DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2025 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de PÁ CARREGADEIRA com potência mínima de motor de 125 CV, capacidade de carga de 3000 Kg, conforme convenio TRANSFEREGOV.BR nº 982689/2025 e convênio nº 980524/2025, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Carbonita/MG. Contratada: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026.Valor: R$ 324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/25 Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP 27/25, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a aquisição de combustíveis destinados aos veículos que compõe a frota do município de Catuti. Data: 30/12/25 às 09hs; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. DELERMANDO DO N. FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 3º(terceiro) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 113/2025, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), Processo Administrativo nº: 061/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 025/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 60.174.280/0001-86. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos. Data de Assinatura: 02/12/2025, reajustes: no item 1(Diesel S10) sofreu um acréscimo no seu vlr. unit. atual de - R$ 5,30, Valor Concedido: R$ 0,14, tendo como vlr. unit. final R$ 5,44; Item 4(gasolina comum) - sofreu um acréscimo no seu vlr. unit. atual de - R$ 5,22, Valor Concedido: R$ 0,08, tendo como vlr. unit. final R$ 5,30. Coimbra-MG, 10 de dezembro de 2025. Douglas Cássio de Freitas. Chefe de Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Extrato de Homologação Processo Licitatório 051/2025, Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - O prefeito Municipal, EVALDO PAULO DOS REIS, no uso de suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 055/2025, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de pessoa empresária para execução de pavimentação de vias públicas no bairro Manuel da Frota, município de Corinto - MG; procedimento licitatório com critério de menor preço (ART. 6, XXXVIII, "a", da lei 14.133/2021), no regime de empreitada por preço unitário (art. 6, XXVIII, da lei 14.133/2021), com recurso através de convênio e contrato de repasse MTUR 977051/2025 - operação 1100969-10, firmado com a Caixa Econômica Federal. - Proponente(s) Vencedora(s): CALDEIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA - 29.988.275/0001-67. Valor total: R$ 329.860,96(trezentos e vinte e nove mil e oitocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). Corinto, 11 de dezembro de 2025. EVALDO PAULO DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2025 - Processo n° 112/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de ponte mista em concreto armado e vigas metálicas nas comunidades de Santo Inácio e Altinho, Município de Coromandel/MG. Referente aos contratos nº 952 no valor de R$ 779.458,04 (setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) e contrato nº 953 de 2025 no valor de R$ 706.037,68 (setecentos e seis mil, trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). Parte: JOAO SILVEIRA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.428.583/0001-00. Vigências: 10/12/2025 a 10/12/2026. Coromandel-MG, 12 de dezembro de 2025. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2025 - Processo n° 112/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de ponte mista em concreto armado e vigas metálicas nas comunidades de Santo Inácio e Altinho, Município de Coromandel/MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: JOAO SILVEIRA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.428.583/0001-00. Valor: R$1.485.495,73 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos). Coromandel-MG, 12 de dezembro de 2025. FERNANDO BRENO VALADARES VIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 INEXIGIBILIDADE 033/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITAT Ó R I O Nº 202/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: JULIO CEZAR BOAVENTURA FREITAS LTDA, LETICIA BISSIATO FEDERICI LTDA, ALFA GREGHI CONSULTORIA MEDICA LTDA, AMANDA DE CASTRO VIEIRA LTDA e RAFAELA CARVALHO SL SERVICOS MEDICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 9 de dezembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a suspensão do Processo 129/2025 Pregão Eletrônico 057/2025, para aquisição de dispositivos móveis portáteis (tablets), a suspensão será em razão de adequação do Edital. Cruzília - MG, 12 de dezembro de 2025. JOAQUIM JOSÉ PARANAÍBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90033/2025 Processo Licitatório nº. 239/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial em diversas vias do município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: JM SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA. Divinópolis, de 5 de dezembro de 2025. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal EXTRATO DO 3° TA - CT 060/2025 - PL 032/2025 Contratada: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA. Objeto: readequação na planilha orçamentária, com decréscimo de 1,35%, que perfaz o valor de R$ 44.386,73 e acréscimo de 1,96% que perfaz o valor de R$ 64.432,72. DOT orçamentária 02.006.001.12.361.1350.4.4.90.51.00, Fonte 1.500.000, ficha nº 539 Divinópolis, 10 de dezembro de 2025. Jordana De Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação). EXTRATO DE CONTRATO PL 176/2025- Concorrência Pública Eletrônica 28/2025 Contratada: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 09.145.098/0001-40.Objeto: fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para obras de melhorias no campo de futebol do Bairro Vila Romana, para reforma e revitalização da travessa São João, para melhorias na praça localizada Bairro Fábio Notini e da praça do Bairro das Mangabeiras. Valor R$ 138.900,00.DOT orçamentária 02.008.001.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00, Fontes: 1.500.913 e 2.710.000, ficha nº 724.Prazo: 5 meses. Divinópolis, 05 de dezembro de 2025.Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento) PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N°008/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO/MG com sede na Praça Eliane Queiroz da Silva, 25, Alto da Boa Vista, Dom Bosco/MG inscrito sob o CNPJ nº: 01.602.782/0001-00, neste ato representado pela Prefeito Municipal, Nelson Pereira de Brito, adiante denominada Contratante: CONTRATADA: A Gpav Pavimentação Ltda, inscrita sob o CNPJ no 42.717.807/0001-90, tem entre si ajustado o presente termo de aditivo de prestação de serviço, de acordo com as cláusulas seguintes: Cláusula Primeira: Do Objeto. 1.1. O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gpav Pavimentação Ltda tem por objeto a prorrogação de vigência pelo período compreendido entre 29 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Cláusula Setima - Da Vigência 7.1. O prazo de vigência contratual será de 05( cinco) meses, podendo ser prorrogado de conformidade com o art. 107 da Lei 14.133/21, via termo aditivo. Dom Bosco/MG, 29 de julho de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000314/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 000003/2025: O Município de Extrema, através do Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 000314/2025, Concorrência nº 000003/2025, objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADA NA CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO BAIRRO DA ROSEIRA POPULAR, levando em consideração a ata do dia 08 de dezembro de 2025, declaro e homologo selecionada no presente processo licitatório a empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A., inscrita no CNPJ: 19.758.842/0001-35, que obteve a pontuação final de 25 pontos. Mais informações, através do endereço eletrônico licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) . Extrema,12 de dezembro de 2025. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AV I S O Extrato do Acordo de Cooperação 002/2025, por Dispensa de Chamamento Público 046/2025 Extrato do Acordo de Cooperação 002/2025, por Dispensa de Chamamento Público 046/2025, entre a Administração Pública Municipal e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Objeto Celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO entre o Município de Governador Valadares e a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com o objetivo de ofertar o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias (Proteção Social Especial de Média Complexidade). EMENDA PARLAMENTAR - Cessão onerosa de um veículo utilitário para cargas. Vigência: cinco (05) anos, a partir da assinatura do Acordo de Cooperação. Governador Valadares, 8 de dezembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 090121/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090121/2025 - PAC 000249/2025 - Registro de preço para aquisição de material permanente, utensílios e eletrodomésticos para atender a demanda da copa/cozinha dos setores do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (B.D.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS nos lotes 28 e 29 no valor total de R$ 5.420,00, COMERCIAL MCB LTDA nos lotes 23, 24 e 30 no valor total de R$ 1.033,00, DMGR COM. DE MAQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS EIRELI no lote 22 no valor total de R$