS E INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, INTERESSADOS EM ATENDER AS DEMANDAS MUNICIPAIS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SUS NO ÂMBITO MUNICIPAL." O credenciamento ocorrerá no período de 16 DE DEZEMBRO DE 2025 a 14 DE JANEIRO DE 2026, OU, QUANDO COLIDIREM INTERESSADOS, DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE EDITAL, devendo os interessados, neste período, apresentarem os documentos necessários e a proposta de adesão de acordo com saldo disponível. O horário de atendimento será das 07:00 às 13:00 horas, no Departamento de Licitação da Prefeitura de Sorriso - MT, através do endereço Av. Porto Alegre, n.º 2.525, Centro na Cidade de Sorriso/MT ou através do site www.sorriso.mt.gov.br menu "Portal da Transparência", ou através do telefone (66) 3545-4700. Sorriso - MT - 12 de dezembro de 2025. MIRALDO GOMES DE SOUZA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo n° 002/2025 ao Contrato nº 127/2024. Processo Administrativo n° 043/2025. Concorrência n° 011/2024. TCE: 54CADE9391FA35612F3F3AF4AF35B70E03AF83C0. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Poligonal Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Aditivo de alteração e inclusão de item ao contrato nº 127/2024. DA ALTERAÇÃO - Em razão da alteração, em virtude do disposto na cláusula anterior, o item 1.1., do instrumento contratual passa a ter a seguinte redação: "1.1 Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição. 1.1.1Projeto Básico e seus anexos. 1.1.2. O Edital da Licitação. 1.1.3. A Proposta do contratado. 1.1.4. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 1.1.5 Eventograma Parcial. 1.1.6 Resumo - CRONOPLE 1.1.7 Eventograma Completo." Fundamento legal: O presente termo aditivo tem por fundamentação no artigo 124, inc. II, alínea "b", da Lei Federal n° 14.133/2021. Data: 10/12/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa: Poligonal Engenharia e Construção Ltda. - Renato Cristóvão Abrão Extrato de Termo Aditivo n° 001/2025 ao Contrato n° 099/2025. Processo Administrativo n° 116/2025. Concorrência nº 003/2025. Partes: Município de Água Clara e a empresa DMP Construções Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 099/2025. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 03 (três) meses, até 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/01/2026. Vigência Final: 04/04/2026. Fundamento Legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no art.111, da Lei nº. 14.133/21. Data: 05/12/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: DMP Construções Ltda. - Lucas Morbi de Miguel. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Bandeirantes, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio de seu pregoeiro, torna público para conhecimento de todos os interessados que Adjudico a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2025, que versa sobre Contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, COM RECURSOS DO CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES/MS - PLATAFORMA+BRASIL Nº 924508/2021, incluindo mão de-obra, material, transporte e equipamentos, junto a Secretaria Municipal de Obras, Gestão Urbana e Habitação de Bandeirantes/MS, realizada em 05/12/2025, com início às 08:00 horas, sagrou-se vencedora do certame, por apresentar menor preço global, a licitante: ROTO P L AY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.346.694/0001-87, com o valor de R$ 34.999,95 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Bandeirantes - MS, 5 de dezembro de 2025 CELSO RIBEIRO ABRANTES Prefeito CLEITON DE SOUZA LIMA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Comunico a homologação do Processo Licitatório 113/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2025, que tem com objeto: "Contratação de empresa especializada para a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, COM RECURSOS DO CONVÊNIO MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES/MS - PLATAFORMA+BRASIL Nº 924508/2021, incluindo mão de-obra, material, transporte e equipamentos, junto a Secretaria Municipal de Obras, Gestão Urbana e Habitação de Bandeirantes/MS", conforme nos termos do art. 71, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica como vencedora a empresa: ROTO PLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.346.694/0001-87, com o valor de R$ 34.999,95 (trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Código e- Sfinge: 37E1B4092163554E4AF5F403243D5E85A40472A7 Bandeirantes, 8 de dezembro de 2025 CELSO RIBEIRO ABRANTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 86/2025 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 188/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carne), para atendimento das Secretarias Municipais de: Assistência Social (SMAS); Educação, Cultura, Esporte E Lazer (SECEL); Infraestrutura Pública (SEINFRA); Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo (SADEMAT); Saúde(SMS); Secretaria de Governo (SEGOV) do município de Batayporã - MS, conforme processo unificado, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/08408, processo administrativo n° 188/2025, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência., resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: SUPERMERCADO PARAISO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 24.397.411/0001-20 com o valor total de R$ 226.439,70 (duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos e trinta e nove reais e setenta centavos). Código do Registro no TCE/MS: B2020DC5344F06F1C66C23952D6FEC395B7B4824 Batayporã-MS, 12 de dezembro de 2025 GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito