DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do Sul, através da Comissão Especial de Credenciamento, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que no dia 10/12/2025 se apresentou para credenciamento as empresas: CLINICA MEDICA UBIDA & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ N° 54.119.958/0001-25, especialidades: Cardiologia, neste ato representado pelo(a) senhor(a) Bruno Caldeira Úbida e Endocrinologia, representado pela Vitória Dupas de Oliveira, Cardiologia: THAIS TERRA MAIA PICOLI LTDA, inscrito(a) no CNPJ N° 22.172.707/0001-18, e que, após análise dos documentos de habilitação, foi verificado o atendimento a todos os requisitos do edital de credenciamento, estando a empresa apta a celebrar o termo de credenciamento para prestação de serviços em especialidades médicas (consultas médicas), objeto do edital n.º 003/2025. Assim, submetemos o presente a autoridade superior para homologação do credenciamento e posterior celebração do termo de credenciamento. Mayra Jamila Mourão Michelini Presidente da comissão - HOMOLOGO o resultado adjudicado para o credenciamento, conforme certificado pela Presidente da Comissão Especial de Credenciamento do Município de Batayporã - MS, a credenciada será convocada para assinar o Termo de Credenciamento. Batayporã - MS, 12 de dezembro de 2025. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Proc. Lic. n° 130/2025. Tipo Menor Preço por Lote. Código e-Sfinge: 34E758E8F9335E493A2F2F19C00520E9F15D9A9A. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para locação de impressoras multifuncionais; Locação/Fornecimento de Sistema de Gestão Documental-GED; e Serviços de organização, preparação, Digitalização e indexação de Arquivos físicos, existentes na Prefeitura e demais Secretarias, cfe., especificação neste estudo técnico preliminar, para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura pelo período 12 meses. Abertura: 06/01/2026 às 08h30 em: www.licitanet.com.br. Horário DF. Edital: belavista.ms.gov.br; licitanet.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou [email protected] GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 13 de janeiro de 2026, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 197/2025 na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 009/2025, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para reforma e implantação da iluminação do Campo e Futebol "BRAZ ZIGART", conforme Convênio nº 952655/2023, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64868, https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Código de Registro e-sfinge TCE: 74D28F9913931D22B96A7C4286C493F4DB4704CC Caarapó-MS, 12 de dezembro de 2025. LUCELENA GALBIM Chefe de Departamento de Editais e Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 081/2025, nestes termos. OBJETO: Prestação de serviços de telecomunicação, visando à interconexão e transporte de dados, voz e internet das diversas Unidades Remotas ao Ponto Concentrador localizado no Data Center Municipal, com fornecimento de todos os equipamentos, serviços de instalação/desinstalação, manutenção e assistência técnica necessários ao pleno funcionamento de uma Rede MAN Wireless e via rádio. CONTRATADA: VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ N.° 11.743.904/0001-23, no lote 01, com o valor global de R$ 479.880,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). OBS.: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. CÓDIGO TCE/MS (e-Sfinge): 6EC22DE797107199EDA21E4655848894ECB1C6AB. Dourados-MS, 2 de dezembro de 2025. MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO Prefeito TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/2024 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa NOVA INSPEÇÕES LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula quinta, pelo período de 10/12/2025 a 10/12/2026 (12 meses), considerando a necessidade de continuidade do fornecimento dos serviços registrados na Ata de Registro de Preços nº 221/2024/SEMCIAS. Considerando a necessidade de continuidade no fornecimento de Serviços de Serralheria, Calhas e Rufos com Mão de Obra e Fornecimento de Material. Com fundamento no art. 84 da Lei n° 14.133/2021, conforme parecer jurídico de fls. 2071. Nova Andradina-MS, 8 de dezembro de 2025. ASSINAM: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; NOVA INSPEÇÕES LTDA LUCAS MATHAEUS ALMEIDA DE MELO Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/2024 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa NOVA INSPEÇÕES LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula quinta, pelo período de 10/12/2025 a 10/12/2026 (12 meses), considerando a necessidade de continuidade do fornecimento dos serviços registrados na Ata de Registro de Preços nº 221/2024/SEMEC. Considerando a necessidade de continuidade no fornecimento de Serviços de Serralheria, Calhas e Rufos com Mão de Obra e Fornecimento de Material. Com fundamento no art. 84 da Lei n° 14.133/2021, conforme parecer jurídico de fls. 2071. Nova Andradina-MS, 8 de dezembro de 2025. ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte Contratante; NOVA INSPEÇÕES LTDA LUCAS MATHAEUS ALMEIDA DE MELO Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 221/2024 CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa NOVA INSPEÇÕES LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula quinta, pelo período de 10/12/2025 a 10/12/2026 (12 meses), considerando a necessidade de continuidade do fornecimento dos serviços registrados na Ata de Registro de Preços nº 221/2024/SEMUSP. Considerando a necessidade de continuidade no fornecimento de Serviços de Serralheria, Calhas e Rufos com Mão de Obra e Fornecimento de Material. Com fundamento no art. 84 da Lei n° 14.133/2021, conforme parecer jurídico de fls. 2071. Nova Andradina-MS, 8 de dezembro de 2025. ASSINAM: RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; NOVA INSPEÇÕES LTDA LUCAS MATHAEUS ALM E I DA DE MELO Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 141/2024 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a EMPRESA BLESSED ENGENHARIA LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo contratual previsto na cláusula sexta por mais 05 (cinco) meses, compreendendo o período de 24/12/2025 a 23/06/2026. O presente tem finalidade de atender ao interesse da Administração Pública Municipal na conclusão das obras de ampliação da Escola Municipal Prof. João de Lima Paes, consistente na construção de 04 (quatro) salas de aula e banheiros, conforme parecer jurídico de fl. 2418. Nova Andradina-MS, 11 de dezembro de 2025. ASSINAM: WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte Ordenadora de despesas Contratante; BLESSED ENGENHARIA LTDA Danilo Morais Silva Contratado AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO A Comissão de licitação do Município de Nova Andradina, neste ato representado pelo Agente de Contratação Rodrigo Henrique de Oliveira, vem pela presente decisão: Fica suspenso, para resposta de impugnação protocolada, o certame marcado para a data do dia 12/12/2025, as 09h00 (horário de Brasília), do processo PM-ADM- 2025/03574 da Concorrência Eletrônica N° 005/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DO PLANO MUNICPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), segundo as diretrizes mínimas estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445/2007 e a Lei Federal nº 12.305/2010, contemplando suas atualizações, bem como decretos regulamentadores. Esta Comissão de Licitação, declara SUSPENSO, por tempo indeterminado, o processo PM-ADM-2025/03574 do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025. Nova Andradina - MS, 11 de dezembro de 2025. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 323/2025, Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 08/01/2026, pelo Portal Licitanet. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Reforma no Museu de História e Ciências Naturais no município de Além Paraíba, em conformidade com a planilha orçamentária de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento e referente ao contrato de repasse: 964860/2024 firmado entre o Município de Além Paraíba e o Ministério do Turismo - MTUR, N° Operação 1096.686-57/2024, com vigência do convênio até 30/09/2028,em conformidade com as normas técnicas pertinentes, no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Além Paraíba, 12 de dezembro de 2025. ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA Agente de Contratação