DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: PMBC X RR JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial em um trecho de 248,66 metros da Avenida Beira Linha (Avenida do Contorno Leonardo Ferreira Silva) no município. Valor R$ 1.089.787,89(um milhão, oitenta e nove mil e setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). O Contrato encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Concorrência n°: 012/2025 - Contrato. Barão de Cocais, MG 10/12/2025. Geraldo Abade das Dores. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO O Município de Bom Jesus do Galho torna público do Contrato Administrativo nº: 090/2025 do Processo Licitatório Nº: 090/2025, Pregão Eletrônico Nº 026/2025. Licitante: INDÚSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ: 17.952.607/0001-74 e do outro lado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. Tendo como objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, uniformes e prestação de serviços de treinamento esportivo, por meio de profissionais formados em educação física para Implementação e Desenvolvimento do Projeto Saúde em Movimento no Município de Bom Jesus do Galho/MG, convênio Transferegov nº 964356/2024 - MINISTERIO DO ESPORTE - programa Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNEAELIS - Valor: R$ 12.680,00 - Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026. O Município de Bom Jesus do Galho torna público do Contrato Administrativo nº: 091/2025 do Processo Licitatório Nº: 090/2025, Pregão Eletrônico Nº 026/2025. Licitante LACORT CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 18.385.077/0001-92 e do outro lado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. Tendo como objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, uniformes e prestação de serviços de treinamento esportivo, por meio de profissionais formados em educação física para Implementação e Desenvolvimento do Projeto Saúde em Movimento no Município de Bom Jesus do Galho/MG, convênio Transferegov nº 964356/2024 - MINISTERIO DO ESPORTE - programa Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - SNEAELIS - Valor: R$ 12.680,00 - Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2026 Bom Jesus do Galho/MG, 23 de outubro de 2025. Aníbal Borges. Prefeito O Município de Bom Jesus do Galho torna público do Contrato Administrativo nº: 104/2025 do Processo Licitatório Nº: 099/2025, Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Licitante: M & P PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 49.942.500/0001-31 e do outro lado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. Tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para pavimentação de ruas urbanas (rua João Valadares, Rua José de Souza, Rua Jesuina Soares Batista e Rua Francisco Lopes Jacobe) no município de Bom Jesus do Galho/MG, com recursos oriundos das Emenda Especial Federal 2025, Emenda Parlamentar nº 202514110003 - Plano de Ação nº 09032025-081666 - Valor: R$ 286.243,48 - Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Bom Jesus do Galho/MG, 17 de novembro de 2025. Aníbal Borges. Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Bom Jesus do Galho torna público do Contrato Administrativo nº: 090/2025 do Processo Licitatório Nº: 090/2025, Pregão Eletrônico Nº 026/2025 - nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos constante no processo e nas informações da ata de julgamento, HOMOLOGO o resultado da Licitação do Pregão Eletrônico Nº 026/2025, adjudicando o resultado as Licitantes: INDÚSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, CNPJ: 17.952.607/0001-74 e LACORT CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 18.385.077/0001-92 objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, uniformes e prestação de serviços de treinamento esportivo, por meio de profissionais formados em educação física para Implementação e Desenvolvimento do Projeto Saúde em Movimento no Município de Bom Jesus do Galho/MG, convênio Transferegov nº 964356/2024 - MINISTERIO DO ESPORTE - programa Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - S N EA E L I S . O Município de Bom Jesus do Galho torna público o Extrato de Ato de Homologação do Processo Licitatório Nº: 099/2025, Concorrência Eletrônica nº 011/2025 - nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos constante no processo e nas informações da ata de julgamento, HOMOLOGO o resultado da Licitação da Concorrência Eletrônica nº 011/2025, adjudicando o resultado a Licitante: M & P PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 49.942.500/0001-31, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para pavimentação de ruas urbanas (rua João Valadares, Rua José de Souza, Rua Jesuina Soares Batista e Rua Francisco Lopes Jacobe) no município de Bom Jesus do Galho/MG, com recursos oriundos das Emenda Especial Federal 2025, Emenda Parlamentar nº 202514110003 - Plano de Ação nº 09032025-081666. Bom Jesus do Galho/MG, 12 de novembro de 2025. ANÍBAL BORGES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica a retificação do Edital e reabertura do Processo Licitatório Nº: 118/2025, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 035/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios em geral e cestas básicas, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será remarcada para dia 08/01/2026 às 09h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 120/2025, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 037/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de produtos de panificação e confeitaria para fornecimento de lanches, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 06/01/2026 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 123/2025, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 040/2025, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de carnes e laticínios, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 07/01/2026 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 10 de dezembro de 2025. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 525/2025 - Contratada: RESENDE ENGENHARIA E ARQUITETATURA LTDA. CNPJ: 27.114.535/0001-40. Objeto: prorrogação de vigência por mais 02 (dois) meses, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Brasilândia de Minas - MG, 05/11/2025. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 607/2025 Contratada: RESENDE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 27.114.535/0001-40 - Objeto: prestação de serviços de engenharia civil, visando a construção do centro de Educação Infantil (Creche Prè Escola, Tipo I, Padrão FNDE) - Bairro Bela Vista, com valor global de R$ 4.975.708,59 (quatro milhões, novecentos e setenta e cinco mil, e setecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). A vigência do contrato de 12 (doze) meses. Brasilândia de Minas - MG, 08/12/2025.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO No HOMOLOGAÇÃO E ADJUNDICAÇÃO, publicado no DOU, dia 12.12.2025, página 237, Sessão 3, onde se lê: R$ 4.975.647,31, leia-se: R$ 4.975.708,59. 12/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2025 Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 255/2025, firmado em 11/12/2025, com ANSAH COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 11/12/2026. Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: ANSAH COMERCIO LTDA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2025 Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 256/2025, firmado em 10/12/2025, com DANIEL PEREIRA MARRA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 10/12/2026. Valor: R$ 5.025,00 (cinco mil e vinte e cinco reais). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: DANIEL PEREIRA MARRA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2025 Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 257/2025, firmado em 12/12/2025, com CAMISETA CLOTESE LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 12/12/2026. Valor: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: CAMISETA CLOT ES E LTDA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2025 Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 258/2025, firmado em 12/12/2025, com INDUSTRIA E COMERCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 12/12/2026. Valor: R$ 1.875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2025 Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 259/2025, firmado em 10/12/2025, com VR CORTES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 10/12/2026. Valor: R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais).Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: VR CORTES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de proc. licitatório nº 78/2025, Dispensa nº 25/2025, p/ contratação de CINE A LTDA, CNPJ 10.894.937/0001-01, com o valor de R$ 18.650,00 para contratação de sessões de cinema destinadas aos estudantes do Ensino Fundamental, nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14133/21. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2025 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de implementos agrícolas, conforme Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 982689/2025 e convênio nº 980524/2025, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes. Contratada: BRUNO SOARES LIMA - 45.309.707/0001-12. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026.Valor :R$ 35.900,00(Trinta e cinco mil e novecentos reais).