DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121500296 296 Nº 238, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.400,50, MKM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E MAQUINAS PARA GASTRONOMIA no lote 11 no valor total de R$ 16.556,00, MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS COMERC nos lotes 1, 2, 17, 18, 19, 25, 26, 31, 32 e 33 no valor total de R$ 288.595,00, NOVA MESA UTILIDADES LTDA no lote 3 no valor total de R$ 3.878,00, OYSTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA no lote 4 no valor total de R$ 2.552,00, SENA E PRATES LTDA nos lotes 14 e 15 no valor total de R$ 67.920,00, SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA nos lotes 16, 20, 21 e 34 no valor total de R$ 65.472,58, VICENTE XISTO CUPERTINO no lote 9 no valor total de R$ 2.400,00, VINICIUS NONATO DE SOUSA no lote 10 no valor total de R$ 1.333,00e ZDX PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA nos lotes 5, 8, 13 e 27 no valor total de R$ 53.770,00) Valor Total da licitação R$ 510.330,08 (quinhentos e dez mil trezentos e trinta reais e oito centavos). Publique-se. Governador Valadares, 8 de dezembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde, por meio do Secretário Municipal, Sr. Rodrigo Alysson Moreira Cunha, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90119/2025 - PAC N° 111/2024, cujo objeto é a Aquisição de impressos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: EMBACOM LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 163 e 164 no valor total de R$ 958.550,78 (novecentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos); GRAFICA E EDITORA ALIANCA LTDA nos itens 82, 84 e 139 no valor total de R$ 9.571,50(nove mil, quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) ; GRÁFICA VEREDA LTDA nos itens 54, 122, 123 e 157 no valor total de R$ 24.094,00 (vinte e quatro mil e noventa e quatro reais) e RB COMUNICACAO VISUAL EIRELI nos itens 07, 21, 49, 57, 60, 61 e 125 no valor total de R$ 93.530,34 (noventa e três mil, quinhentos e trinta reais e trinta e quatro centavos). Valor Total da licitação R$ 1.085.746,62 (um milhão oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Publique-se. Governador Valadares, 9 de dezembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90104/2025, "Menor Preço Por Item, o Registro de preço para eventual aquisição de utensílios para atender as necessidades do Hospital Municipal, Departamento de Atenção à Saúde e Departamento de Vigilância em Saúde de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 05 de janeiro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 05 de janeiro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 11 de dezembro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DO CONTRATO Processo Administrativo: Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica especializadas na execução de serviços técnicos de georreferenciamento de imóveis rurais, coleto de informações e anuências, e desmembramento de áreas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS CNPJ: 19.493.732/0001-99 Contrato nº 91/2025. Valor Global: R$ 67.550,00. Vigência: 03.11.2025 a 03.11.2026. Data da assinatura: 03.11.2025. Processo De Licitação: 50/2025 Pregão Eletrônico 29/2025. Objeto: Registro de preços para fornecimento de gases medicinais, mediante recarga de cilindros do ente contratante ou disponibilização de cilindros em regime de comodato, se necessário e a critério deste. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: NILSON MOREIRA CARDOSO - ME CNPJ: 17.121.657/0001-00 Ata de Registro de Preço nº 102/2025. Valor Global: R$ 205.400,00. Vigência: 12.12.2025 a 12.12.2026. Data da assinatura: 12.12.2025. Processo De Licitação: 55/2025 Pregão Eletrônico 33/2025. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo, destinados a utilização nos diversos setores públicos municipais de guimarânia, conforme demanda, fracassados no processo n 46/2025, pregão rp 27/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: BOB GAS EIRELI CNPJ: 14.737.343/0001-48 Ata de Registro de Preço nº 113/2025. Valor Global: R$ 25.900,00; PAULO GEOVANE DA COSTA 44 207 822 CNPJ: 44.207.822/0001-13 Ata de Registro de Preço nº 114/2025. Valor Global: R$ 4.605,60; SILVA ATACADO LTDA CNPJ: 62.032.335/0001-49 Ata de Registro de Preço nº 115/2025. Valor Global: R$ 124.580,00. Vigência: 03.12.2025 a 03.12.2026. Data da assinatura: 03.12.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 47/2024. Pregão Eletrônico nº 29/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos classe II a, da estação de transbordo do Município de Guimarânia até o local de disposição final, com disponibilização de caçambas roll on off com capacidade mínima de 39 m e 10 toneladas, conforme especificação no termo de referência (anexo i) do presente edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CETRIC MINAS S.A. CNPJ: 19.076.404/0001-97. Contrato nº 110/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06.12.2025. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 115/2022. Pregão Eletrônico nº 14/2022. