DOU 15/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 O Município de José Raydan/MG torna público que realizará, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, utensílios funerários, preparação, ornamentação e serviços de translado, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.Data de sessão: 29/12/2025 às 08h00min. ROMÁRIO GONÇALVES DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Retifica a autorização de contratação publicada na edição do dia 19/09/2025, do Diário Oficial da União, seção 3, pág. 292, nº 179, referente Dispensa de Licitação nº 010/2025 - Processo Administrativo nº 097/2025 em virtude de erro material/digitação constante na marca do item adjudicado à empresa Diprom - Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda. CNPJ: 16.366.888/0001-10: Onde se lê: "item 56 marca Cremer/SA". Leia-se: "item 56 marca Medix". Permanecem inalteradas as demais disposições. Lagoa Santa, MG, 9 de dezembro de 2025. DIVINO VALERO MARTINS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Licitatório nº 0144/2025 Pregão Eletrônico nº 041/2025, contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos médios, pesados e máquinas foras de estrada, incluindo manutenção preventiva e corretiva com a reposição de peças, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lontra/MG. Abertura dia 08/01/2026 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 85/2025 - Pregão Eletrônico Nº 035/2025, OBJETO: "aquisição de tubos PEAD corrugado para drenagem ou esgoto". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 30.12.2025 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30. Fredson Lopes França - Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 86/2025 - Pregão Eletrônico Nº 036/2025, OBJETO: Contratação mais vantajosa objetivando a "aquisição de 01 (um) veículo tipo Van, de transporte sanitário acessível para 01 (um) cadeirante, novo, zero quilômetro e aquisição de 02 (dois) veículos tipo Minivan, zero quilômetro, com capacidade mínima para sete ocupantes destinados exclusivamente ao transporte eletivo de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Montalvânia/MG", Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 13H29 do dia 30.12.2025 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 14H00. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2025 PROCESSO Nº 127/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 060/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 025/2025 - Processo nº 127/2025 - Pregão eletrônico (SRP) nº 060/2025 - Órgão gerenciador: Município de Imbé de Minas - MG - Empresa fornecedora: Facilitar Serviços LTDA, nos termos do processo nº 144/2025 - Adesão nº 026/2025 deste município, com o valor total de R$ 150.053,20 (cento e cinquenta mil e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), objetivando a prestação de serviços de locação, incluindo o fornecimento, instalação, manutenção, desmontagem e apoio logístico de estruturas natalinas, destinadas à ornamentação oficial do Município de Monte Azul/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 069/2025 PROCESSO Nº 054/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 023/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 069/2025 - Processo nº 054/2025 - Pregão eletrônico (SRP) nº 023/2025 - Órgão gerenciador: Município de Poté - MG - Empresa fornecedora: Roma Automóveis e Serviços LTDA, nos termos do processo nº 143/2025 - Adesão nº 025/2025 deste município, com o valor total de R$ 499.200,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e duzentos reais), objetivando a adesão a ata de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo hatch, com motorização mínima de 1.0, adequado para circulação e deslocamentos do PSF em áreas urbanas e rurais para atendimentos das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Azul - MG. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de inexigibilidade 055/2025 - Processo administrativo nº 142/2025 - Objetivando a contratação de empresas e profissionais (GRUPOS) do setor artístico para se apresentarem no sabado de lazer da cidade de Monte Azul-MG, no dia 06 de dezembro de 2025. Com a empresa/banda/Artista 37.155.258 Lucilio Correa da Mota Filho (Banda Jessica Antunes) no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 089/2025 - Processo n° 181/2025 - Inexigibilidade n° 041/2025 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2025. Objeto: Aquisição de ônibus escolar, do tipo ORE 3, por meio da Ata de Registro de Preços de nº 8/2023, Pregão Eletrônico nº 6/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em atendimento ao Convênio de nº 1261001295/2025, celebrado entre o município de Monte Belo - MG e a Secretaria do Estado de Educação - SEE/MG, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: IVG BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15 Valor: R$ 994.304,98. Vigência: 10/12/2025 à 27/10/2026. Monte Belo/MG, 03 de dezembro de 2025.Ivana Maria Vitor Alves Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 30° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.956,96. O valor é referente ao mês de novembro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 04/12/2025. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 4 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 35° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 29.573,00. O valor é referente ao mês de novembro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 04/12/2025. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 4 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 08/2023. 4º T.A ao Contrato: 204/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: RBO Serviços Públicos E Projetos Municipais Ltda, CNPJ: 04.521.281/0001-89. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Planejamento, Organização e Aplicação de Concurso Público, Processo Seletivo Público e Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos da Administração Direta do Município de Monte Carmelo, com inscrição via internet, compreendendo elaboração, aplicação, fiscalização, correção, análise de recursos e divulgação do resultado das provas, bem como realização de todas as etapas do certame, inclusive a implantação de mecanismos de segurança, de acordo com as condições previstas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste edital. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 204/2023 de 01/01/2026 a 31/12/2026. Data: 08/12/2025. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 8 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 35° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 59.367,45. O valor é referente ao mês de novembro do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 04/12/2025. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 4 de dezembro de 2025.