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de profissionais qualificados, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde, NASF, de forma complementar, em serviços de fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista, conforme valores determinados. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: NELMA SANTIAGO ROSA CPF: 245.XXX.XXX-72. Contrato nº 16/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09.12.2025. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 78/2021. Pregão Presencial nº 30/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de mata-burros, conforme descrito no projeto anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: EDSON DIVINO CORREA 05284103696 CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Contrato nº 93/2021. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09.12.2025. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 20/2021. Pregão Presencial nº 07/2021. OBJETO: Contratação de empresa para assessoria e desenvolvimento de atividades relativas à valorização do turismo e patrimônio cultural do Município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA - ME CNPJ: 05.340.639/0001-30. Contrato nº 28/2021. 7º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09.12.2025. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 77/2023. Pregão Presencial nº 07/2021. OBJETO: Contratação de empresa para assessoria e desenvolvimento de atividades relativas à valorização do turismo e patrimônio cultural do Município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: 53.014.166 BELCHIOR VITOR MATIAS CNPJ nº 53.014.166/0001-23 Contrato nº 119/2023. 2º Termo Aditivo; J OAO BATISTA DA SILVA 03020420679 CNPJ nº 46.168.460/0001-24 Contrato nº 120/2023. 2º Termo Aditivo; ALZIRA SAMPAIO WIEPIESKI TORNEARIA PARANA LTDA CNPJ nº 51.248.642/0001-45 Contrato nº 121/2023. 2º Termo Aditivo; ALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO 03244950485 CNPJ: 27.357.126/0001-74. Contrato nº 122/2023. 2º Termo Aditivo; 47.385.446 THIALES BATISTA CARDOSO CNPJ nº 47.385.446/0001-45 Contrato nº 06/2024. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09.12.2025. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021 Guimarânia/MG, 11 de dezembro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público o Processo 75/2025, Pregão Eletrônico nº 28/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos (especiais e não sus) e materiais médicos para curativos especiais, para atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde. Data da Sessão: 05/01/2026 às 09:00 hs na plataforma digital https://www.licitardigital.com.br/. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected], ou pelo site oficial do município. Ibiaí-MG, 12 de Dezembro de 2025. JOSÉ PEDRO MARÇAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU EXTRATO DE CONTRATO A Pref. Torna público o extrato do Contrato nº 063/2025, referente ao P.L. nº 071/2025 - Concorrência eletrônica nº 02/2025. Objeto: Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Ibiracatu/MG, contemplando todos os serviços necessários conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos técnicos, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 974155/2024/MCIDADES/CAIXA - Contratada: Novais Incorporações e Empreendimentos Ltda. - CNPJ: 58.093.223/0001-20 - Valor: R$ 2.971.405,75 - Vigência: 12 (doze) meses - Warley Ferreira Lima - Prefeito Municipal. Ibiracatu/MG, 12 de dezembro de 2025; PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ EXTRATO DE CONTRATO PA 207/2025, ADESÃO 067/2025, CONTRATO 117/2025 (MUN. DE IBIRITÉ E REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS). Obj. Aquisição de Telas Interativas Digitais, através da adesão à ARP n° 007/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS. Valor R$ 58.920,00, vig. 12 meses, DOF 571 - FONTE 1569. Fiscal: Gustavo Luiz Gomes - Matricula 147170, Gestor: Naygeo Ernane Lucio de Paula - Matricula 148043. CARLYLE DOS PASSOS LAIA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Pregão Eletrônico nº 76/2025 para aquisição eventual e parcelada de suplementos, fórmulas e dietas nutricionais destinados à pacientes em tratamento, assistidos pela atenção básica do município, através do sistema de registro de preços. A Pregoeira informa que confeccionou adendo ao Edital alterando o item 01, do Anexo I - Termo de Referência. Altera-se então a data para realização de sessão pública do Pregão, passando para 05/01/2026 às 09:00 hrs. Informações na Prefeitura. Adendo na íntegra disponível no site www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Prefeitura Municipal de Jacinto - será realizado no dia 05/01/2026, às 09:00 horas, o pregão eletrônico nº 013/2025 - objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes e consumo odontológico em atendimento as equipes de saúde bucal do município de jacinto/mg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na plataforma licitardigital.com.br e jacinto.mg.gov.br ou no setor de licitações à Av. Antônio Ferreira Lúcio, nº 343, 1º andar - centro -, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 às 17:00 horas. Jacinto/MG, 10 de dezembro de 2025 VANDERLEY REZENDE DOS SANTOS Pregoeiro